DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000165
165
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso: Técnicas Construtivas com Bambu
Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 66816/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio
Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FPT - Fundação Paulo de Tarso
Objeto: Evento Curso: Técnicas Construtivas com Bambu nos dias 15 e 16 de setembro de
2023 no endereço: UFG - Escola de Agronomia, Av. Esperança S/N, Campus Samambaia,
Goiânia - GO, CEP.: 74.690-900.; Valor do Contrato: R$14.610,91; Vigência: 06/07/2023 a
31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e
Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Maristela
Rezende - Contratado..
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso: Contribuições do bambu no saneamento
ambiental Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68581/2023; Modalidade: Concessão de
Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FPT - Fundação Paulo de
Tarso Objeto: Evento Curso: Contribuições do bambu no saneamento ambiental nos dias 22
e 23 de setembro de 2023 no endereço: UFG - Escola de Agronomia, Av. Esperança S/N,
Campus Samambaia, Goiânia - GO, CEP.: 74.690-900.; Valor do Contrato: R$13.496,00;
Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios,
Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Sra. Maristela Rezende - Contratado.
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso: A Cultura do Bambu: Plantio e Manejo
Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68579/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio
Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FPT -Fundação Paulo de Tarso
Objeto: Evento Curso: A Cultura do Bambu: Plantio e Manejo nos dias 01 e 02 de setembro
de 2023 no endereço: UFG - Escola de Agronomia, Av. Esperança S/N, Campus Samambaia,
Goiânia - GO, CEP.: 74690-900; Valor do Contrato: R$ 14.466,00; Vigência: 06/07/2023 a
31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e
Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Maristela
Rezende - Contratado.
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Classificação de Solos e Relação com Ambiente.
Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70704/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio
Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Associação dos Engenheiros
Agrônomos de Goiás - AEAGO. Objeto: Evento: Classificação de Solos e Relação com
Ambiente no dia 08 de julho de 2023, no endereço: Escola de Agronomia - UFG, Campus
Samambaia, Avenida Esperança, S/N. CEP 74.690-900, Goiânia - GO. Valor do Contrato: R$
20.000,00; Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-
Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira
Junior - Presidente e sra. Cristiane Rodrigues - Contratado.
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: A Interdisciplinaridade das Engenharias.
Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70709/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio
Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: UNEAR - União dos Engenheiros da
Região de Caldas Novas e Rio Quente. Objeto: Evento: A Interdisciplinaridade das
Engenharias entre os dias 18 de julho e 17 de outubro de 2023, no endereço: Centro de
Convenções Boulevard - Caldas Novas-GO. CEP.: 75.689-009. Valor do Contrato:
R$20.000,00; 
Vigência: 
05/06/2023 
a 
31/12/2023; 
Recursos 
Próprios
6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng.
Lamartine Moreira Junior - Presidente e sr. José Francisco Alves de Carvalho -
Contratado.
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: POÇOS FRIOS: OS VILÕES DAS ÁGUAS TERMAIS.
Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70711/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio
Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: UNEAR - União dos Engenheiros da
Região de Caldas Novas e Rio Quente. Objeto: Evento: POÇOS FRIOS: OS VILÕES DAS
ÁGUAS TERMAIS entre os dias 05 de junho e 18 de outubro de 2023, no endereço:
Auditoria da Casa da Engenharia de Caldas Novas - Caldas Novas-GO. CEP.: 75.689-009.
Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios
6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng.
Lamartine Moreira Junior - Presidente e sr. José Francisco Alves de Carvalho -
Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 389422
PROCESSO N°: 102050/2023
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Rack para o Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
TIPO: Menor Preço do Grupo
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis 
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.creago.org.br.
Goiânia, 19 de julho de 2023.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PAe n. P2022/183184-8
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-
MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do
Pregão Eletrônico SRP n. 006/2023, cujo objeto é a aquisição de suprimentos para a
impressão das Carteiras de Identidade Profissional do Crea-MS. Sagrou-se vencedora do
certame a empresa GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n. 04.400.995/0003-09, com o valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a
quantidade de 6.000 (seis mil) unidades.
Campo Grande/MS, 19 de julho de 2023.
DAYANE LUCAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389086
Nº Processo: P2023/032848-7. Objeto: Contratação de empresa terceirizada
especializada para prestação de serviço de recepcionista para atuar na Inspetoria do Crea-
MS na cidade de Três Lagoas-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, Monte Castelo - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 389086-38000-2023NE000623
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº: 017.000464/2023-31. CONTRATADA: Valdemir Domingues de Souza Ltda.
CNPJ: 24.706.781/0001-00. OBJETO: Aditivo para continuidade da execução da obra de
reforma do Imóvel localizado na cidade de Ibaiti - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$
21.227,55. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 23/09/2023. Signatário:
Valdemir Domingues de Souza.
PROCESSO Nº: 017.001773/2022-48. CONTRATADA: Mettaeng Construtora de Obras - Eireli.
CNPJ: 32.595.883/0001-16. OBJETO: Aditivo para continuidade da execução da obra de
reforma do Imóvel localizado na cidade de Realeza - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$
24.935,83. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2023 a 27/09/2023. Signatário:
Carlos Eduardo Vendel.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2023
CONCURSO Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
PERNAMBUCO - CREA-PE, Eng. Civ. Adriano Antonio Lucena, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICA a REALIZAÇÃO de Concurso nº 001/2023 para o Premio CREA-PE de
Inovação e Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências (INOVE) - Edição
2023, objetivando premiar profissionais, entidades e empresas que atuam na área de
engenharia, agronomia e geociências no estado de Pernambuco e que tenham aplicado
soluções de inovação e sustentabilidade em projetos, obras e serviços. Contribuir para o
fortalecimento da engenharia, agronomia e geociências e o desenvolvimento sustentável
de Pernambuco, ao reconhecer e divulgar soluções inovadoras relacionadas à tecnologia e
à sustentabilidade. O Prêmio INOVE destina-se aos profissionais, entidades públicas, não
governamentais e empresas de engenharia, agronomia e geociências do estado de
Pernambuco, devidamente registradas e regularizadas no CREA-PE. Premiação: 1º Lugar: R$
20.000,00 (Vinte mil reais), 2º Lugar: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e 3º Lugar: R$ 5.000,00
(Cinco mil reais). As inscrições estarão abertas no período de 19/07/2023 - Dia do Protetor
da Floresta, até às 23 h 59 min (horário de Brasília/DF) do dia 10/10/2023 - Dia Nacional
de Luta Contra a Violência à Mulher. As inscrições serão gratuitas e realizadas, por meio do
preenchimento de uma Ficha de Cadastro de Proponente/Equipe, exclusivamente no
sistema 
de 
inscrição 
online
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.creape.org.br/premio-crea-pe/. O edital e seus anexos podem ser obtidos
gratuitamente no site: https://www.creape.org.br/editais-do-crea-pe.
ADRIANO ANTONIO LUCENA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Espécie: Prestação
de serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte e guarda mensal
de bens móveis inservíveis depositados no subsolo 2 da sede do CREA-RS. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Contrato: PS043/2023. Processo: 2023.000012242-8. Assinatura: 19
de julho de 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19/07/2023. Valor total
R$4.100,00 (transporte) e valor mensal R$ 350,00 (guarda). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.020.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Luis Sidney
da Rosa Lopes pela METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LOTUS ENGENHARIA LTDA. Espécie:
Prestação de Serviços. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DOS PROJETOS
ELÉTRICO E LÓGICO DO 3° ANDAR DA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Contrato: PS041/2023. Processo: 2023.000005180-6. Assinatura: 17/07/2023.
Vigência: 90 dias. Valor Global: R$7.900,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Eletricista
Eduardo Luiz Severo Bauke pela LOTUS ENGENHARIA LTDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da
Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via
postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se
à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15
(quinze) dias a partir desta publicação.
.
Nome
CPF
Processo
. César Ávila de Souza
xxx.765.980-15
2018057813
. Vitor dos Santos
xxx.668.950-53
2019018881
. Luís Henrique Scherer
xxx.953.230-04
2019040075
. Ricardo Giora
xxx.492.720-49
2019042568
. Willian André Orth
xxx.120.870-12
2019055133
. Fernando Menezes
xxx.026.900-00
2021045419
Porto Alegre, 19 de julho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Carta Contrato
nº
4.003/2023.
Processo Administrativo:
2023-4-00299.
Contratante: CREA-RJ. Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 01.527.405/0001-45.
Objeto: prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do
Crea-RJ, em jornal diário de grande circulação. Valor: R$ 3.564,00. Empenho nº 2100, de
23/06/2023. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.018. Assinatura: 23/06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.010/2021-02 . Processo Administrativo: 2021-4-00058.
Contratante: CREA-RJ. Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, com início em 05/07/2023,
com a fixação do valor correspondente ao período. Valor: R$ 57.918,00, sendo R$ 13,79 o
valor mensal unitário. Empenho nº 2104, de 26/06/2023. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.025. Assinatura: 05/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.