DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.731, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nºº
23495.000552.2023-01; e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Miguel Angelo Pereira Dinis,
SIAPE 2861114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar das
"Reuniões da Agenda Binacional", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai,
no período de 26/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 484, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024955/2023-06,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABRÍCIO DANIEL DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrículaSIAPE nº 1537309, para
participar de Curso de capacitação: Metodologías de calibración de datos satelitales, a
realizar-se em Buenos Aires/Argentina,no período de 24.07.2023 a 28.07.2023, com ônus
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº1.487/17-MEC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.686, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada
no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como
no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder licença remunerada para
participar de ação de capacitação, à servidora Marina Lara de Carli Dias, matrícula SIAPE nº
1339736, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Odontologia, para realizar ação de desenvolvimento em atividades presenciais na
modalidade de Estudos Programados na College of Dentistry, University of Saskatchewan,
na cidade de Saskatoon, estado de Saskatchewan, Canadá, no período de 12-10-2023 a 27-
10-2023 (16 dias) (Processo nº 23087.009425/2023-71).
Art. 2º A servidora deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no
prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, documento comprobatório da
conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.
§ 1º A servidora que utilizar o período da licença capacitação para elaboração
de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento
comprobatório após conclusão do curso.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.747, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gunther Brucha, matrícula SIAPE
nº 2546090, CPF ***.283.978-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 06-08-2023 à 11-08-2023, para
participar do 3º Congresso Latino Americano de Ecologia Microbiana (ISME-LA), em Buenos
Aires - Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.011210/2023-11).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 263, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.040623/2023-
51, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor IAGO ITÃ
DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3152535, ocupante do cargo de Assistente de
Direção e Produção, para integrar a equipe da Secretaria dos Comitês de Cultura, do
Ministério da Cultura, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 22/07/2023, LUIS FERNANDO FERNANDES ADAN, Professor
Associado, matrícula/SIAPE nº 1350817, para responder pelo cargo de Diretor pro tempore,
da Faculdade de Medicina da Bahia, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do
titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 895, DE 17 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.028918/2023-59, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a TELMO
HENRIQUE DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 283750, ocupante do cargo de Operador de
Maquina Copiadora, Classe "C", Nível de Capacitação " 04", Padrão de Vencimento "16",
lotado na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º
e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 898, DE 18 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 -
PRODEP e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042902/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a REGINALDA BATISTA DOS SANTOS, na qualidade
de companheira do ex-servidor aposentado FRANCISCO JOSE VIEIRA, ocupante do cargo de
VIGILANTE, matrícula SIAPE nº 280443, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 25/06/2023, com fundamento no inciso nº IV do Art.3º da Portaria
nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e
222 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria nº 424/2020 - ME,
de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/06/2023, data do óbito.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
SRH Nº 1.660, de 12 de julho de 2023, Publicado do DOU em 13/07/2023, Edição: 132,
Seção: 02, Página: 22 e atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 1.710 - Designar em caráter por tempore a servidora THAMYRES OLIVEIRA
CLEMENTINO, matrícula siape: 1048010, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro
de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de
COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Design da Unidade Acadêmica de Design do
Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito em 07 de julho de 2023. (processo
nº 23096.049609/2023-65)
Nº 1.711 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor BRUNO
CORREIA DA NÓBREGA QUEIROZ, Matrícula Siape: 0329840, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: Adjunto, nível: IV, Código de Vaga: 254214, com lotação na Unidade
Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática
desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, sendo a vigência a partir de
17 de maio de 2023, data em que completou 75 anos de idade. (processo nº
23096.030499/2023-68)
Nº 1.713 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais,
a servidora MARIA APARECIDA ALVES, Matrícula Siape: 1116375, Cargo: Auxiliar de
Enfermagem, Classe: C, nível: II, padrão de vencimento: 10, Código de Vaga: 697887, com
lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no
Art. 40, §1º, inciso I, da CF/88 (redação dada pela EC nº 41/03) c/c a EC nº 70/2012 e com
o Art. 3º da EC 103/19 e com base no §1º do artigo 186 da Lei 8.112/90. (processo nº
23096.019787/2023-61)
Nº 1.714 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WYNNE PEREIRA NOGUEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité, desta
Universidade, durante o período de 03/07/2023 a 02/01/2024, (contrato nº 035/2023).
(processo nº 23096.043482/2023-71)
Nº 1.715 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JULIANA TARGINO BATISTA, junto a Unidade
Acadêmica de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, durante o período de 10/07/2023 a 09/01/2024, (contrato nº 036/2023) .
(processo nº 23096.040309/2023-11)
Nº 1.716 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). MARINA GONÇALVES MONTEIRO VITURINO, junto
a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, durante o período de 12/07/2023 a 11/01/2024, (contrato nº 037/2023).
(processo nº 23096.044153/2023-47)
Nº 1.717 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Doutorado) - nível I, T-20, o(a) sr(a). CICERA JANAINE CAMILO, junto a Unidade Acadêmica
de ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta
Universidade, durante o período de 12/07/2023 a 11/07/2024, (contrato nº 039/2023) .
(processo nº 23096.042664/2023-24)
Nº 1.718 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). KARLA ALEXANDRA DANTAS FREITAS ESTRELA, junto a
Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido, campus - Sumé, desta Universidade, durante o período de 11/07/2023 a
10/07/2024, (contrato nº 038/2023) . (processo nº 23096.044777/2023-64)
Nº 1.723- Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora LUCIANA LEANDRO
DA SILVA, matrícula SIAPE 2257614, cargo: Professor de Magistério Superior,com lotação
na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades, para participar do XIII
Seminário Internacional Red Latinoamericana de Estudios sobre Trabajo Docente - Red
Estrado "Dos décadas de estudios sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos
horizontes" em La Plata, Buenos Aires - Argentina, durante o período de 18 a 25 de
setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.049626/2023-01)
Nº 1.724 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora RUTE PEREIRA
ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2422718, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades, para participar do
XIII Seminário Internacional Red Latinoamericana de Estudios sobre Trabajo Docente - Red
Estrado "Dos décadas de estudios sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos
horizontes" em La Plata, Buenos Aires - Argentina, durante o período de 18 a 25 de
setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.049660/2023-77)
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES
PORTARIAS/SRH DE 18 DE JULHO DE 2023
A
REITORA EM
EXERCÍCIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02)
e a Portaria SRH Nº 1.660, de 12 de julho de 2023, Publicada do DOU em 13/07/2023,
Edição: 132, Seção: 02, Página: 22, resolve:
Nº 1.743
- Autorizar
o afastamento curtíssima
duração para
participar, com
apresentação de trabalho, do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma
visão Transdisciplinar, a ser realizado na Universidade de Coimbra em Coimbra -
Portugal, durante o período de 09 a 13 de outubro de 2023, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
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