DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.398/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002360/2023-74, resolve:
Nomear JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, Chefe do Departamento de
Monitoramento e Acompanhamento de Execução Financeira, Código CD-4, Matrícula SIAPE
nº 1816156, lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitora de
Administração, Código CD-2, no período de 13/07 a 25/07/2023, em razão do afastamento
da titular, Larissa Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, que está como reitora
em exercício no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.177, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001347.2023-89, de 7 de julho de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 971/2023 - RE/IFRN, de 14 de junho de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor OLÍMPIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, Matrícula Siape nº
1918570, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo
do Amarante.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO PAÍS do servidor
RAFAEL ALFONSO
BRINKHUES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Viamão do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1824743, pelo período de 10 de agosto de 2023 a 14
de agosto de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para apresentação de trabalho e participação na Americas
Conference on Information Systems - AMCIS 2023, promovida pela Association of
Information Systems,
em Panama
City, no
Panamá, nos
termos do
Processo
nº 23742.000347/2023-79.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.064/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011963.2023-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA RODRIGUES SANCHES, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus São José dos Campos, da função de Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir
de 20 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.065/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011906.2023-25, resolve
Designar a servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, ocupante
do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Função Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São José dos Campos. Efeitos a
partir de 20 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.181/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000940.2023-98, resolve:
Dispensar a servidora JANAINA CINTRA ABIB, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 175****, SIAPECAD nº 0152****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Fuc Curso
Superior Tec em Ads do Campus Araraquara, da função de Comissionada de Coordenação
de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Superior Tec em Ads do Campus Araraquara. Efeitos
a partir de 25 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.290/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000819.2023-63, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE
MARTINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
190****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer
a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Curso Tecnico Integrado
Informatic do Campus São João da Boa Vista, a partir de 20 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.291/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.007836.2023-19, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor ALDEMIR VERSANI DE SOUZA CALLOU, mat. Siape nº 254****, código de vaga nº
0944177, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível/Padrão 302, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Pirituba /SP; com base
no artigo 10, § 1º e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com
proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3295/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23315.001087.2023-99, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor JOAO LUIZ FRANCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 158****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora ELISANGELA VIEIRA ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor RODRIGO CRISTIAN LEMES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1224, de 02 de março de 2021, a partir de
20/07/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.299/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23309.001492.2023-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA APARECIDA CAVALIN, ocupante do cargo
de Psicologo Area, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus
Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do
Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 20 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022,
publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002150.2023-
77, Nº 23343.002149.2023-42, Nº 23343.002209.2023-27 e Nº23345.001314.2023-29
resolve:
Nº 1.045 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação
no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO PAULO CARNEIRO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 162/2023,
publicado no DOU de 28.06.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D",
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968889.
Nº 1.046 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação
no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HORTÊNCIA APARECIDA BOTELHO, aprovada em Concurso Público do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº
162/2023, publicado no DOU de 28.06.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968888.
Nº 1.047 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação
na Reitoria nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FRANCISCO VITTA FIRMINO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de
07.06.2023, publicado no DOU de 12.06.2023, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0333376.
Nº 1.051 - Art. nº 1 Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação na Reitoria nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO VITTA FIRMINO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de
07.06.2023, publicado no DOU de 12.06.2023, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0333376.
Art. nº 2 Declarar vago o referido cargo.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.721, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico Nº
23356.000545.2023-96; e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Jean Marcos da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE,
Câmpus Venâncio Aires, para cursar Disciplinas de Negociação, de Comercialização Digital
e de Publicidade e Promoção, na Faculdade de Ciências Econômicas, como estudante
internacional por acordo bilateral, junto à Universidade Nacional de Cuyo - UNCUYO, na
cidade de Mendoza - Argentina, no período de 01/08/2023 a 20/12/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
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