DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 25.478 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEX CERQUEIRA ROCHA JUNIOR,
matrícula PF nº 21.459, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.003045/2023-58;
resolve:
Nº 25.480 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR,
matrícula PF nº 23.429, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 25.481 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULINO JALLES DIOGENES, matrícula PF
nº 18.287, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 25.482 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal BEATRIZ PEREIRA ALVES, matrícula PF nº
23.592,
para
a função
de
Chefe
do
Núcleo
de Cooperação
Internacional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 25.483 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 24.045, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000702/2023-19;
resolve:
Nº 25.485 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TIAGO TAVARES DA CRUZ, matrícula PF
nº 22.547, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 25.486 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MIGUEL GONCALVES SILVA, matrícula PF
nº 22.805, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08255.005532/2023-58; resolve:
Nº 25.486 DISPENSAR a Perita Criminal Federal MARIA HELENA CARVALHO DURAN,
matrícula PF nº 6.498, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.
Nº 25.487 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ROSA MARIA PASTOR DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 20.187, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.497, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000805/2023-73;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO MARTINS COELHO, matrícula
PF nº 14.100, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise da Divisão de
Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 283, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.018935/2023-34, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 30 de junho de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69631, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo
servidor LUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3038212, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 279, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.025216/2019-53 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1039641-31.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, CAIO FUGISAWA SOUZA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 880175, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de
novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº
10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de
dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90
- PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas
1, 2 e 3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Rondônia (SPRF-RO).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
(SPRF-RO).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RO dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 280, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.010504/2023-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 30 de junho de 2023, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998761, Classe "B", Padrão "III", ocupado pelo
servidor FABIO CAETTANO CAMPANIN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2169345, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 282, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08674.002999/2023-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 26 de junho de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64020, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo
servidor JONATHAS NUNES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3158535, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.771, DE 17 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.000077/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCCAS EDINGTON ANSELMO DA SILVA, matrícula
Siape nº 3159394, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Uberaba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais.
Art. 2º Designar JOSÉ RENATO GERARDI, matrícula Siape nº 2150967, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Uberaba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.776 Designar VIRGINIA MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2009496, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência, da
Polícia Rodoviária Federal, no período de 19 a 21 de julho de 2023, em virtude das
ausências do titular e do substituto da função.
Nº 1.777 Designar EDMILSON DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape nº 1502829, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Atibaia, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.779 Designar JULIA SILVA COELHO COIMBRA, matrícula Siape nº 1515176, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.780 Dispensar JULIA SILVA COELHO COIMBRA, matrícula Siape nº 1515176, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.783, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.019843/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar SIDNEI ROBINSON DE JESUS CAMPOS, matrícula Siape nº
3055711, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE