DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2021
PROAD Nº 4026/2021. Partícipes: TRT-14ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE - TJAC, CNPJ-MF sob o n° 04.034.872/0001-21. Objeto: Prorrogação
da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 30/2021, celebrado entre o Tribunal
de Justiça do Estado do Acre e o TRT 14ª Região, que tem como objeto a conjunção
de esforços, por meio da cessão de servidores, recíproca entre as partes, visando à
manutenção dos serviços da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, fortalecendo o
quadro de pessoal, bem como, dando maior celeridade aos processos. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, com início em 02/08/2023 e término em 01/08/2025, podendo
ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que
manifestado 
previamente 
por 
escrito 
a 
autorização 
formal 
das 
autoridades
competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária. Assinado:
14/07/2023. Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT-14ª
Região e a Desembargadora Regina Ferrari, Presidente do TJAC.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 18198/2022 - Contrato: 50/2023. Partes: TRT e CIBAM ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
01.211.015/0001-61. Objeto: prestação dos serviços especializados nas áreas de
manutenção predial e edificações, nas funções de Eletricista, Oficial de Manutenção,
Montador de Móveis, Engenheiro Mecânico e Encarregado-Geral. Fundamento: Lei
8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 1 168074 1000000000 339037. Valor
total: R$3.950.989,20. Nota de empenho: 2023NE001026, de 06/07/2023. Vigência: 30
meses, a contar da data indicada no parágrafo terceiro da cláusula primeira (01/09/2023).
Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Mario Calobrizi
Navai. Data: 17/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80018
Nº Processo: 1485/2023. Objeto: Constituição de Registro de Preços para
contratação eventual e futura de empresa para desenvolver a arte (criação), impressão e
colagem de outdoor e backbus, a confecção de banners e adesivos institucionais da Justiça
do Trabalho no Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha,
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais
e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as
últimas..
FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 80018-00001-2023NE000201
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80024
Nº Processo: 1875/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o
regime de execução indireta e empreitada por PREÇO GLOBAL, serviços de reparos no
revestimento e impermeabilização da cobertura do auditório Serra da Capivara, situado no
complexo do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460,
Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LUIZ LUSTOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 80024-00001-2023NE000003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE ENQUADRAMENTO Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Desembargadora do Trabalho, Respondendo pela Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do
Concurso Público para provimento dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade e Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade torna pública a
decisão da equipe médica que avaliou EMERSON DOS SANTOS WEBER, inscrito como
pessoa com deficiência, emitindo parecer DESFAVORÁVEL à condição de pessoa com
deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n.
3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula
552 STJ.
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
Desembargadora do Trabalho
no exercício da Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80025
Nº Processo: 3307/2023.
AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL QUE
ATUAM NO TRT DA 23ª REGIÃO, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023. Data e hora da sessão: 03/08/2023 às 11h
(horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 23/2023
(Processo n¨ 18.606/2022) para a contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de recepcionistas com capacitação em libras, com fornecimento de mão de
obra com formação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas dependências do Edifício
Sede do TRT da 24ª Região, no município de Campo Grande - MS, sagrou-se vencedora a
empresa A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.080.111/0001-50, no
valor global estimado da ordem de R$ 64.996,02. Campo Grande - MS, , 18 de julho de
2023.
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 080026-00001-2023NE000232
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT 24ª Região torna público o preço unitário registrado no Pregão Eletrônico
SRP nº
03/2023 -
registra os
preços para
contratação de
serviços continuados
especializados em fornecimento de Solução para Gestão de Serviços de TI, no modelo
Software como Serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as
práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library).
Processo TRT nº 18.765/2021. Data da assinatura das Atas: 19.07.2023. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da publicação deste extrato.
ARP nº 03/2023 CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A CNPJ:
07.171.299/0001-96. Grupo 1 (Itens 01 a 14). Valor Total R$ 12.965.142,00.
A referida ata encontra-se disponível, na íntegra, no site do Tribunal
(http://www.trt24.jus.br/web/guest/atas-de-registro-de-preco).
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
Secretário Administrativo
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 22/2023. Processo: 0001871-44.2023.4.01.8003
OBJETO: Contratação de 2 (dois) profissionais peritos médicos, a fim de compor 1 (uma)
Junta Médica Oficial para trabalho na Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá.
Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor
apresentado. Declaração de Dispensa: 11/7/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da
Secretaria Administrativa. Ratificação em 14/7/2023. Jucelio Fleury Neto. Diretor do Foro
em Exercício. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF:
745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 23/2023. Processo: 0001872-29.2023.4.01.8003
OBJETO: Contratação de 2 (dois) profissionais peritos médicos, a fim de compor 1 (uma)
Junta Médica Oficial para trabalho na Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá.
Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor
apresentado. Declaração de Dispensa: 11/7/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da
Secretaria Administrativa. Ratificação em 14/7/2023. Jucelio Fleury Neto. Diretor do Foro
em Exercício. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF:
745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com
registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa para a
contração de seguro de vida obrigatório para estagiários e voluntários da Seção Judiciária
no Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25-7-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 25/2023 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às
17h.
Macapá/AP, 19 de julho de 2023.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 16124633. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: HANKEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. (Sr. Alexandre da Costa e Silva); CNPJ: 16.376.675/0001-70.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/07/2023
e término previsto para 24/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE311, emitida em
02/02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0001900-
28.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 13409192023401800. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia, para execução da modernização/reforma do sistema de prevenção contra
incêndio, com substituição do sistema de detecção e alarme, além de reparos e
modificações na rede hidráulica de hidrantes do Edifício Sede da Subseção Judiciária de
Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 90012-00001-2023NE100000