DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA CARLA DA SILVA para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação de
Políticas de Promoção da Diversidade e Pluralismo da Coordenação-Geral de Promoção da
Diversidade e Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria
de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
DILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR do cargo de chefe de Projeto I, CCE 3.05, da Coordenação-
Geral de Referência de Preços e Cadastro de Fornecedores e Conformidade da Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-geral de Atendimento à Imprensa Internacional, CCE
1.13, na Coordenação-geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de
Mídia Internacional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 151, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA CORDEIRO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretária de Imprensa, CCE 1.17, da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-geral de Atendimento a Imprensa Nacional, CCE 1.13, na
Coordenação-geral de Atendimento a Imprensa Nacional do Departamento de Mídia Nacional
da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUIZA NOBLAT DE AGUIAR para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenadora-geral de Preparação de Viagens Presidenciais CCE 1.13, na Coordenação-Geral
de Preparação de Viagens Presidenciais do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria
de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretora do Departamento de Mídia Nacional, CCE 1.15, no
Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenadora-geral de Atendimento a Imprensa Regional, CCE 1.13, na Coordenação-geral
de Atendimento a Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA CORDEIRO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUIZ EDUARDO GOULART GONÇALVES do cargo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Departamento
de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
WAGNER GARDUSI GUARIZO do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LUCIANA CRISTINA LUCENA DURANS do cargo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do
Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínio da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.053642/2023-86, resolve:
Designar DOUGLAS HAAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348687, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE
1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 17 a 22 de julho de 2023.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
EUCIMEIRE FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Conteúdo Publicitário do Departamento de Publicidade da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA