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DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na Reitoria, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023 de
15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023
de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. GABRIELE 
GONÇALO
DOS SANTOS
701 -
Técnico
de 
Tecnologia
da Informação
DI 01
968576
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 1.208, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.004103/2023-18, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga
. ROLF 
ANDREAS
FROMMING
701 -
Técnico
de 
Tecnologia
da Informação
DI 01
968523
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.004539/2023-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) FREDERICO ANDRES BAZANA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº ****939, para o cargo
de substituto da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, código CD-02, no
período de 20 a 21/07 e de 24/07 a 31/07/23, do Instituto Federal Catarinense,
Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.310, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23260.002721/2023-93, resolve:
Dispensar o servidor JOSE GESIVAL DA MACENA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668417, SIAPECAD nº 01435118, lotado(a)
no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD CURSO TECNOL MECATR
INDUSTRIAL-LN, da função de titular, FUC - 01, do(a) COOR. DO CURSO DE TEC.EM
MECATRONICA INDUSTRIAL, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 47, de 20 de
novembro de 2013 (DOU de 22/11/2013, Seção 2, Pág. 20).
Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 5.469, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002156/2023-54, resolve:
Dispensar a servidora AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3012237, SIAPECAD nº 02200483, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES-JN, da função de gratificada, como
titular, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE AQUISICOES, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 389/GABR/REITORIA, DE 02 DE ABRIL DE 2020(DOU em 03/04/2020,
Seção 2, Página 25).
Efeitos a partir de 18 de julho de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 5.476, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23264.000118/2023-37, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408357, SIAPECAD nº 02160834, lotado(a) no(a)
Campus Acaraú, e em exercício no(a)
COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM
ADMINISTRAÇÃO, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA
DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
1604/GABR/REITORIA, de 08 de novembro de 2022 (DOU de 9 de novembro de 2022, Seção 2,
Pág. 25).
Efeitos a partir de 24 de abril de 2023
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 5.483, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.000981/2023-23, resolve:
Retificar a Portaria nº 5240, de 06/07/2023, publicada no DOU dia 10/07/2023,
Seção 2, página 19 que trata de designação para ocupar função comissionada do servidor
RODRIGO ALVES SILVA, SIAPE Nº 1396261.
Onde se lê: "... Designar o servidor RODRIGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396261..."
Leia-se: "Declarar Designado, a partir de 31/07/2023, o servidor RODRIGO ALV ES
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1396261..."
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 658/2023 - REIT/IFFLU, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº
2, 
de 
6 
de
janeiro 
de 
2021;
- 
O 
Ofício 
nº
6/2023 
-
DECAC/DGCAC/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004318.2023-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luana Costa Santos, Matrícula SIAPE 1219091, do
quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Avançado Cambuçi, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Direção de Ensino
Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.827 - REITORIA/IFG, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000627/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALQUIRIA DIAS VAZ DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1065169, SIAPECAD nº 01849276, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas do Câmpus Uruaçu, UORG-879. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.758, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23750.000351.2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Ana Paula Garcia, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3064602, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus Avançado Diamantino, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de
23/07/2023, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.761, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23188.001339.2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Fernandes da
Silva, matrícula SIAPE nº 697743, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D", Nível IV, Padrão "04" regime de trabalho de 40h semanais com
dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotado no
Campus São Vicente, nos termos do artigo 3° da EMC n° 47/2005 c/c o art. 3° da EMC
103/2019, assim constituídos a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no
percentual de 18% (dezoito por cento); e c) Retribuição por Titulação mediante
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - Nível II - art. 18 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.756 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 18 DE
JULHO DE 2023
Processo nº 23194.000023.2023-94.
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021;
e considerando o Processo Eletrônico nº 23194.000023.2023-94 que trata de
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa SIRIUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.868.420/0001-73, na modalidade
suspensão de licitar e contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso , pelo período de 2 (dois) anos, contados a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União; aplicar multa
no valor de R$ 349.550,86 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e
cinquenta reais e oitenta e seis centavos);
Art. 2º A aplicação da sanção e da multa se dão, motivada em
síntese, por ter descumprido obrigações assumidas nos Itens 10.1, 10.9, 10.22
e 10.24 10.1, 10.9, 10.22 e 10.24 do Projeto Básico da Concorrência Pública n°.
001/2020, 
UASG:
158333, 
resultando 
em
irregularidades 
administrativas
previstas nos itens 19.1.1, 19.1.2, 19.2.1.2 e 19.2.3 do Projeto Básico da
Concorrência Pública n°. 001/2020, UASG: 158333, com fundamento no Art. 87,
incisos II e III da Lei nº 8.666/93;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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