DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG: 926.507
Proc. Adm. nº 00179.000474/2023-14.
Tipo: menor preço do item.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
impressão de material gráfico e publicações, incluindo todo material e mão de obra
necessária para executar a impressão e acabamento da revista institucional do CAU/SP;
Edital
disponível
a
partir
de
20/07/2023
no
endereço
eletrônico
http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Sessão
Pública:
01/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
KARINA VIEIRA LIMA LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2023/CRA-PR
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t"
e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 Vaga:
Analista
de
Sistemas
I,
convocar
o classificado
Kevin
Quadros
dos
Reis,
Insc.:
577.02151295/1, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde,
Curitiba - PR, no dia 24 de julho de 2023, às 10:00h, portando os documentos exigidos no
edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao
processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos
documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do
processo seletivo.
Curitiba, 17 de julho de 2023.
ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023/CRA-PR
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t"
e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 -
Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista I, convocar o classificado Milton Sobczak,
Insc.: 577.02160967/9 para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água
Verde, Curitiba - PR, no dia 25 de julho de 2023, às 10:00h, portando os documentos
exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar
prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a
não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará
em sua eliminação do processo seletivo.
Curitiba, 17 de julho de 2023.
ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2023/CRA-PR
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t"
e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 -
Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista I, convocar o classificado Ygor Antonio
Monteiro Ribeiro, Insc.: 577.02150479/1 para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº
1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 27 de julho de 2023, às 10:00h, portando os
documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando
dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou
a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará
em sua eliminação do processo seletivo.
Curitiba, 19 de julho de 2023.
ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Administrativo: n.º 51/2018 - Pregão Eletrônico n.º 08/18Contratante: CRCRS,
CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: OI S.A., CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. Objeto:
Prorrogação da vigência de contrato de serviços de telefonia fixa. Valores: Custo mensal
Assinatura Básica de Linhas Diretas R$ 771,12. Custo mensal Feixe Digital E1 - 30 canais
2MBPS R$ 1.501,02. Custo mensal de assinatura básica DDR Digital (50 ramais) R$ 250,87;
Chamadas fixo/fixo dentro local R$ 0,09 p/ minuto; Chamadas fixo/fixo dentro LDN R$ 0,38
p/ minuto; Chamadas fixo/móvel dentro do RS (VC1) R$ 0,62 p/ minuto; Chamadas
fixo/móvel dentro do RS (VC2) R$ 0,62 p/ minuto; Chamadas fixo/móvel para fora do RS
(VC3) R$ 0,62 p/ minuto. Vigência: de 05/06/2023 a 05/12/2023. Data da Assinatura:
05/06/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e pela contratada,
João Carlos Tavares Pereira e Luis Augusto Sander, Responsáveis Legais.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/000041. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo à contratação de prestação
de serviço de editoração, produção e gerenciamento de publicações de livros do CRCRJ.
CONTRATADA: PAOLO MORGIO LTDA-ME. CNPJ: 12.445.802/0001-94. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 10.337,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 14/09/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, da
Instrução Normativa nº 05/17 e do edital Pregão Eletrônico nº 015/2022.
PROCESSO Nº 2022/000039. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contratação de prestação de
serviço de impressão de livros do CRCRJ. CONTRATADA: IMPRIMINDO CONHECIMENTO
GRÁFICA E EDITORA EIRELI - ME. CNPJ: 09.385.180/0001-41. VALOR TOTAL DO CONTRTO: R$
80.840,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 03/10/2022. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, da Instrução Normativa nº
05/17 e do edital Pregão Eletrônico nº 010/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL
SELEÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REGISTRO DE INSCRIÇÃO E ESCOLHA DE DELEGADO
REPRESENTANTE DO CRCSC
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) comunica que,
entre os dias 01 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023, estará aberto o prazo para
inscrição de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo e regular no
CRCSC, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de delegado
representante do CRCSC em um dos municípios abaixo indicados, para mandato no prazo
regular remanescente que se encerra em 31/12/2024, conforme condições e requisitos
especificados na Resolução CRCSC nº 436/2020.
Vagas como delegados representantes do CRCSC nos seguintes municípios de
atuação: Criciúma, Imbituba e Ituporanga.
O pedido de inscrição (Anexo IV da Resolução CRCSC nº 436/2020), deverá ser
encaminhado
preferencialmente
em
meio
digital,
para
o
endereço
delegadosrepresentantes@crcsc.org.br juntamente com o curriculum vitae e a declaração
de preenchimento de requisitos (Anexo III da Resolução CRCSC nº 436/2020), devidamente
assinado.
Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço
acima indicado, no sítio eletrônico do CRCSC, www.crcsc.org.br, ou pelo telefone do
CRCSC.
Florianópolis, 18 de julho de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que
objetiva: FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Visando
atender às
necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme
condições especificadas neste Termo; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA JOSE FREIRES DA
SILVA DIAS - R$ 786,70; PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - R$ 14.400,00; RL
INFORMATICA LTDA - R$ 24.141,00.
João Pessoa - PB, 18 de Julho de 2023
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA; ADJUDICO o seu objeto a:
NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 159.980,00.
João Pessoa - PB, 19 de Julho de 2023
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 9912577465
Contrato Múltiplo para prestação de serviço de venda de produtos, por meio do Processo
SEI-Correios, para atender o CREF 18ª Região/PA-AP
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO/ PA-AP
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.
Objeto: O objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS.
Fundamento Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93
Valor anual: R$ 17.000,00
Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024
Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região/ PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1593/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de seguro para
os veículos da frota do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 19.953,93. Motivo: Renovação pelo
término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666
e alterações posteriores. Data: 29/06/2023. Valor: R$ 18.765,98. Vigência: 12 (doze) meses
a partir das 24 horas do dia 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2041/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUPRACIL COML. LTDA. CNPJ:
68.154.244/0001-62. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) tripés para banners. Data: 28/06/23.
Valor: R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal:
Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Aditivo do contrato nº 24/2021; Objeto: Prorrogação de vigência para
o serviço de limpeza e conservação predial com fornecimento de materiais que entre si
celebram o COREN-MA e a empresa MASTER FACILITIES LTDA; Valor: R$ 118.932,48 (cento e
dezoito mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal
de R$ 9.911,04(nove mil e novecentos e onze reais e quatro centavos). Signatários: José Carlos
Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Soraya Kerlly da Silva Paiva (MASTER FACILITIES LTDA).