DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.398, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR GESUÍNA DE FÁTIMA ELIAS LECLERC, Matrícula Siape nº 1337095,
para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Articulação
Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.399, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.775.691-**, para exercer a
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.400, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS, Matrícula Siape nº 1495812,
para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.05, da Coordenação de Legislação
de Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.401 - DISPENSAR, a pedido, CAMILA NASCIMENTO MAIA, Matrícula Siape nº 2025219,
da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Auditoria Interna, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 4 de julho de 2023.
Nº 1.402 - DISPENSAR, a pedido, CAMILA NASCIMENTO MAIA, Matrícula Siape nº 2025219,
do encargo de substituta eventual da função de Auditora-Chefe, código FCE 1.13, da
Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 4 de
julho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.403 - DISPENSAR ROMÉA ALMEIDA RIBEIRO, CPF nº ***.725.443-**, do encargo de
substituta eventual da função de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de
junho de 2023.
Nº 1.404 - DESIGNAR ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº ***.913.101-**, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Corregedora, código FCE 1.13, da
Corregedoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.405 - DISPENSAR ATILIO EMANUEL DE SALES SOUZA, Matrícula Siape nº 1514383, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por
Bruno Correa Miranda, da Coordenação de Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 1.406 - DESIGNAR DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1556186,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.10, ocupada por
Bruno Correa Miranda, da Coordenação
de Governança, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.407 - DISPENSAR MANTHA CRISTINA PASCHOAL, Matrícula Siape nº 1087819, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por
Denise
Barros
de
Sousa
Nogueira, da
Coordenação
de
Projetos
Estratégicos,
da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 1.408 - DESIGNAR BRUNO CORREA MIRANDA, Matrícula Siape nº 1274801, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por
Denise
Barros
de
Sousa
Nogueira, da
Coordenação
de
Projetos
Estratégicos,
da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.409, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR VIRGILIO ERNESTO MARTINS NASCIMENTO, Matrícula Siape nº
0046954, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, ocupada por Tiago Nogueira Barros, da Coordenação de Governança, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.410, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR MARCELO BREGAGNOLI, Matrícula Siape nº 1218109, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, ocupado por
Getúlio Marques Ferreira, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério, no período de 19 a 21 de julho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.411 - DISPENSAR, a pedido, ROBSON QUINTILIO, CPF nº ***.671.968-**, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Informações e Estatísticas do Revalida, da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e
Indicadores da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 27 de
junho de 2023.
Nº 1.412 - DESIGNAR MARCUS VINÍCIUS SOARES DE BRITO, CPF nº ***.282.826-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Informações e Estatísticas do Revalida, da Coordenação-Geral de Gestão
de Exames e Indicadores da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.413, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO, Matrícula Siape nº 1480128,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.414, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, VINÍCIUS BORGES MIATELO, Matrícula Siape nº 1896667,
do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitações, da
Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a
contar de 27 de junho de 2023, conforme o Processo nº 23038.006564/2023-29.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 424, DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Nomear, ALVANEI DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 1465364, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da
Direção-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante o período de
17/07/2023 a 31/07/2023, por motivo de férias da titular e da Chefe de Gabinete.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.485, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a portaria Nº 1.453 de 14 de julho 2023 que autorizou Teletrabalho no
exterior, na modalidade de trabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho, a
PAMELA ROSA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1028588
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Leia- se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.
LUIS FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 446, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 06 de agosto de 2023, o servidor
Gabriel Carvalho Carneiro, no cargo de Assistente em administração, Nível de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº
3316287, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº.
23040.003752/2023-56.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE