DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.201/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº
23443.010758/2023-47, de 10/07/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Bruno Bufuman Alecrim - ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
2342322, CPF nº 005.XXX.XXX-99, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão substituto do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.202/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº
23443.010758/2023-47, de 10/07/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Adrianne Fernandes do
Nascimento - ocupante do cargo de Assistente Administração, matrícula SIAPE Nº 2799397,
CPF nº 901.XXX.XXX-49, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento, substituta do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.204/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
100/2023-DG/CMC, de 28/06/2023, contido no Documento nº 23443.010819/2023-76, de
11/07/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a partir de 25/07/2023, o servidor o servidor JEAN
DALMO DE OLIVEIRA MARQUES - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1575831, do cargo de Direção de Chefe de Departamento Acadêmico
de Química, Ambiente e Alimentos do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.205/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
100/2023-DG/CMC, de 28/06/2023, contido no Documento nº 23443.010819/2023-76, de
11/07/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 25/07/2023, o servidor FRANCIMAURO SOUSA MORAIS
- Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2849223, para
exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento Acadêmico de Química, Ambiente
e Alimentos do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.206/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
746/2023-DG/CMC, de 11/07/2023, contido no Documento nº 23443.010825/2023-23, de
11/07/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a partir de 09/08/2023, a servidora ANA LÚCIA MENDES
DOS SANTOS - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1377821, do cargo de Direção de Diretora de Extensão, Relações Empresariais e
Comunitárias do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.207/GR/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
746/2023-DG/CMC, de 11/07/2023, contido no Documento nº 23443.010825/2023-23, de
11/07/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 09/08/2023, o servidor ELDER MONTEIRO DE ARAÚJO -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1045117, para
exercer o cargo de Direção de Diretor de Extensão, Relações Empresariais e Comunitárias
do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.250/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório
Final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00113/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, e
o
Termo
de Julgamento,
de
12/07/2023,
constantes no
Processo
nº
23443.005379/2020-92, resolve:
I. DEMITIR o servidor JOSÉ DILTON LIMA DOS SANTOS- ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1038838, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, pela prática da
infração disciplinar administrativa tipificada no inciso XI do artigo 116 e o inciso
IX do artigo 117, todos da Lei 8.112/90.
II. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído com incorreções no original publicado no DOU,
em 19/07/2023, Edição: 136, Seção: 2, Página: 20
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023,
resolve:
Nº 226. DISPENSAR o servidor Renivaldo Oliveira Fortes, matrícula SIAPE nº 1867236, da
função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE,
Código FG-01, a partir de 16 de jul. de 2023.
Nº 227. DESIGNAR o servidor José Carlos F. Souza, matrícula SIAPE nº 1028062, para
responder pela Coordenação de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais -
CAPNE, Código FG-01, a partir de 17 de jul. de 2023.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023,
resolve:
Nº 230. DISPENSAR o servidor Roberto Alcides de Lima Prazeres, matrícula SIAPE nº
1174091, da função de Coordenador dos Cursos de Nível Médio na Forma Integrada na
Modalidade EJA-PROEJA, Código FCC, a partir de 18 de jul. de 2023.
Nº 231. DESIGNAR a servidora Francisca Cordeiro Tavares, matrícula SIAPE nº 1171456,
para responder pela Coordenação dos Cursos de Nível Médio na Forma Integrada na
Modalidade EJA-PROEJA, Código FCC, a partir de 19 de jul. de 2023.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 77 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
julho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 11/07/2023, o servidor TARCÍSIO ROBERTO CAVALCANTE
DA SILVA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3115334,
da Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - CAPNE do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 755 - Dispensar, a partir de 06/07/2023, o servidor WITALLES MARTINS DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2096123, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da
Informação, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23327.251855.2023-14).
Nº 756 - Dispensar o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do Cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado,
Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251238.2023-10).
Nº 757 - Dispensar o servidor MARCELO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2612952, da função de
Coordenador do Curso de Multimeios Didáticos, na Modalidade de Educação a Distância,
Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.251943.2023-04).
Nº 758 - Designar o servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, ocupante do Cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3086458, para exercer a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.251238.2023-10).
Nº 759 - Designar a servidora VANIELE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2345612, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Multimeios Didáticos, na Modalidade de Educação a
Distância, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.251943.2023-04).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001201.2023-92, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição de cessão do servidor Douglas Santos Silva Vilaça,
ocupante do Cargo de Relações Públicas, SIAPE nº 1571875, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Reitoria do IFB, para exercício Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região - TRF, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art.
9º do Decreto nº 10.835, de 10 de outubro 2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 663, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000300.2020-12, resolve: