DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII) 3ºSG-Refº-ET 73.5007.39 SEVERINO DA
SILVA FARIAS, a partir de
03/01/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
023.000.617, de 17/11/2022, da JRS1/HNRe,
homologado, em 03/01/2023, pela
JSD/Com3ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR,
no impto de MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.768, DE 19 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60080.000419/2023-45, resolve:
NOMEAR, o Capitão de Fragata (IM) CLAUDIO JOSÉ DE MELO FERREIRA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento, Orçamento
e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 3.630 SECDE ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD, DE 10 DE JULHO
DE 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 13 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado
pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder Certificado de Conclusão do Curso de Estado-Maior Conjunto
(CEMC), realizado no período de 6 a 24 de março 2023, na modalidade à distância, e de
3 de abril a 7 de julho de 2023, na modalidade presencial, aos Estagiários abaixo
relacionados:
1 -Capitão de Corveta (FN) BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA - Comando da
Marinha;
2 - Capitão de Corveta RODOLPHO PAUL SACHINI - Comando da Marinha;
3 - Tenente-Coronel Inf ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Comando do
Exército;
4 - Tenente-Coronel Inf FABRICIO LINO ROSA - Comando do Exército;
5 - Tenente-Coronel Inf GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Comando do Exército;
6 - Tenente-Coronel Cav RENATO GRILLO DE CARVALHO - Comando do
Exército;
7 - Tenente-Coronel Com JAIRO DINIZ GUERRA - Comando do Exército;
8 - Tenente-Coronel Inf JOSÉ MAURO DE MOURA ALVES JUNIOR - Comando do
Exército;
9 - Tenente-Coronel Art FLÁVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO - Comando do
Exército;
10 - Tenente-Coronel Inf ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - Comando do
Exército;
11 - Major Inf ALAN RODRIGUES DOS SANTOS - Comando do Exército;
12 - Major Inf RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO - Comando do Exército;
13
-
Tenente-Coronel
Av
FABIANO JOSÉ
DE
OLIVEIRA
-
Comando
da
Aeronáutica; e
14 - Tenente-Coronel Av ROBERTO FERRAZ EBOLI - Comando da Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR FREIRE
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 3.736, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000088/2023-68, resolve:
DESIGNAR WALÉRIA CARLOS DA SILVA, para exercer a função de Assistente
Técnico na Coordenação-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 2.03.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 453, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.007673/2023-65, resolve:
NOMEAR SILVIA CRISTINA CASTANHEIRA MAIA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de
Monitoramento e Fiscalização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da
Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 454, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de
15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 55000.007564/2023-60, resolve:
Designar BRUNO BRAZ DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
2240051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Contratos de TI, da Coordenação de Infraestrutura de TI,
da
Coordenação-Geral de
Tecnologia
da
Informação, da
Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-DF, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o
art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.012194/2020-
77, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria Nº 2426, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 234, de 14 de dezembro de 2022, que alterou os termos da Portaria INCRA Nº
1000, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário da União do dia 30 de maio de 2022,
Seção 2, referente a aposentadoria de Antônio Carlos Dias de Castro.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN DOS SANTOS RAHAL,
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para
representar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome no evento Stocktaking Moment (Cúpula dos Sistemas Alimentares +2), a realizar-se
na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 24 a 26 de julho de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 22 a 27 de julho de 2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
nº
71000.055014/2023-11.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora YASMIN MARQUES BARROS,
Coordenadora de Apoio de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério, para integrar a delegação do MDS à visita técnica de
implementação do "Projeto de Cooperação Trilateral entre Brasil, Alemanha e Paraguai,
para a troca de experiências com o intuito de fortalecer o trabalho com cuidadores para
o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos", a realizar-se na cidade de Assunção,
República do Paraguai, no período de 7 a 11 de agosto de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 6 a 12 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.054546/2023-23.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 449, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e o contido no Processo nº
71000.040615/2023-11, resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA DA SILVA COSTA, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 450, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056679/2023-34,
resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário,
código CCE 1.15, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 451, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.053001/2023-08,
resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ EDUARDO DE ALENCAR do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de
Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
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