DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, representada por sua Presidente e nomeada
por meio da Portaria nº 05, de 9 de janeiro de 2023, no exercício de suas atribuições e
atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais com inscrição no CREFITO-16 a participarem da eleição para o colegiado do
CREFITO-16, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2023-2027, cuja apuração
dos votos ocorrerá no dia 18 de agosto de 2023, às 9h no "Espaço São Luís", localizado na
Rua Sebastião Archer S/N, Olho D'água, São Luís-MA, a ocorrer exclusivamente na
modalidade por correspondência.
As instruções para o exercício
do voto serão
encaminhadas juntamente com o material de votação, na forma do art. 42 da Resolução-
COFFITO nº 519/2020. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o
Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-16. Ao
profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente
será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta
Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme
determina o art. 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas
causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade ou ter o profissional
completado 70 (setenta) anos de idade. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que
deixar de votar deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-16, que, em ato próprio,
determinará a forma como serão apresentadas as justificativas. Relação dos componentes
das Chapas inscritas: Chapa nº 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", composta pelos seguintes
profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Francisco de
Oliveira Silva Filho, CREFITO 16 nº 227419-F; Juliana Teixeira Bandeira, CREFITO 16 nº
11960- TO; Emanuelle Ferreira Melo, CREFITO 16 nº 16557-TO; Alessandra Gomes
Mesquita, CREFITO 16 nº 68908-F; Kellem Cristina dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº
210112-F; Daiane Pereira Amorim, CREFITO 16 nº 186096-F; Paula Renata Costa Silva Rego,
CREFITO 16 nº 10943-TO; Hudson José Silva Pereira, CREFITO 16 nº 100895-F; João Marcelo
Diniz Veloso, CREFITO 16 nº 135234-F; Eduardo José Silva Dias, CREFITO 16 nº 221843-F;
Diego Arouche Fontoura, CREFITO 16 nº 135446-F; Antônio Gabriel Santos Reis, CREFITO 16
nº 208598-F; Márcio Magalhães Ferreira, CREFITO 16 nº 174369-F; Camila Oliveira Leite,
CREFITO 16 nº 207779-F; Paula Isadora Teles Gurjao, CREFITO 16 nº 205923-F; David
Oliveira Rabelo, CREFITO 16 nº 233789-F; Clistenes Dalton Santos Vieira, CREFITO 16 nº
195450-F; e Kenny Glauber Castelo Branco Braga, CREFITO 16 nº 63885-F; Chapa nº 02
"ÉTICA,
CONHECIMENTO
E
RENOVAÇÃO", composta
pelos
seguintes
profissionais
candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Letícia Frohlich Padilha,
CREFITO 16 nº 204706-F; Carlos Eduardo Pereira de Souza, CREFITO 16 nº 105709-F; Ângela
Maria Cecim de Souza Castro Lima, CREFITO 16 nº 04830-TO; Gil Layon de Sena Carvalho,
CREFITO 16 nº 199580-F; Louise Aline Romão Gondim, CREFITO 16 nº 40606-F; Gustavo
Emmanuel Costa, CREFITO 16 nº 84991-F; Jorge Roberto Baldez Cutrim, CREFITO 16 nº
205917-F; Luiza Maria Miranda Martins, CREFITO 16 nº 62386-F; Márcia de Souza
Rodrigues, CREFITO 16 nº 04850-TO; Leydianne dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 100874-
F; Vinicio dos Santos Barros, CREFITO 16 nº 191535-F; Emigdio Nogueira Coutinho, CREFITO
16 nº 109175-F; Rafael Sales Marinho, CREFITO 16 nº 194203-F; Erika Vanessa de Oliveira
Braga Matos, CREFITO 16 nº 08182-TO; Adriana Nogueira de Almeida, CREFITO 16 nº
05304-TO; Aila Maria Castro Dias, CREFITO 16 nº 115709-F; Ana Lourdes Avelar
Nascimento, CREFITO 16 nº 05753-F; e Juliana Maria Barros Torres, CREFITO 16 nº 246069-
F; e Chapa nº 03 "CREFITO PARA TODOS", composta pelos seguintes profissionais
candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Gabriel Gardhel Costa
Araújo, CREFITO 16 nº 210105-F; Lidia Cristina Smith e Silva, CREFITO 16 nº 13248-TO; Luis
Fernando Mendonça de Souza, CREFITO 16 nº 200058-F; Monique Camelo Lobato, CREFITO
16 nº 223984-F; Nivea Regina de Matos Viana, CREFITO 16 nº 10196-TO; Renata Rodrigues
de Lima Ribeiro, CREFITO 16 nº 96909-F; Suelem Araújo Cordeiro, CREFITO 16 nº 109159-
F; Talita Carine Feitosa Medeiros, CREFITO 16 nº 198900-F; Thaís Mendes Boueres
Rodrigues, CREFITO 16 nº 179742-F; Ana Carla Alves Diniz Lima, CREFITO 16 nº 165151-F;
Ana Taíse Pereira Ribeiro de Sousa, CREFITO 16 nº 142831-F; Claudiane Aparecida Silva
Habibe, CREFITO 16 nº 19367-TO; José Izaias Rodrigues Santana Filho, CREFITO 16 nº
217649-F; Leonardo Morais Hott, CREFITO 16 nº 254855-F; Maria José Campelo da Silva,
CREFITO 16 nº 18112-TO; Mayra Cristina Gomes Costa, CREFITO 16 nº 210117-F; Natália
Espíndola Rocha Pereira, CREFITO 16 nº 157892-F; e Sulamizia Filomena Costa de Jesus,
CREFITO 16 nº 180135-F.
MONIQUE FERREIRA CUNHA
Secretária da Comissão Eleitoral
MATHEUS FROZ GOMES
Vogal da Comissão Eleitoral
ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL
REGISTRO PROVISÓRIO DE CHAPAS COM REQUERIMENTOS DEFERIDOS - CREFITO-12
A COMISSÃO
ELEITORAL DO
CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela
Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme
a Portaria nº 232, de 13 de junho de 2023, torna público, nos termos do § 1º do
artigo 13 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme
ata de julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição de
02 chapas. Chapa nº 01 "MUDAR PARA AVANÇAR", composta pelos seguintes
profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Rafael
Ângelo Araújo - CREFITO 143769.1-F; Lucas da Silva Muniz - CREFITO 16916.2-TO;
Carlos Augusto da Silva Costa Neto - CREFITO 145287.1-F; Lucas Monteiro Carneiro -
CREFITO 229248.1-F; Caroline Almeida Campbell - CREFITO 142870.1-F; Jéssica Américo
Fiel - CREFITO 200113.1-F; Maurício Oliveira Magalhães - CREFITO 163038.1-F; Victor
Monteiro Tachy - CREFITO 120174.1-F; Allan Oliveira de Lira - CREFITO 228150.1-F;
Irmara Géssica Santos Amaral - CREFITO 17064.2-TO; Romário Versailles Silva Costa -
CREFITO 142876.1-F; Valmor Arêde Córdova Júnior - CREFITO 131320.1-F; Luana
Valéria dos Santos Blois - CREFITO 63825.1-F; Larissa Soares Garcia - CREFITO 136740.1-
F; Jamerson Telino Florenzano Rocha - CREFITO 197950.1-F; Nicoly Brito Uchôa -
CREFITO 141637.1-F; Clarisse Cruz Costa - CREFITO 248792.1-F; e Flávia Lobato Maciel
- CREFITO 232298.1-F; e Chapa nº 2 "UNIÃO E VALORIZAÇÃO", composta pelos
seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente:
Elineth da Conceição Braga Valente - CREFITO 19958-F; Sandro Bernardino Ribeiro de
Abreu Adrian - CREFITO 88577-F; José Maria Furtado Junior - CREFITO 16462-F; Livio
José Falcão de Medeiros - CREFITO 165.998-F; Maryana Therumy Kabuki - CREFITO
79108-F; Rafael Luiz Morais de Oliveira - CREFITO 101.92-TO; Danusa Eny Falcão Batista
- CREFITO 06591-TO; Clevia Dantas Luz de Matos - CREFITO 04555-TO; Éden Fernando
Batista Ferreira - CREFITO 10939-TO; Raphael Cota Couto - CREFITO 122869.1-F; Sabrina
de Sousa Queiroz- CREFITO 11920-TO; Márcia Rejane de Aguiar Morais - CREFITO
09051.2-TO; Alysson Henrique Silva de Melo -CREFITO 183462-F; Francinete Lobo Braga
- CREFITO 04108-TO; Glauciellho Cardoso Davila; CREFITO 112969-F; Jorge Artur
Marques de Oliveira - CREFITO 234160-F; Yan Aquino Diniz - CREFITO 178768-F; e
Diego Luiz Silva de Castro - CREFITO 138126-F.
RAYANNE MESQUITA BENDELACK
Presidente da Comissão Eleitoral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: Realização de Provas
Seletivas. Vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - Valor
Global de R$30.000,00 (trinta mil reais) para até 300 candidatos - Excedente per capita
- R$100,00 (cem reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para execução de adequações e reforma da nova
sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFa, localizada no Setor Hoteleiro Norte
Quadra 2 Bloco F Edifício Executive Office Tower, 9º andar Brasília DF. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59.
Endereço: Srtvs Qd 701, Bloco e - Palácio do Rádio Ii, Salas 624-630 Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LARA FERREIRA REZENDE CAMARGO
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2023) 389156-38000-2023NE000002
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 926655
Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento,
sob demanda, de Carteira de Identidade Profissional - CIP, para atender as necessidades do
Conselho Federal de Odontologia - CFO e dos Conselhos Regionais de Odontologia. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global Por Lote.
Data:
20/07/2023.
Horário:
08h00min
Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br
Aquisição
do
Edital:
pelo
portal
www.cfo.org.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades
do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.
Abertura
das
propostas:
01/08/2023
às
09:00
horas
no
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DO VALE
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas, torna público o
resultado da Chamada Pública nº 04/2023 que tem por objeto o Credenciamento de
empresa
especializada
na
administração, gerenciamento,
emissão,
distribuição e
fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip.
CREDENCIADA: Trivale Instituição de Pagamento Ltda
JEAN FARIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SICCAU Nº 1551857/2022. Contratado: Estratégica
Serviços e Representações LTDA (CNPJ: 08.735.199/0001-08). Descrição: 4º Aditivo ao
Contrato nº 05/2019 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de
mão de obra terceirizada em ocupação nos postos de Auxiliar de Serviços Gerais, e
Controlador de Acesso. Valor: R$ 6.018,53 mensal. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927126
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de
fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº
14.896.563/-0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas
301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por
intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de Licitação, designados
pela Portaria nº 25/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizada às 08:00 horas do dia 04 de agosto de 2023, a reunião de abertura da
documentação do Pregão Eletrônico com 02/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
agenciamento de viagens, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação,
re?emissão e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer
companhia brasileira ou estrangeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação
aplicável, bem como, as exigências estabelecidas em Edital, conforme processo
administrativo n.º 1762291/2023.
O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado, no portal
www.comprasnet.gov.br ou no site: http://transparencia.caugo.gov.br/?p=1085
JOÃO ANTÔNIO DAS CHAGAS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°1742281/2023; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de
Serviços nº007/2023; Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ: 37.168.895/0001-88; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de
Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021;
Objeto: Contratação de serviço de comunicação de voz sobre IP (VOIP); Elemento de
Despesa: 6.6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Valor total estimado
do contrato: R$27.750,00; Data da assinatura: 18/07/2023; Prazo de vigência: 12 meses,
contados a partir de 01 de agosto de 2023.
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