DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR de officio, o CB R/1 (Idt 127.566.443-9), ERISVAN DE SOUZA DA SILVA,
Prec CP 96 166.300-4, na 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
para Trabalhos de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 152, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 061.992.372-5), ANDRÉ RICARDO VALENTE
DE BARROS, Prec CP 96 166.581-9, do Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM), a
partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 061.992.372-5), ANDRÉ RICARDO VALENTE
DE BARROS, Prec CP 96 166.581-9, no Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestro Patrimonial
da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 153, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.333.594-8), MARCELO TRIGUEIRO DE
LIMA, Prec CP 96 190.309-5, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.333.594-8), MARCELO TRIGUEIRO DE
LIMA, Prec CP 96 190.309-5, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 154, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 118.165.753-5), MARCELO SOUZA LIMA,
Prec CP 96 174.019-0, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 118.165.753-5), MARCELO SOUZA LIMA, Prec
CP 96 174.019-0, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Comando, para
Acompanhamento das Obras Militares e de Cooperação do Cmdo do 1º Gpt E, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 155, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 108.391.442-2), ANTÔNIO CARLOS
AMARAL, Prec CP 96 164.770-0, do Serviço Regional de Obras da 10ª Região Militar
(SRO/10), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 108.391.442-2), ANTÔNIO CARLOS AMARAL,
Prec CP 96 164.770-0, no Serviço Regional de Obras da 10ª Região Militar (SRO/10), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Encarregado da
Gestão de Obras e Projetos do SRO/10, do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 156, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.785.813-9), GODOFREDO FERNANDES
LEITE, Prec CP 96 188.656-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º
de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.785.813-9), GODOFREDO FERNANDES
LEITE, Prec CP 96 188.656-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Licitações,
Contratos e Pregões do Comando do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 157, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 074.448.312-4), REINALDO DA SILVA, Prec
CP 96 164.332-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de setembro
de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 074.448.312-4), REINALDO DA SILVA, Prec CP
96 164.332-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor do Setor Patrimonial do 7º BE Cmb,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 158, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 030.881.754-3), GILSON PAULO WERLANG,
Prec CP 96 191.994-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 030.881.754-3), GILSON PAULO WERLANG,
Prec CP 96 191.994-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador de Execução
Financeira do Comando do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 159, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 031.842.053-6), JOSÉ AUGUSTO
RODRIGUES CAMARGO, Prec CP 96 175.669-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E),
a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 031.842.053-6), JOSÉ AUGUSTO
RODRIGUES CAMARGO, Prec CP 96 175.669-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor das
Atividades de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 160, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 105.064.693-2), LOURIVAL DE MOURA
FILHO, Prec CP 96 192.948-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º
de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 105.064.693-2), LOURIVAL DE MOURA
FILHO, Prec CP 96 192.948-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de
Contencioso de Pessoal do Comando do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 753, DE 12 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.010472/2023-61.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64443.009925/2023-94, resolve:
DESIGNAR LUCIANA DE ALMEIDA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1496029, ocupante
do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do PCCT, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Assistente
Técnico, FCE
2.03,
do
Instituto Militar de
Engenharia.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 754, DE 12 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.010474/2023-50.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.050773/2023-95, resolve:
1 - DISPENSAR, a docente SIRLEIDE FERREIRA BATISTA LIMA, matrícula SIAPE
2106964, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Fortaleza.
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Fortaleza, as Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. MARISA RIBEIRO MOURA DE ABREU
1127553
FG . 2
. GLÁUCIA MARIA BASTOS MARQUES
1519708
FG . 3
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 755, DE 12 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.010475/2023-02.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868,
de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB
64274.025095/2023-31, resolve:
DESIGNAR JOANA D'ARC PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 0081183,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do
Comando da 11ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
ROSANA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1106694, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, do Comando da 11ª Região Militar, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

                            

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