DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo eletrônico
nº 0020247-09.2022.4.01.8005./Convenente:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Conveniada: BANCO
SANTANDER
(BRASIL)
S.A./CNPJ:
90.400.888/0001-42./Espécie:
Convênio
SJDF
nº
05/2023./Objeto: Concessão de empréstimos pessoais pelo BANCO mediante consignação
em folha
de pagamento
aos servidores,
magistrados e
pensionistas civis
da
JF/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Resolução nº 4, de 14 de
março de 2008, do Conselho da Justiça Federal e Lei nº 13.172/2015./Vigência: 19/07/2023
a 19/07/2028./Data da assinatura: 19/07/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Convenente; Geovane de Souza Leão e Sandra Borges
Diogo, pela Conveniada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 23/2023, para aquisição de veículos
novos, 0 Km, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023 e ao PAe nº 0006081-
35.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes,
19/07/2023. Empresa vencedora: MOTO AGRÍCOLA SLAVIERO S.A, com valor total de R$
443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais). A ata será disponibilizada, na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
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Brasília-DF, 19 de julho de 2023.
EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
Diretora do Foro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 24/2023, para aquisição de veículos
novos, 0 Km, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023 e ao PAe nº 0006081-
35.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes,
19/07/2023. Empresa vencedora: AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com
valor total de R$ 275.900,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). A ata será
disponibilizada,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
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Brasília-DF, 19 de julho de 2023.
EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
Diretora do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº do Contrato: 08/2023. Nº do Processo: 0002355-47.2023.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA
FEDERAL
DE
PRIMEIRO GRAU
NO
MARANHÃO.
Contratada:
CASTELLUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto:
registro da alteração do representante e do endereço da CONTRATADA. Fundamento legal:
artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir de 18/07/2023,
com efeitos retroativos a 29/05/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90003
Nº
Processo:
68529520234018010.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTDADO - STFC (fixo-fixo
e fixo-móvel) na modalidade local a ser executado de forma contínua, por meio de
entroncamento E1 com disponibilização de ramais DDR, para a Seção Judiciária do Pará, de
acordo com as condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal -
Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00012-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 90003-00001-2023NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 04/2023, PAe/SEI n. 0002368-
25.2023.4.01.8014-JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a VIBRI DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.
47.794.160/0001-13. OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
18/07/2023. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do
PRO-SOCIAL. Vigência: Vigorara pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data
de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de
despesa: 339039. Nota de empenho: 2023NE000012, emitida em 13/01/2023, no valor
inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os
credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária
do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do
Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, em exercício Joao Rafael Rocha Dallabrida, e pela
credenciada, Carina Teixeira Marinho de Oliveira Rabello.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2023/189. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de substituição dos aparelhos de ar condicionado dos cartórios das Varas
do Edifício Sede da SJES, por equipamentos VR.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877,,
Monte
Belo -
Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 18/07/2023) 90014-00001-2023NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de
Biologia da 5ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2023,
destinado à melhoria da infraestrutura do CRBio-05; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 até 11
de julho de 2024; VALOR: R$ 300.000,00.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 383500
Nº Processo: 07.000025/2023-39. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação visando a renovação das licenças de uso da solução de
segurança antivírus Kaspersky Endpoint Security para estações de trabalho (endpoints),
servidores e dispositivos móveis, gerenciados por solução centralizada no modelo
onpremisse, contemplando o serviço de implantação, o repasse de conhecimento hands-
on, a manutenção preventiva/corretiva periódica, além da garantia, suporte técnico e
atualizações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE MACHADO MELO
Gerente Delic
(SIASGnet - 19/07/2023) 383500-02023-2023NE000032
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 4/2023 (Processo nº 20.455/2023). Contratante: Cofecon.
Contratado: SECURITY LABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE
PROGRAMAS LTDA, CNPJ: 11.046.431/0001-14. Objeto: auditoria eleições eletrônicas. Valor
estimado: R$ 18.215,00. Vigência: 19/6/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 29/6/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 (Processo nº 19.935/2022). Contratante: Cofecon.
Contratado:
R&F
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
33.359.257/0001-93. Objeto: Software eleições eletrônicas e acessórios. Valor global
estimado: R$ 70.205,99. Assinatura: 29/6/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2023
CONCURSO Nº 2/2023
O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos
interessados, a realização do CONCURSO Nº 2/2023, cujo objeto é a seleção de trabalhos
científicos elaborados por membros da Fiscalização dos Conselhos Regionais de
Enfermagem, inscritos no Prêmio Fiscalize 2023, o qual será realizado durante o 25º
Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, que ocorrerá no período de 23 a 26
de outubro de 2023 na cidade de João Pessoa/PB, conforme condições descritas no edital
e seus anexos, constante do Processo SEI nº 00196.001291/2023-16. Os interessados
poderão obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no endereço
http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
Ata de Registro de Preços 3/2023, assinada em 18/07/2023; Objeto: prestação de serviços
de diagramação, pré-impressão, impressão offset, impressão digital, impressão em grandes
formatos e acabamentos diversos, com vistas à confecção de livros, livretos, manuais,
cartilhas, relatórios, cadernos, agendas, calendários, blocos, pastas, cartazes, folders,
folhetos, sacolas, banners, lonas, adesivos, estruturas para grandes formatos e
comunicação visual, entre outras peças gráficas; preço ofertado pela empresa Tavares &
Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ nº 16.561.461/0001-73; Vigência: 12
(doze) meses; Processo SEI nº 00.003997/2023-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021, firmado com a empresa CLARO S/A, assinado
aos 18/07/2023; Objeto: prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 05/09/2022, ficando o valor global
estimado para o período 3 (três) meses, a partir de 18/07/2023, Amparo: Lei nº 8666/93;
Nota de empenho nº 798/2023; Processo SEI nº 00.003844/2023-15.
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