DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Informática em Saúde - CMPIS/CCS, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº
1843/2020/GR, de 16 de dezembro de 2020.(Ref. Sol. 23080.040710/2023-20)
Nº 1.557 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Julho de 2023, SAYONARA DE FATIMA FA R I A
BARBOSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 3160450, para
exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Informática em Saúde -
CMPIS/CCS, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2023.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.040710/2023-20).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 458, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ILORI TERESINHA HOMMERDING FLACH,
matrícula SIAPE 06846742, na condição de cônjuge do servidor aposentado SINECIO EMILIO
FLACH, matrícula SIAPE 1155868, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior,
classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 07 de junho de 2023, em conformidade com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036601/2023-16).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 459, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 61/2022/DAP, de 27 de janeiro de 2022,
publicada no DOU de 28 de janeiro de 2022, que concedeu aposentadoria a CLAUDIA ROSA
FERREIRA RAMOS TAVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1356062, código de vaga
689370, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
tendo em vista o que consta no Laudo nº 100.826/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC
(Processo nº 23080.029152/2023-41).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.638, DE 14 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.075437/2023-44, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sueli Claudete
Pereira de Vargas, Matrícula SIAPE 1088612, ocupante do cargo de Arquivista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 162, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Sandro Santos, Matrícula SIAPE 1062287, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG1.231, para a qual foi designado pela Portaria N. 21/CCNE, de
30/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
JOSÉ NERI G. PANIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CCNE/UFSM N. 159, de 17 de julho de 2023,
que designou o Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, publicada no DOU de 18 de julho de 2023, seção 2, página 32.
Onde se lê: "Código FG1.011", leia-se "Código FG1.231".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.354, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a Paulo Roberto Abrão Ferreira, Médico lotado
no Hospital Universitário-HSP/ UI DIPA, no período de 21/07/2023 à 29/07/2023, para
participar do Congresso "12th IAS Conference on HIV Science", que será realizado em
Brisbane, Austrália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.018505/2023-06 ).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 3.419 - Exonerar o servidor DENIS BERNARDI BICHUETTI, Matrícula SIAPE nº 2369270, da
função de Chefe do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 3.420 - Designar o servidor RICARDO SILVA CENTENO, Matrícula SIAPE nº 2436284, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 3.433 - Nomear o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, para
exercer o cargo de Diretor Interino do Departamento de Comunicação Institucional (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.703, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, NATACHA CINTIA FERREIRA FERNANDES, para o cargo
de MÉDICO VETERINÁRIO-ÁREA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, código de vaga nº 987255.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 839, DE 12 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial
da União
do
dia
2 subsequente,
no
uso
de atribuições
regimentais
e
CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art.
18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº
21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM
nº 149, de
6 de fevereiro de
2023 desta Universidade, e
o Processo nº:
23085.012539/2022-38, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação do servidor
Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para participar de Estágio Pós-Doutoral no Departamento de Didáticas Específicas da
Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, no
período de 08/01/2024 a 06/02/2024, em Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha, com
ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 858, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 276, de 13 de julho de 2023 da EBSERH,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.139, de 09/10/2019, que concedeu a cessão do
servidor JAIR SINDRA VIRTUOSO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 13 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 859, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 277, de 13 de julho de 2023 da EBSERH,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.142, de 09/10/2019, que concedeu a cessão da
servidora HELOISA HELENA OLIVEIRA MARTINS SHIH, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 13 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 1683, de 13 de julho de 2023 da EBSERH,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 464, de 20/05/2014, que concedeu a cessão do
servidor LUIZ HUMBERTO CAMILO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 13 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando
a Portaria - SEI nº 1686, de 13 de julho de 2023 da EBSERH, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 559, de 12/06/2013, que concedeu a cessão do
servidor AUGUSTO CESAR HOYLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 13 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando
a Portaria - SEI nº 1687, de 13 de julho de 2023 da EBSERH, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.147, de 09/10/2019, que concedeu a
cessão do servidor DIOGO DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA

                            

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