DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP - UASG - 389236
O CRO/PE, torna público, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada em Terceirização de Mão de Obra de Vigia para o CRO-PE. As propostas
poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS -
BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 21/07/2023 até às 9:00h do dia 02/08/2023.
Abertura da Disputa: Dia 02/08/2023 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus
anexos podem ser obtidos no Portal
da Transparência do CRO/PE - www.cro-
pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.
Recife/PE, 19 de julho de 2023.
THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA
Pregoeiro do CRO/PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna publico que
realizara licitacao na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR
PRECO GLOBAL, para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura
para execução da Reforma da Sede do Conselho Regional de Odontologia do Rio de
Janeiro, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos,
transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, com objetivo de melhoria no layout,
acessibilidade, nas instalações elétricas, hidráulica, mecânicas e de prevenção e combate a
incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Data da sessao publica: 14/08/2023 às 14:00 horas (horario do DF). Formalizacao de
consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7636
Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site:
www.gov.br/compras www.cro-rj.org.br/portal/
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente CRO-RJ
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA EPP - CNPJ
07.429.337/0001-68. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrônicos conforme descrito no
mencionado contrato. Valor Total Contratado: R$ 20.286,00. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses
corridos, contados a partir do
dia 06.06.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas motores e aparelhos / 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 -
Materiais de Informática / 6.2.2.1.1.01.04.04.002.015 - Bens Móveis Não Ativáveis.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: WEB TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 47.400.801/0001-08.
OBJETO: Aquisição de eletrônicos: ESTABILIZADOR e TELEVISÃO SMART, DE 50 PO L EG A DA S ,
conforme descrito no mencionado contrato. Valor Total Contratado: R$ 4.027,64. PRAZO
DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 06.06.2023. CLASSIFIC AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas motores e aparelhos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE RAMPA, CADEIRA GIRATÓRIA, COMPUTADOR
(DESKTOP), MONITOR, FOGÃO ELÉTRICO, MESA APARADOR E PAINEL RIPADO, TODOS
DESTINADOS AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE -
CRO/SE. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 04.08.2023,
às 15:05 horas. LOCAL: A licitação ocorrerá integralmente através da plataforma eletrônica
www.licitanet.com.br.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
Todas
as
informações
necessárias como datas, horários, especificações técnicas e outras, constam no Edital, o
qual poderá
ser adquirido
gratuitamente através dos
seguintes meios:
a) sites
www.crose.org.br ou www.licitanet.com.br ; b) na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila
Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000, em dias úteis, de segunda-feira
a sexta-feira, das 08 às 15 horas; c) através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail
licitacao@crose.org.br .
Aracaju/SE, 19 de julho de 2023
RAFAELA SANTOS XAVIER
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 27/2021 - Objeto: Execução de obra civil, com fornecimento de material e
equipamentos para a reforma da sede CRP-04/MG . Partes: Conselho Regional de
Psicologia da 4ª Região (MG) e FM Construções Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Concorrência nº
01/2021 - Objeto aditado: Acréscimo de R$ 172.138,37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prestação de Serviços de Internet e telefone fixo para a subsede de Divinópolis -
Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Algar Telecom SA- Fund. artigo
24, II da Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação 091/19 - Objeto aditado: Vigência:
02/09/2022 a 01/09/2023 e valor: R$ 2.330,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 22/2021 - Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário corporativo, para a
reforma da sede do CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG)
e Detto Mobiliário Corporativo Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 04/2021
- Objeto aditado: Valor: R$ 32.205,43.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 006/2023 - CONTRATADA: BELLA HOME
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:41.766.211/0001-17 - Processo Administrativo nº 0033/2023 -
Dispensa nº 028/2023 - Constitui o objeto do aditamento a alteração qualitativa para
readequação dos projetos iniciais - Valor Aditado: R$ 8.000,30. A vigência e demais
cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 002/2020 - CONTRATADA: INCLOUD
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.996.595/0001-45 - Constitui o objeto do
aditamento o reequilíbrio financeiro - O item frete será reequilibrado em 66,21% conforme
disposições do instrumento - O Contrato passa a ter o valor Anual de R$ 95.288,09.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 018/2021 - CONTRATADA: FUNDAMENTAL
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.797.219/0001-
17 - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
reajuste do valor Anual contratado e supressão da quantidade do objeto no percentual de
7,5%. - Nova vigência: 14/07/2023 à 14/07/2024. Valor Anual reajustado: R$ 389.505,60.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 015/2022 - CONTRATADA: VERO
TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.126.165/0001-53
- Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses -
Nova vigência: 01/07/2023 à 01/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
UASG: 926609
ESPÉCIE: Prestação de Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema de informações
cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito para
o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). CONTRATADA: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses (18/07/2023 a 18/07/2025). VALOR: R$ 22.632,00 (vinte e dois mil,
seiscentos e trinta e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. Nº DO PROCESSO: Proc.
Adm. CRQIII-FR/218/2023. Nº TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO :
003/2023.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - UASG 926609
O CRQ-III torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP Nº
003/2023 - Proc. Adm. nº CRQ-GEA/151/2022 - Aquisição de material de limpeza, higiene
e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química
- Terceira Região, geraram as seguintes ARP: ARP nº 007/2023 - 38.489.025/0001-73 -
GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA- itens: 01, 04, 08 e 20 - Total R$
1.743,00; ARP 008/2023 - 35.425.829/0001-10 - HIPERMAT HOSPITALAR COMERCIO LTDA-
itens: 02, 03, 09, 12, 13, 15, 16, 24, 26, 29, 34 ,35 e 36 Total R$ 5.948,54; ARP nº 009 -
19.932.323/0001-41- SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens: 05, 06, 10, 11,
19, 27, 28, 37 e 38 Total R$ 2.515,00; ARP nº 010 - 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL
EIRELI - itens: 17 Total R$ 180,00; ARP nº 011 - 27.370.044/0001-60 - NDS MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - item: 21 Total R$ 8.580,00 ; ARP nº 012 - 30.735.771/0001-98- LIMA
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - itens: 22, 23, 31 E 32 Total R$ 13.068,00; e
ARP nº 013 - 34.894.910/0001-87- INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA-
item: 30
- Total
R$
6.615,00. Validade
Ata:
12 (doze)
meses (14/07/2023
a
14/07/2024).
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo CRQ9-CC nº 011/2023 - Dispensa nº 005/2023. Reconheço a dispensa de licitação
para a contratação de empresa prestadora de serviço de Seguro Patrimonial, com
fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 5.621,53 (cinco mil
e seiscentos e vinte e um reais). Contratada: Aliança do Brasil Seguros S/A. CNPJ:
01.378.407/0001-10.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa ONDREPSB PR
Limpeza e Serviços Especiais Ltda - CNPJ 11.017.341/0001-96, visando à aplicação do
reajuste anual (IPCA), a repactuação face à CCT/2023; readequação dos preços dos
materiais para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a
readequação quantitativa dos materiais correspondente a supressão de 3,38% do valor
inicial do Contrato atualizado, com base no Art. 65, Inc. II, alínea d, e § 1º da Lei 8.666/93.
Objeto Contratual: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação com o fornecimento
de materiais. Valor total do empenho: R$ 128.372,40 com vigência pelo prazo determinado
de 12 meses, com efeitos financeiros retroativos respeitados os fatos geradores que
motivaram a presente revisão. Data da assinatura: 07 de Julho de 2023.
Curitiba, 19 de Julho de 2023.
Paulo César Nauiack. presidente
PUBLIQUE-SE
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco
- Core-PE vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº
70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas
físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 2.175, Jaqueira, Recife-PE, ou na Rua Padre Roma, nº 120, 10º
Andar, Tamarineira, Recife-PE, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos
débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2016 a 2022. Ressaltamos que, caso esteja em dia
com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas e Pessoas
Físicas - Registradas sob o nº: 00000061966, 00000081966, 00000291966, 00000351966,
00000381966, 00000451966, 00000461966, 00000631966, 00000711966, 00000831966,
00000971966, 00001011966, 00001061966, 00001221966, 00001291966, 00001421966,
00001781966, 00001831966, 00002161966, 00002731966, 00002771966, 00002841966,
00002981966, 00002991966, 00003051966, 00003301966, 00003391966, 00003911966,
00004501966, 00004591966, 00004611966, 00004621966, 00004641966, 00005221966,
00005851966, 00007341966, 00007401966, 00007951967, 00008771967, 00008881967,
00011811968, 00012911969, 00013091969, 00013121971, 00013181970, 00013781970,
00014201971, 00014491971, 00014511971, 00014771971, 00015021971, 00015151971,
00015201968, 00015411972, 00015641972, 00015711972, 00015731972, 00015761972,
00016581973, 00016731973, 00016871969, 00018591974, 00018721974, 00018741974,
00018901975, 00019081975, 00019121975, 00019271975, 00019401975, 00019571975,
00019811975, 00019841975, 00020141976, 00020171969, 00020241976, 00020741976,
00020851976, 00021031976, 00021851977, 00022001977, 00022151977, 00022161977,
00022421977, 00022641977, 00022901977, 00023021977, 00023351978, 00023391985,
00023691978, 00023981978, 00024021978, 00024121978, 00024361978, 00024791979,
00024841979, 00024961979, 00025001979, 00025071979, 00025181979, 00025201970,
00025201979, 00025221979, 00025251979, 00025321970, 00025331979, 00025341979,
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