DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.443 - Art. 1º Designar ANA PAULA DE MEDEIROS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2447645,
para exercer
a função
COORDENADOR,
código: AUTOFINANCIADO,
do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO
INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
31/07/2025.
Art. 2º Designar EDGAR MARÇAL DE BARROS FILHO, matrícula SIAPE nº
1711139, como VICE-COORDENADOR e substituto da servidora indicada no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.033297/2023-15).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.446 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FELIPE DE SOUSA BASTOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado no D.O.U.
de 24/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 52/2023, publicado no D.O.U
de 20/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana Maria de Carvalho
Fontenele, Portaria nº 2.078/2022/UFC, DOU de 06/06/2022, código de vaga 223962.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020577/2023-63).
Nº 3.447 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RENATA FERNANDES DE MATOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 120/2022, publicado no D.O.U.
de 13/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U
de 11/04/2023, em vaga decorrente de exoneração de Alexandre Bosco de Oliveira,
Portaria nº 1.595/2022/UFC, DOU de 27/04/2022, código de vaga 747642.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.019632/2023-72).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.456, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0225941, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA
BACCACHE ARY, SIAPE nº 0293910, lotado(a) no(a) Depto de Bioq e Biol Molecular, em
virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 05 de
abril de 2023 (Processo nº 23067.034370/2023-76).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.552 - Designar CRISPIM CERUTTI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1312483, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da
Saúde, pelo período de 01/08/2023 a
31/07/2025.(Processo nº 23068.032526/2023-74)
Nº 2.563 - Designar RODRIGO FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1810666, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CCENS), FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 05/08/2023 a
04/08/2025.(Processo nº 23068.035837/2023-95)
Nº 2.572 - Dispensar, a pedido, FABRICIA GONCALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº
1808122, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CCENS),
FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de
31/07/2023.(Processo nº 23068.038805/2023-41)
Nº 2.573 - Designar MARIO LUIS GARBIN, matrícula SIAPE nº 1575088, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CCENS), FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
31/07/2023 a 30/07/2025.(Processo nº 23068.038805/2023-41)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.325, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da
Universidade; Considerando
o que prescreve
o Regulamento
Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com
respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas - Titulação Licenciatura, do Instituto de Biologia; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.170372/2023-16, resolve:
Art.
1º
-
Designar FERNANDA
SERPA
CARDOSO,
Professor
do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1949593, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Titulação
Licenciatura, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558/GR/UFFS/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora DIVANE MARCON, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1373911, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Matemática - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designada pela Portaria de Pessoal nº 423/GR/UFFS/2021, de 15 de julho de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020819/2023-97.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 423/GR/UFFS/2021, de 15 de
julho de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559/GR/UFFS/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS CORREA NERI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1488944, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Matemática - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.020819/2023-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.075 - Autorizar o afastamento do País a MARTA ROVERY DE SOUZA, Matrícula nº
1353769/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública,
para participar dos eventos: "XLI Reunión Anual de la Sociedad Española de Epidemilogia
(SEE) e
XVII Congresso
da Associação Portuguesa
de Epidemiologia
(APE)", com
apresentação de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, no período de 03/09/2023 a
10/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.036384/2023-75)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.077 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNÇÃO, efetuada pela Portaria nº 3353, publicada no D.O.U.
de 13/06/2023, seção 2, página 34 e 35, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de
Veterinária e Zootecnia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
Nº 4.088 - Exonerar, a pedido do interessado, VITOR GONTIJO JAIME DE MATOS, Matrícula
nº 2264417/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação III, Padrão 05, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos
do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 17/07/2023.
(Processo nº 23070.037497/2023-98)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 359, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de
1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.013548/2023-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
TEREZA MARIA SPYER DULCI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2885320,
no período de 31 de agosto de 2023 a 25 de setembro de 2023, para
participação em pesquisa acadêmica nos arquivos e bibliotecas da Universidade
Nacional Autônoma de México (UNAM), em Cidade do México, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 360, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de
1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº
23422.002651/2022-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora MICHELE DE OLIVEIRA JIMENEZ, Técnica em Assuntos Educacionais,
SIAPE 1958844, no período de 11 de setembro de 2023 a 6 de outubro de
2023, para as seguintes atividades:
I - 5º Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Filosofia
em Évora/Portugal;
II 
-
participação 
em 
pesquisa
de 
campo 
em
Coimbra 
e
Lisboa/Portugal;
III - participação em pesquisa de campo em Bermesheim, Bingen am
Rhein, Rudersheim/Eibigen, Oderherim am Glam e Frankfurt/Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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