DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072000027
27
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019293/2022-29, resolve:
Nº 3.392 Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDNALDO UENO COSTA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2294931, SIAPECAD nº
01222294, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Belém, para exercer a função
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do
Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000567/2023-64, resolve:
Nº 3.394 Art. 1º Reconduzir a servidora HERLEY MACHADO NAHUM, matrícula SIAPE
3119625, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 7 de outubro de 2022 até 6 de
outubro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 889/2021/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U.de 08 de junho de 2021, seção 2, página 28.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015812/2023-20, resolve:
Nº 3.402 Art. 1º Designar a servidora ROSA ELENA LEAO MIRANDA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 2049665, SIAPECAD nº 01834188, lotado(a) no(a)
Depart Gestao Pessoas - Campus Belem do Campus Belém, para exercer a função Chefe do
Núcleo de Arquivo e Assentamento Funcional, FG - 04, do(a) Depart Gestao Pessoas -
Campus Belem do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015390/2023-65, resolve:
Nº 3.406 Art. 1º Retificar a Portaria nº 2850, de 28/06/2023, publicada no DOU dia
29/06/2023, Seção 2, página 22 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a)
ALLYSSON MOURA LUZ.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear ALLYSSON MOURA LUZ, CPF XXX-932.143-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
Leia-se:
"Art. 1º Nomear ALLYSSON MOURA LUZ, CPF XXX-693.143-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.236, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23381.003057.2023-23, resolve:
Art. 1º Alterar, para 25/07/2023, a data final do período de afastamento do
país, concedido por meio Portaria nº 1142/2023-Reitoria, de 04-07-2023, do(a) servidor(a)
MÔNICA MARIA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 273966, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Reitoria, com a finalidade de participar da Missão "BINGO: First Brazil China Joint
Meeting", a ser realizado na China, com ônus.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.237, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23381.003248.2023-95, resolve:
Art. 1º Alterar, para 25/07/2023, a data final do período de afastamento do
país, concedido por meio Portaria nº 1144/2023-Reitoria, de 04-07-2023, do(a) servidor(a)
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1161740, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Reitoria, com a finalidade de participar da Missão "BINGO: First Brazil China Joint Meeting",
a ser realizado na China, com ônus.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.239, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23326.006417.2023-11, resolve:
Art. 1º Alterar, para 25/07/2023, a data final do período de afastamento do
país, concedido por meio Portaria nº 1143/2023-Reitoria, de 04-07-2023, do(a) servidor(a)
ALLYSSON MACARIO DE ARAUJO CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1949571, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com a finalidade de participar da Missão "BINGO: First
Brazil China Joint Meeting", a ser realizado na China, com ônus.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.020, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDILSON APARECIDO CHAVES,
matrícula SIAPE nº 2806602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participação na Conferencia
Internacional IARTEM Santiago de Chile 2023, promovido pela Universidad Santiago do
Chile, em Estación Central, Santiago, Chile, pelo período de 26 de agosto de 2023 a 02 de
setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
NELSON DE CASTRO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.361/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.000898/2023-95, resolve:
Autorizar, com efeitos a partir de 30/06/2023, a prorrogação da Colaboração
Técnica do servidor José Walter Silva e Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1757476, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, a ser realizada no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Avançado Cabedelo Centro,
pelo período de 01 (um) ano.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.379/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.000816/2023-62, resolve:
Designar o servidor Francisco Eduardo Pires de Morais, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 892.662.503-68, Matrícula SIAPE
nº 1508356, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Floriano, para exercer a função da Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas, Código FUC - 001, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.383/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23190.000199/2023-86, resolve:
Nomear o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula
SIAPE Nº 1752995, lotado no Campus Avançado Pio IX, para exercer, cumulativamente, a
função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-3, no período de 17/07 a
24/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Raimunda Ferreira Gomes
Coelho, matrícula SIAPE
nº 1335458, que está
em gozo de férias
no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.386/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.000927/2023-19, resolve:
Nomear a servidora Maria do Livramento da Silva Dias, Coordenadora
Pedagógica, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, matrícula SIAPE nº 3306350, com lotação no Campus São João do Piauí,
para exercer, cumulativamente, como substituta, o cargo de Diretora de Ensino do referido
campus, Código CD-4, no período de 17/07 a 10/08/2023, em razão do afastamento da
titular, a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1407688, que está
em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.393/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000845/2023-63, resolve:
Nomear o servidor Thiago Costa do Amaral, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula
SIAPE Nº 2155126, lotado no Campus Parnaíba, para exercer, cumulativamente, a função
de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 17/07 a 15/08/2023 em
razão do afastamento do titular, o servidor Luís Fernando dos Santos Souza, matrícula
SIAPE nº 1793437, que está em gozo de férias nos dias mencionados.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.394/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002325/2023-55, resolve:
Nomear o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, Assessor Técnico da Assessoria
do Gabinete da Reitoria, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE
nº 2069099, lotado no campus Avançado Dirceu Arcoverde, em exercício na Reitoria, para
exercer, cumulativamente, a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-3, nos
dias 08/07 a 06/08/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia
Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de licença médica para
tratamento de saúde.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.395/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002327/2023-44, resolve:
Nomear o servidor Anderson Castelo Branco Lopes, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
1891695, lotado na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional - Reitoria, Código CD-2, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº
1187064, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.397/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002372/2023-07, resolve:
Nomear RAFAEL MORAIS DA CUNHA, Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178256, com lotação
na Reitoria, como Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações - Reitoria, Código
CD-4, no período de 17/07 a 28/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor
Natanael Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 2151098, por motivo de férias nos dias
mencionados.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM