DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926182
Nº Processo: 7703/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, para subsede do CREFITO-3, localizada no município de
Santos - SP, conforme anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 926182-02021-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926182
Nº Processo: 790/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar a
frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros
de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24
horas, conforme Termo de Referência, anexo ao edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00012-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 926182-02021-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº 1823. Contratante: CREFITO-8. Contratada: SIMM ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 03.587.885/0001-65. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de advocacia trabalhista. Legal: Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação. Vigência
20/07/2023 à 20/07/2026. Valor: R$ 20.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 -
Serviço de Assessoria Jurídica.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2023. Processo SEI nº: 23.10.000000142-4.
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (CNPJ 34.028.316/0034-71). Objeto: Contratação de serviços
postais, incluindo-se produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios.
Valor estimado da despesa: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.024-SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Fundamentação legal: art.
24, VIII, da Lei nº 8.666/1993. Ordenador da despesa: José Carlos Figueiredo Fernandes -
Presidente do CRM-MA. Data: 18/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: 
FORMIDABILI 
BRASIL 
UNIFORMES 
CORPORATIVOS 
LTDA 
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em confecção de peças de vestuário masculino e
feminino, para utilização como uniforme para os empregados públicos do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, na Sede e Delegacias dos municípios de
Rondonópolis/MT e Sinop/MT. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 02/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global
estimado de R$ 21.605,50. Data da Assinatura: 07/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.017 - ELEMENTO DE DESPESA: Confecção de
uniformes, bandeiras e flâmulas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: V.R
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada no fornecimento de internet no seguinte escopo: ITEM 01 - fornecimento de
1 link de internet fibra óptica com velocidade mínima de 100 Mbps, com IP fixo, incluído
instalação e suporte técnico e manutenção para a delegacia de Sinop-MT.
PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do
artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$ 2.232,00, sendo o valor
mensal de R$ 186,00. Data da Assinatura: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de
telecomunicações - telefonia e internet.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de internet no seguinte escopo: ITEM 04 -
fornecimento de 1 link de internet 100% dedicada (download: 100% e upload: 100%) com
velocidade mínima de 100 Mbps, com IP fixo, incluído instalação e suporte técnico e
manutenção na sede do CRM-MT.
PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do
artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$15.600,00, sendo o valor
mensal de R$ 1.300,00. Data da Assinatura: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de
telecomunicações - telefonia e internet.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: UP LINK INTERNET BANDA LARGA LTDA OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de internet no seguinte escopo: ITEM 03 - fornecimento
de 1 link de internet 100% dedicada (download: 100% e upload: 100%) com velocidade
mínima de 100 Mbps, com IP fixo, incluído instalação e suporte técnico e manutenção
na sede do CRM-MT.
PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II,
do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$18.900,00, sendo o
valor mensal de R$ 1.575,00. Data da Assinatura: 11/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - ELEMENTO DE DESPESA:
Serviços de telecomunicações - telefonia e internet.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 389176
Processo nº 76/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de
impressão gráfica (Plotagem) para o CREMEPE. Contratada: COPIADORA E GRAFICA KM
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.635.488/0001-59. VALOR R$ 48,50. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Nota de Empenho nº 346.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em
consonância com o art. 42 do CPEP, cita o Dr. JULIO CESAR DE MEDEIROS DANTAS,
CRM/RN 7.881, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento
dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 016/18, e apresentar defesa prévia
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que
poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e indicar até 3 (três)
testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será
nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se
representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e,
nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste
Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h00min
às 17h30min, com possibilidade de extração de cópias, físicas ou digitais. DATA DA
ASSINATURA: 19/07/2023.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 01/2023 Processo nº 9/2023 Objeto:
de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura, visando a prestação
de serviços técnicos especializados destinados ao levantamento/estudo técnico das
necessidades de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da atual sede do
CREMERN, localizada na Avenida Rio Branco, 398, Cidade Alta, e da antiga sede situada na
Avenida Presidente Café Filho, 746, Praia do Meio, conforme Edital e seus anexos. DATA DA
ABERTURA: 03/08/2023 às 8:35h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 -
Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet. Edital à disposição dos
interessados no mesmo site. Esclarecimentos pelo telefone (84) 4006-5357.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro Substituto, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, comunica a
retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023, processo licitatório 098/2023, cujo
objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e itens de
informática. Nova data da sessão pública: Dia 01/08/2023, as 09h00min.
O 
Edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
www.cremers.org.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00min às 17h59min.
Porto Alegre, 19 de julho de 2023.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AV I S O
ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 07/2023
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que
o objeto do DISPENSA ELETRÔNICO nº 07/2023, OBJETO: Aquisição de pastas executivas
para uso dos Conselheiros CRM-SC, conforme Aviso de dispensa e anexos, o item foi
encerrado para revisão e abertura de novo processo.
Florianópolis - SC, 18 de julho de 2023.
CLÁUDIA BRUNATTA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V
e artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022),
INTIMA a Sra. Magali Toledo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido,
para que tenha ciência do acórdão da sessão de julgamento dos autos do Processo
Ético-Profissional n.º 13.646-490/17, realizada em 31/03/2023. Informamos que da
decisão deste Conselho cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, devendo o recurso ser
protocolizado neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o
encaminhará ao Conselho Federal de Medicina. Os referidos autos encontram-se à
disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1282 -
8º andar, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias,
não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2
do § 1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo - SP, 19 de julho de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO