DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 612 - Designar RAPHAEL MATIAS DA SILVA, Matrícula n° 1094764/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para substituir o Diretor do Instituto de Biociências da UFJ, CD-4, nos
termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros
no período de 26/07/2023 a
28/07/2023. (Processo nº
23854.005427/2023-53).
Nº 613 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNA GUIMARÃES DE MELO, candidata habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022058, vaga oriunda
da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal
de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 614 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNA GOBBO DE AGUAS, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022059, vaga oriunda da
redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de
Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 615 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CILENE SILVA ROCHA, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022060, vaga oriunda da
redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de
Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 616 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELLA BRAGA MELO, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022061, vaga oriunda da
redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal de
Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 617 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUDMILLA MAGALHÃES SILVA, candidata habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº 1022062, vaga oriunda
da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a Universidade Federal
de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 618 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JESSICA SANTOS MATOS GUEDES, candidata habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 43/2022 publicado no D.O.U. de 02/01/2023 e retificado pelo Edital de
Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, para provimento do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível D, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga nº
234935, vaga oriunda da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para
a Universidade Federal de Jataí, conforme Portaria MEC Nº 1.375, de 14 de julho de 2023,
publicada no D.O.U. em 17/07/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 619 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, ANDREA VITÓRIA GOUVEIA FURTADO PRADO. Aprovada conforme
edital 11/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 20h (vinte) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar
com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº
23854.001746/2023-90).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 968, DE 19 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924555/2023-13; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARTA HALFELD FERRRI ALVES
LACORDIA, matrícula SIAPE nº. 1148786, no cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 416,
lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 970, DE 19 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282,
de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924439/2023-96; resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora
ADRIANA SILVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 2143524, ocupante do cargo de Técnico
em Nutrição e Dietética, Classe D, Padrão 406, lotada no Instituto de Ciências da Vida - Campus
Avançado Governador Valadares, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº
102.380/2023, de 16/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 971, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a
Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objetos do
Edital nº 95/2022, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado pela Portaria
nº 64, de 11/07/2023, DOU de 12/07/2023, seção 1, páginas 40-41, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
1.1 - DEPTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS
1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.936705/2022-42 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
KÉRLEY WINQUES
Código de vaga 0287535
Processo nº 23071.927762/2023-11
2 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
2.1 - DEPTO DE EDUCAÇÃO
2.1.1 - Concurso 03 - Processo nº 23071.936302/2022-01 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
MARCO TÚLIO BRANDÃO SAMPAIO
P R O CÓ P I O
Código de vaga 0677846
Processo nº 23071.927767/2023-44
3 - FACULDADE DE ENGENHARIA
3.1 - DEPTO DE ENERGIA ELÉTRICA
3.1.1 - Concurso 05 - Processo nº 23071.932793/2022-11 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
ALLAN FAGNER CUPERTINO
Código de vaga 0677964
Processo nº 23071.927768/2023-99
4 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
4.1 - DEPTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
4.1.1 - Concurso 12 - Processo nº 23071.937345/2022-04 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
FABRÍCIO TINÔCO ALVIM DE SOUZA
Código de vaga 0677855
Processo nº 23071.927769/2023-33
5 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - IAD
5.1 - DEPTO DE MÚSICA
5.1.1 - Concurso 14 - Processo nº 23071.936598/2022-52 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
RAFAEL MOREIRA FORTES
Código de vaga 0307837
Processo nº 23071.927772/2023-57
6 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB
6.1 - DEPTO DE FARMACOLOGIA
6.1.1 - Concurso 15 - Processo nº 23071.940106/2022-23 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
MARIANA MACEDO DE ALMEIDA
Código de vaga 0677783
Processo nº 23071.927773/2023-00
6.2 - DEPTO DE ZOOLOGIA
6.2.1 - Concurso 16 - Processo nº 23071.946490/2022-78 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
JOÃO 
MARCOS 
GUIMARÃES
CAPURUCHO
Código de vaga 0932817
Processo nº 23071.927783/2023-37
7 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - ICE
7.1 - DEPTO DE ESTATÍSTICA
7.1.1 - Concurso 17 - Processo nº 23071.935776/2022-28 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES MAZZEU
Código de vaga 0678383
Processo nº 23071.927784/2023-81
B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA VIDA
1.1.1 - Concurso 19 - Processo nº 23071.935215/2022-29 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
SEVERINO
DENICIO GONÇALVES
DE
SOUSA
Código de vaga 0327538
Processo nº 23071.927791/2023-83
1.2 - DEPTO DE ODONTOLOGIA
1.2.1 - Concurso 23 - Processo nº 23071.936461/2022-06 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
RONALDO LUIS ALMEIDA DE CARVALHO Código de vaga 0917244
Processo nº 23071.927796/2023-14
2 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
2.1 - DEPTO DE DIREITO
2.1.1 - Concurso 24 - Processo nº 23071.935507/2022-61 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas.
1º
JOÃO GUILHERME LEAL ROORDA
Código de vaga 0917277
Processo nº 23071.927799/2023-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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