DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Aditivo do contrato nº 25/2021; Objeto: Prorrogação de vigência
para o serviço de limpeza e conservação predial com fornecimento de materiais na
subseção de Imperatriz/MA que entre si celebram o COREN-MA e a empresa MASTER
FACILITIES LTDA; Valor: R$ 37.794,00 (Trinta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Quatro
Reais), sendo o valor mensal de R$ 3.149,50(Três Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e
Cinquenta Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Soraya
Kerlly da Silva Paiva (MASTER FACILITIES LTDA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG 926473
Nº Processo: 422/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, conforme especificações
e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no
site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h (horário de Brasília)
no site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e
emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias
nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas
Gerais. Contratada para Grupo 1 - itens 1 e 2: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda.,
CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 200 bilhetes aéreos R$
250.000,00 e 100 bilhetes rodoviários R$ 20.000,00. Assinatura: 18/07/23. Vigência:
31/12/2023.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo 029/2022 - SRP 005/2022 - UASG: 926188
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Coren-MG. Contratante: Conselho
Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o grupo 1 - item 02, itens 03,
05, 11 e grupo 02 - itens 12, 13, 14: EFQJ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., CNPJ
31.038.751/0001-20. Valor total: R$ 42.164,50. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: até
31/12/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de gestão de
abastecimento dos veículos do Coren\PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à
prorrogação da vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará
e Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024.
Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93 e
alterações 
posteriores. 
Código/título 
6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 
- 
Combustíveis 
e
Lubrificantes Automotivos. Foro: Belém/PA Data de assinatura: 16/06/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP - COREN/PA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de
seu Pregoeiro, designada pela Portaria COREN/PA nº 046/2023, de 31/01/2023, torna
público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 02/2023 -
SRP (Coren/PA), cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de
escritório para estoque do almoxarifado para atender as necessidades do Coren/PA ,
conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, com
adjudicação do objeto do certame em epígrafe a empresa L. T. DE OLIVEIRA COM. DE
INFORMÁTICA E MAT. DE LIMPEZA, por ter atendido aos requisitos constantes no
instrumento editalício, correspondente ao valor estimado da contratação em R$
133.684,13 (cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos).
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Belém, 19 de julho de 2023.
ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389333
Nº Processo: 2331/19. Objeto: Serviço de Telefonia com Tecnologia VoIP. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maximiano
de
Figueiredo
36 
-,
Centro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389333-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLE BATISTA DE ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 389333-02023-2023NE001220
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO GRUPO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 -
SRP
O COREN-PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do
Grupo 02 (alimentação) pertencente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 (SRP) (UASG
389.335), PAD nº 351/2023, do tipo menor preço. OBJETO: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização
de eventos,
sob
demanda, com
a
viabilização
de infraestrutura
e
fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização,
execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado
do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
- COREN/PI, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I). Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: NUTRI
BRASIL LTDA - CNPJ 69.626.349/0001-30, no valor total de R$ 357.405,00; Fundamento:
Com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Adjudicado e
Homologado no dia 17 de julho do corrente ano. Demais informações podem ser
obtidas no site do Coren/PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/).
ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 013/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADA:
DF TURISMO
E EVENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
07.832.586/0001-08. Valor Global do contrato: R$ 186.268,00 (cento e oitenta e seis mil
duzentos e sessenta e oito reais). Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, passagens rodoviárias
intermunicipais e interestaduais para atendimento da necessidade do Coren-RO. PAD nº
434/2021. Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2022 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 08/06/2023– – à
08/06/2024. Data de Assinatura: 18 de abril de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário
Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em
cumprimento
as
atribuições
legais
que lhe
são
conferidas,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela
modalidade Pregão Eletrônico n. 09/2023, do tipo menor preço global. Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de
informática de folha de pagamento que permita parametrização com sistema de ponto
e relógio eletrônico de registro de frequência, bem como cessão de direito de uso,
prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial
assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para
suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia em favor da
empresa: 
SOLIDEZ
TECNOLOGIA 
LTDA,
CNPJ: 
11.392.524/0001-91,
VALOR
HOMOLOGADO: R$ 19.989,14 (dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e
quatorze centavos).
Porto Velho, 19 de julho de 2023.
RÉGIS ANDRÉ GEORG
Secretário-Geral do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13-2022- 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2251470-2023
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: DJALMA IVO DE FREITAS, CNPJ nº 30.283.669/0001-07.
Objeto: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado
nos termos e limites impostos no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Valor do acréscimo: R$
9.777,50 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência:
05/05/2023 a 05/05/2024. Data da assinatura: 14/07/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2251626-2023 - Objeto: Prestação de serviços de arquitetura para elaboração
de Projeto Arquitetônico de Acessibilidade da entrada principal do Crea e ambientação do
Atendimento e Coworking da Sede em Maceió e Arapiraca, conforme art. 24 da Lei nº
8.666/1993. Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Contratado: RODRIGO ROCHA
OLIVEIRA. CPFJ nº 058.048.483-13, CAU/AL nº A2632918. Autorização e Ratificação: Rosa
Maria Barros Tenório - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 - CREA-AM
Protocolo: 2670346/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção Evolutiva do Sistema de Telefonia VOIP 3CX, com a aplicação de licença da
plataforma 3CX do tipo Enterprise, com duração de 12 meses e abrangendo a Sede do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas. Valor do Contrato:
R$ 9.480 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 9/2021 - CREA - AM
Protocolo: 2670298/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 09/2021,
prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 12/07/2023 e término em 11/07/2024 e na Cláusula Terceira (Do Preço e do
Pagamento), referente ao valor global anual do contrato, passando de R$ 10.865,00 (dez
mil oitocentos e sessenta e cinco reais) para R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta
reais), conforme especificado nos autos do processo de renovação (protocolo nº
2666719/2023).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°24/2023, Processo Administrativo n°86789/2023, Pregão Eletrônico
n°07/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.622.116/0001-13; Objeto: Link dedicado de Internet de no mínimo
200 Mbps para a sede do Crea-BA, com rota vinda da Avenida Vale do Ogunjá; Prazo de
Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global R$16.999,92
(dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 04/07/2023, Signatário: Joseval
Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°23/2023, Processo Administrativo n°86789/2023, Pregão Eletrônico
n°07/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: TELEFONICA BRASIL
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Objeto: Link dedicado de
Internet de no mínimo 200 Mbps para a sede do Crea-BA, com rota vinda do bairo
Engº Velho de Brotas; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura;
Preço: Valor global R$18.124,09 (dezoito mil cento e vinte e quatro reais e nove
centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 12/07/2023,
Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.