DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.079, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU n° 124, de 03 de julho de
2023, seção 2, página 22, e considerando o OFÍCIO N° 139/2023 - PROEN/GAB/RE/ I FA P ,
resolve:
Art. 1º Designar Severina Ramos Telecio de Souza, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº
2022491, para a função de supervisora da Seção de Permanência e Sucesso Discente, (FG-
02), vinculado a Pró-reitoria de Ensino.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.084, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU n° 124, de 03 de julho de
2023, seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido José Luis Nogueira Marques, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape n° 1227872, da função de
responsável pela Seção de Permanência e Sucesso Discente, FG-02, a contar de
18/07/2023.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.181/GR/IFAM, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, pág. 23, e; CONSIDERANDO, a Decisão Judicial e Parecer de Força Executória nº
00155/2023/EATE-ADM/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, 
informado 
pelo
Ofício 
nº
00648/2023/EATE-ADM/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
de
30/06/2023, acerca
da ação
judicial nº 1025830-80.2023.4.01.3200;CONSIDERANDO o Processo nº 23443.010113/2023-
12, de 29/06/2023, resolve:
I. NOMEAR, em cumprimento da Decisão Judicial e Parecer de ForçaExecutória
nº 00155/2023/EATE-ADM/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, em caráter efetivo, a partir desta
data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RONALDO DE SÁ PORTELA ,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL - CMDI, para ocupar o Cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT da área/disciplina Circuitos Elétricos, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com PÓS-
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga disponibilizada por
meio da Portaria nº 1.674/GR/IFAM, de 22/12/2021, publicada no DOU nº 241, de
23/12/2021, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0205966.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 1.185/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora
Antônia de Jesus Andrade Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da
PROEX, para participação nas oficinas de formação na metodologia acesso, permanência e
êxito, de forma presencial, conforme Ofício nº 1614/2023-PROEX/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.010662/2023-89, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO -
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para substituir a titular da
Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, no período de 24/07 a
28/07/2023, código FG-01.
II. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.166/GR/IFAM, de 04/07/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.186/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor JOSEMAR FARIAS DA SILVA - Coordenador Geral de Cursos da Educação Superior
da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, conforme o Ofício nº 1588/2023-DBS/REITORIA, de
06/07/2023, contido no Documento nº 23443.010579/2023-18, resolve:
I. DESIGNAR a servidora PRISCILA OLIVEIRA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2213272, para substituir o titular da Coordenação
Geral de Cursos da Educação Superior da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, no período de
10/07 a 24/07/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.187/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.010202/2023-
51, de 30/06/2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei nº 8.112/90 e a Orientação
Normativa nº 3 de 15/02/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão; CONSIDERANDO o Parecer nº 400-CGLN/DGP/REITORIA
e o Despacho nº 37846/2023-PROGESP/REITORIA, 06/07/2023, resolve:
I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao servidor SÁVIO MELGUEIRO DE OLIVEIRA -
ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1105013, removido de ofício, no
interesse da Administração, do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira para a Reitoria do
IFAM, conforme Portaria nº 649/GR/IFAM, de 12/04/2023.
II. O valor devido corresponderá a 02 (duas) remunerações, totalizando o valor
de R$ 14.376,40 (catorze mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.188/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora MARIA RUTIMAR DE JESUS BELIZARIO - Coordenadora Geral de Cursos da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - CGEPT/DBS/PROEN, conforme o Ofício nº
1608/2023-DBS/REITORIA, de 05/07/2023, contido no Documento nº 23443.010491/2023-
98, resolve:
I. DESIGNAR a servidora IANE SILVA DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Pedagogo, matrícula SIAPE nº 3160391, para substituir a titular da Coordenação Geral de
Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - CGEPT/DBS/PROEN, no período
de 10/07 a 19/07/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.190/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
03/2023-DG/CMDI, de 05/07/2023, contido no Documento nº 23443.010740/2023-45, de
10/07/2023, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 05/07/2023, o servidor RICARDO AUGUSTO MEDEIROS
DE OLIVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
3276060, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do
Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.191/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
03/2023-DG/CMDI, de 05/07/2023, contido no Documento nº 23443.010740/2023-45, de
10/07/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 06/07/2023, o servidor JOSÉ CAVALCANTE LACERDA
JÚNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3160055,
para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do
Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.192/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor JUCIMAR BRITO DE SOUZA - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica - PPGI, conforme Documento nº 23443.010722/2023-63, de 07/07/2023,
resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 10/07/2023, o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2104352, CPF nº
702.XXX.XXXX-59, do Cargo de Direção de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação Tecnológica substituto do IFAM/Reitoria, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.194/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Tânia Mara de Souza Castro - Coordenadora Sistêmica de Pesquisa - PPGI,
conforme Documento nº 23443.010729/2023-85, de 07/07/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora Silvia Gabriela Martins Martinelli - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, para substituir a titular da Coordenação
Sistêmica de Pesquisa da PPGI, pelo período de 10/07 a 24/07/2023, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.195/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor JUCIMAR BRITO DE SOUZA - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica - PPGI, conforme Documento nº 23443.010722/2023-63, de 07/07/2023,
resolve:
I. DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Diretor de Pesquisa e
Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica -
PPGI, matrícula SIAPE nº 2797811, para, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica, substituto, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.196/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 726/2023-
PROGESP/REITORIA, de 07/07/2023, contido no Documento nº 23443.010651/2023-07,
resolve:
Art. 1º ALTERAR a estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, referente aos campi Itacoatiara, Eirunepé, Coari
e Maués, conforme abaixo:
I. EXTINGUIR, da Estrutura Organizacional do Campus Itacoatiara - CITA, a
Função Comissionada de Coordenador do Curso do Programa Nacional de Integração da
Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos - CPROEJA, código FCC.
II. EXTINGUIR, da Estrutura Organizacional do Campus Eirunepé - CEIRU, a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática
para Internet, código FCC.
III. CRIAR, na estrutura organizacional do Campus Coari - CCO, a Coordenação
do Curso Superior de Bacharelado em Administração, vinculada à Coordenação Geral
Acadêmico do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão da unidade.
IV. CRIAR, na estrutura organizacional do Campus Maués - CCO, a Coordenação
do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, vinculada à Coordenação Geral de
Ensino do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão da unidade;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES