DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.047, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, na Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 461, DE 19 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.002432/2023-78, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL AZEREDO ALVARENGA, matrícula Siape nº 1321818, Procurador da Fazenda, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101199),
da Coordenação-Geral de Procedimentos e Estratégias de Mediação da Câmara de Mediação
e de Conciliação da Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.128, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.024869/2022-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA, matrícula Siape nº 1553379, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015105), da Divisão de
Treinamento e Capacitação, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de
Planejamento
e
Gestão
Estratégica,
do Departamento
de
Gestão
e
Cálculos,
da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.129, DE 18 DE JULHO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.049982/2023-50, resolve:
D ES I G N A R
CLARICE RIBEIRO NOBRE, matrícula Siape nº 1729744, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014505), do Serviço Gestão de
Procuradoria-5, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.133, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00424.118390/2023-97, resolve:
D ES I G N A R
MARIANNE AFONSECA SOUZA, matrícula Siape nº 1741704, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço
Gestão de Procuradoria-10, da Procuradoria Regional Federal
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.167, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.039830/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
LISBETE APARICIDA DE MELLO, matrícula Siape nº 6365124, Técnica em Contabilidade, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014504), da Divisão de
Gerenciamento-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.169, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.075734/2023-66,
resolve:
D ES I G N A R
RAFAELA MAIA MONTENEGRO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1897373, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014388), do
Serviço de Gestão de Procuradorias-4, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.090, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo n° 11126.100004/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 0755753, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 57298, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, e declarar, com efeito, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 87,
parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, caput, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA, matrícula Siape nº
1127592, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
no período de 21 a 27 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023
Processo nº 00180.000584/2023-47. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, incluído o trânsito, do Cap (EB) LUIZ OTAVIO DE FARIA ROSA,
Assessor Técnico Militar da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do
Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, (Grupo 0004, Letra D), no período de 7 a 9 de agosto de 2023, para participar
do "I Ejercicio Regional de Ciberseguridad para la región del Cono Sur", a ser realizado na
cidade de Montevideo, República Oriental do Uruguai. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023
Processo nº 09043.000100/2023-17. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, da servidora LUCIANE DE ANDRADE OLIVEIRA SA L ES ,
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do
Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, (CCE 2.10), no período de 13 a 19 de agosto de 2023, para participar da "4ª
Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20", a ser realizada na cidade de
Bangalore, República da Índia. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB GUSTAVO GONÇALVES COELHO para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D)
do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB ALCIMEDES VASCO DOS PASSOS para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA

                            

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