DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
JOINVILLE (CNPJ n. 84.683.416/0001-41). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: aquisição de cota de
patrocínio para a participação do CREA-SC no Evento: 1º CONSTRUIR SC, a se realizar no
período de 03/10/2023 a 04/10/2023, na sede da ACIJ, na cidade de Joinville. NOTA DE
EMPENHO: 2937, de 2023. PROCESSO: 5-230114566-0. VALOR CONTRATADO: R$ 20.000,00.
VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 04/10/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONCRETO - IBRACO N
(CNPJ n. 43.367.754/0001-97). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: aquisição de cota de patrocínio
para a participação do CREA-SC no Evento: XVIII FEIBRACON - Feira Brasileira das
Construções em Concreto, a se realizar no período de 18/10/2023 a 21/10/2023, no
Centrosul, na cidade de Florianópolis. NOTA DE EMPENHO: 2936, de 2023. PROCESSO: 5-
230114357-4. VALOR CONTRATADO: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 21/10/2023.
Data da assinatura: 19/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE FPOLIS (CNPJ n. 83.933.192/0001-16). OBJETO DA CONTRATAÇÃO :
aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no Evento: 4º Congresso
Brasileiro dePesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva, a se realizar no período
de 06/11/2023 a 10/11/2023, no Oceania Convention Center, na cidade de Florianópolis.
NOTA DE EMPENHO: 2935, de 2023. PROCESSO: 5-230114443-0. VALOR CONTRATADO: R$
10.000,00. VIGÊNCIA:
06/11/2023 a
10/11/2023. Data
da assinatura:
19/07/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 010/2023. Processo n. 10165/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: TG GOIANESIA LTDA, CNPJ: 30.854.140/0001-98.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 006/2023. OBJETO: Contratação de prestação de
serviços em gestão documental e guarda/custódia temporária de parte dos documentos,
indexação e aplicação da tabela de temporalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.000,00
(oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2023. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº
26.753.608/0001-80. CONTRATADA: IMPERIO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ:
31.017.983/0001-00. FUNDAMENTO: Arts. 124 e 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: acréscimo de 49,93% (quarenta e nove inteiros e noventa e três centésimos por
cento) sobre o valor total da contratação. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 34.950,98 (trinta
e quatro mil novecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). DATA DE
ASSINATURA: Palmas, 19 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023-IL- N° 808
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de
direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede
administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL.
PRESTADOR: LESSA & MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S,
CNPJ/MF sob o nº. 04.307.530/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICO S
ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE. VALOR: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)
mensal e R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura. Celebração: 07/07/2023. Fundamentação legal: Art. 25, II, c/c art.
13, III, Lei Federal n° 8.666/93, combinados com a Lei nº 14.039/2020. A íntegra do
Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
Maceió/AL.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade n° 006/2023, com fulcro no art. 25, II, c/c art. 13, III, ambos da Lei Federal
n° 8.666/93, combinados com a Lei nº 14.039/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO EM CONTABILIDADE PÚBLICA EM
AUTARQUIAS FEDERAIS, processo administrativo nº 808/2023, com empresa LESSA &
MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.307.530/0001-38, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensal e R$
46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) anual. Com base no parecer emitido pelo
Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
PROCESSO: 030/2022 - DISPENSA ELETRÔNICA : 07/2022. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: Brisanet Serviços
de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa
especializada nos serviços de telefonia fixa tronco digital E1/R2 com 30/50 (canais/ramais),
na modalidade pregão eletrônico, para ligações locais fixo-fixo, Local fixa-móvel (VC1),
longa distância fixo-fixo, longa distância fixa-móvel (VC2/VC3), destinados ao uso do
Conselho Regional de Farmácia do Ceará, VALOR ANUAL: 12.798,00 (doze mil, setecentos
e noventa e oito reais) em 12 meses, nos termos que dispõe o art. 75, II da Lei Federal nº
14.133/21. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. ORDENADOR DA DESPESA: DRA. ARLANDIA
CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 5/2022 Processo nº 032/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por igual
período do Contrato nº 05/2022, firmado entre as partes em 19 de julho de 2022, cujo
objeto é prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, monitoramento 24 horas,
com equipamentos do sistema de alarme e CFTV em regime de comodato, incluindo
manutenção e assistência técnica. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: P3 Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ:
20.040.171/0001-51, no valor anual de R$ 9.146,28 (nove mil, cento e quarenta e seis reais
e vinte oito centavos), nos termos que dispõe o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Assinatura do Termo: 17 de julho de 2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 40/2020
Processo nº 019/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº
040/2020, firmado entre as partes em 02 de junho de 2020, cujo objeto é locação de
imóvel para sediar as instalações da Seccional do Conselho Regional de Farmácia do Ceará,
na cidade de Juazeiro do Norte/CE. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: Luciano Salviano Sampaio - CPF:
656.528.273-00, no valor mensal de R$ 1.206,12. Total anual de R$ 14.473,44. Vigência:
02/06/2023 a 01/06/2024. Assinatura do Termo: 01 de junho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registram-se os seguintes dados: Processo nº 006/2023-Pregão Eletrônico nº 006/2023-
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
(PASTAS PERSONALIZADAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRF-PE. ARP 025/2023:
Fornecedor: RICARDO GOMES DA SILVA - ME, item 01, valor total: R$ 13.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registram-se os seguintes dados: Processo nº 007/2023-Pregão Eletrônico nº 007/2023-
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA USO NOS CURSOS REALIZADOS PELO CRF-PE. ARP 026/2023: Fornecedor:
GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA, item 01, valor total: R$ 9.020,00. ARP
027/2023: Fornecedor: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, item 03, valor total: R$
2.520,00. ARP 028/2023: Fornecedor: SIMARA MARIA LOPES DE ARAÚJO, itens 04 e 05,
valor total: R$ 4.872,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF/RJ - CNPJ
33.661.414/0001-10
EXTRATO DE CONTRATO -DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 40/2023 referente à Contratação
Direta nº 05/2023 que teve como finalidade a aquisição de 03 (três) Certificados Digitais,
do tipo e-CPF A3 com fornecimento de mídia Token USB, para 03 (três) Conselheiros, ex-
membros da CTC, que teve como vencedora a empresa Certisign Certificadora Digital S/A,
CNPJ nº 01.554.285/0001-75, pelo valor de R$ 1.044,70 (Um mil e quarenta e quatro reais
e setenta centavos), na data de 14/07/2023, Nota de Empenho nº 851/2023, tendo como
fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja
devidamente comunicada para a entrega do material ofertado.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018
- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ
40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a
Sede e Seccionais do CRF-RJ., valor R$ 29.020,29. Convenção coletiva. Data de assinatura:
17/07/2023.
CNPJ 33.661.414/0001-10
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 27/2023 referente à
Cotação Eletrônica nº 12/2023 que teve como finalidade aquisição de canetas
personalizadas para uso promocional e institucional para o Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa MLUZ SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 18.255.023/0001-02, Item nº 1, pelo valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais), com homologação em 22/06/2023, Nota de Empenho nº 744/2023, tendo como
fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que estas sejam
devidamente comunicadas para a entrega do material ofertado.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação: 099/2022 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Contratação de Empresa
especializada em Segurança Eletrônica para a prestação de Serviço em Monitoramento e
Manutenção de Alarme. - Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato: 002/2023 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO -
Contratada: INVIOLAVEL PORTO VELHO SEGURANÇA ELETRONICA - CNPJ: 01.122.946/0001-
93 - Vigência: 12 meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2023 - Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.035 -Serviço de Vigilância e Monitoramento - Valor da
Contratação: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais) - Amparo Legal: Lei nº
8.666 de 21.06.93, art. 24, inciso: II. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do
C R F/ R O.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 7/2018 ESPÉCIE: Contrato nº 007/2018. ORIGEM: Pregão Presencial nº
003/2018. CONTRATANTE: O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna
público, para conhecimento dos interessados o 7º Termo Aditivo Emergencial do Contrato
Administrativo referente a Pregão Presencial nº 003/2018, atendendo o disposto no art. 57
da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de locação de veículos para atender o CRF-PI. CONTRATADO: empresa DANDY
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.446.868/0001-69, nos termos do contrato. DATA:
Teresina-PI, 17 de julho de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI.

                            

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