DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.698 - N O M EA R
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 2.699 - N O M EA R
SCHMUELL LOPES CANTANHÊDE, para exercer o cargo de Diretor de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,
código CCE 1.15.
Nº 2.700 - N O M EA R
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 2.701 - N O M EA R
ALEXANDRE LOPES LOURENÇO, para exercer o cargo de Diretor de Administração do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código CCE 1.15.
Nº 2.702 - N O M EA R
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretora-Executiva do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código CCE 1.15.
Nº 2.703 - N O M EA R
ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI, código CCE 1.15.
Nº 2.704 - DISPENSAR, a pedido,
MARCOS DA SILVA COUTO da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código FCE 1.15, a
partir de 17 de fevereiro de 2023.
Nº 2.705 - D ES I G N A R
ANTONIO CAVALIERE GOMES, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.021, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
CLAUDIO DE SOUZA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.022, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VALDECI MEDEIROS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação
de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.040, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RUI MAGALHÃES PISCITELLI para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.042, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JEFFERSON MILTON MARINHO para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.043, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA para exercer a função de Assessora Técnica, código
FCE 2.10, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.044, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCUS VINICIUS ANTUNES LIBERATO para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, no período de 17 a
21 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.045, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 536, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.046, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a
Portaria nº 202, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR