DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 88, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAYTON MARTINS SILVA, CPF nº ***.991.003-**, dos
encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 89, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Designar DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, CPF nº ***.138.571- **, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.11, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de
vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA ELYSA ALIMANDRO CORRÊA, CPF nº ***.779.231-**,
dos encargos de substituta da função comissionada executiva de Coordenador de Satélites
e Aplicações, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 91, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE FERREIRA FRAGA, CPF nº ***.523.111- **, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador de Satélites e Aplicações, código FCE 1.11,
da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem
prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo
de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura, do Ministério da Cultura, para participar da missão de visita de representantes do
Governo Brasileiro à Macau e região do delta do rio das Pérolas, em Macau / China, no
período de 23 a 28 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC
- Processo nº 01400.011290/2023-71.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 68, DE 19 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar da missão de visita de
representantes do Governo Brasileiro à Macau e região do delta do rio das Pérolas, em
Macau / China, no período de 23 a 28 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a FBN - Processo nº 01400.011283/2023-70.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 392, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 15, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, além do processo
nº 01450.004109/2023-85, resolve:
Designar a servidora ÉRICA DAS NEVES FRANÇA, matrícula SIAPE nº 3303509,
para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Serviços Gerais -
Sisg, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 393, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, além do processo SEI nº 01450.003603/2023-22, resolve:
Designar MOISÉS TAATE ALVES SARRAF, matrícula SIAPE nº 3129401, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Design, código FCE 1.02, da
Coordenação de Comunicação, do Gabinete da Presidência deste Instituto, nos termos do
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 396, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004073/2023-30, resolve:
Designar o servidor BRUNO LUIZ DE DEUS ADÃO, matrícula SIAPE nº 1010805,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Cadastro e
Benefícios, código CCE 1.07, UORG 503, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 397, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004615/2023-74, resolve:
Designar a servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, da Coordenação de
Conservação e Gestão, código CCE 1.10, do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor THIAGO BERLANGA TR I N DA D E ,
matrícula SIAPE nº 1256325, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 399, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01450.004698/2023-00, resolve:
Designar JULIANA FERREIRA SOGINE, matrícula SIAPE nº 1540218, para o
encargo de substituta do(a) Diretor(a) do Centro Lúcio Costa - CLC, código CCE 1.13,
Unidade Especial vinculada ao Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, a
partir da data da publicação até 28/07/2023, dispensando CLAUDIA FEIERABEND BAETA
LEAL, matrícula SIAPE nº 1534996, da referida posição no período supracitado.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 86, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, a Portaria FCRB nº 12, de 13
de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000198/2023-62,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora TEREZA CRISTINA PAIXÃO DOMINGUES,
matrícula SIAPE nº 1.356.646, do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe
K, Nível III, a contar de 10 de julho de 2023.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 87, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de
12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO LUIZ DE BARROS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1.923.406, para o encargo de substituto do chefe do Arquivo-Museu de Literatura
Brasileira, do Centro de Memória e Informação da FCRB, CCE 1.07, nos impedimentos e
afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 119, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e tendo em
vista o constante dos autos do processo nº 01420.101287/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
membros para comporem a Comissão
Organizadora que analisará e adotará os procedimentos administrativos relativos às fases
do Edital "Sabores e Saberes da Gastronomia Quilombola" da Fundação Cultural Palmares,
em observância ao disposto no Edital do referido certame:
I - Flávia de Jesus Costa, matrícula SIAPE nº 3214768 - Diretora do
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro;
II - Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, matrícula SIAPE nº 0456833 -
Coordenadora de Projeto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro; e
III - Suellen Martins Nobre, SIAPE
nº 1089946 - Auxiliar Institucional
Administrativo da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares em São Paulo.