DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.200563/2023-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Ricardo Haddad Lane, matrícula SIAPE nº
1516808, do cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária
Campo Grande/MS
(Esrod-CGR/MS) da
Coordenação
Regional
de
Fiscalização da
Infraestrutura
Rodoviária
Mato
Grosso
(Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária
(Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.200563/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº
1763386, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária
Campo Grande/MS
(Esrod-CGR/MS) da
Coordenação
Regional
de
Fiscalização da
Infraestrutura
Rodoviária
Mato
Grosso
(Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº
1763386, do encargo de substituto do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do
Escritório de Fiscalização
da Infraestrutura Rodoviária Campo
Grande/MS (Esrod-
CGR/MS) da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato
Grosso (Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária
(Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta
Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 45, de 4 de maio
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.203525/2023-37, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Guilherme Schmidt, matrícula SIAPE nº 1559043, no
cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização
de Cascavel/PR (Esregfis-CAC/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização
(Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização
de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200743/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Pires Penna e Naves, matrícula SIAPE nº
2799315, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Goiânia/GO (Esregrod-GYN/GO), da Coordenação
Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG) da Gerência
de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.208573/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Elisia Teresinha Engelmann Muller, matrícula SIAPE
nº 1515905, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral
(Gab-DG), desta Agência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição, tendo em vista o disposto na
Resolução 5.976, de 7 de abril de 2022, Regimento Interno da Agência Nacional de
Transportes Terrestres, e em face do que consta do Processo nº 50500.198628/2022-97,
resolve:
Art. 1º O art. 3º, da Portaria SUROD nº 134, de 26 de setembro de 2022, publicada
no DOU nº 186, de 29 de setembro de 2022, passa à vigorar com as seguintes alterações:
"Art.3º ...
I - Carlos Alexandre de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 1672349, como
presidente;
II - Simone Gleizer, matrícula SIAPE nº 1672336, como substituta do presidente,
em suas ausências e impedimentos;
III - Flávio Santiago Calado, Matrícula SIAPE nº 1672467;
IV - Flávia Ribeiro Crespo, Matrícula SIAPE nº 1774784." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 4.005, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º
39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme os assuntos constantes no
Relato nº 138/2023/DIR/DNIT SEDE e no Relato nº 113/2023/DPP/DNIT SEDE, os quais
foram incluídos na Ata da 27ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em
18/07/2023, e tendo em vista o constante nos Processos nº 50600.026559/2023-73, nº
50600.027526/2023-41 e n.º 50600.010680/2007-63, resolve:
Art. 1º A Portaria n.º 3863, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 13 de julho de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS VIANA RODRIGUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1578421, para substituir o servidor
FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes e atual Diretor
de Infraestrutura Rodoviária, matrícula SIAPE nº 1521389, código CCE-1.15, desta
Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de
vacância do cargo, até que ele seja provido.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO DAVI ROSA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063861, para substituir o servidor LUIZ GUILHERME
RODRIGUES DE MELLO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371,
código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido.""
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.955, DE 18 DE JULHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, designado pela
Portaria 584, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU nº 115 em data de 20/06/2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno
do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear
servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de
sua competência resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR 24 servidores do quadro do DNIT, designados para
desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob
circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
. A.A.T - AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREMG A SEREM DESCREDENCIADOS
.
NOME
MATRICULA DNIT
MATRÍCULA SIAPE
LOT AÇ ÃO
. 1 Carlos Donizeti Da Silva
974-1
8529836
Desligado
. 2 Cristiano
Soares
de
Oliveira
4420-2
206.241-8
UL
de
Governador
Valadares/Em
outra
função
. 3 Daniel Pereira Miranda
da Silva
3646-3
157.124-9
Serviço de cadastro e
licitações/SREMG
. 4 Fabio Ferreira Nicodemos 991-1
085.296-3
Aposentado
. 5 Flávia Matos dos Santos
Lopes
3120-8
154.917-7
Em outra função/Núcleo
de
Apoio
Administrativo/SREMG
. 6 Flavio Souza Guimarães
4470-9
206.351-5
Em outra função - UL de
Montes Claros
. 7 Francisco Alves Gomes
Neto
4468-7
206.444-1
Licença para tratar de
assunto particular
. 8 Isael Moises Souza Pinto
3772-9
157.448-6
Em outra função /UL de
Passos
. 9 José Barros Júnior
417-0
117.985-7
Em outra função / UL de
Oliveira
. 10 Leonardo
Fellipe
Domingos da Silva
3122-4
154.877-3
Removido - outra SR
. 11 Lezer Daniel Fernandes
Ribeiro
3134-8
154.891-5
Vacância
. 12 Luís Ricardo Borges
1039-1
085.295-0
Em
outra
função
/Serviço
da
UL
de
Uberlândia
. 13 Marcelo
Ibrahim
da
Fonseca Alves
2999-8
154.974-8
Em outra função / UL de
Uberlândia
. 14 Marcelo Salgado Gomes
Oliveira
4483-0
206.347-3
Foi para outro órgão
PRF/ Vacância
. 15 Marcus
Giovanni
dos
Santos Silva
1045-6
085.299-8
Aposentado
. 16 Mônica
de
Las-Casas
Tavares
3189-5
154.723-9
Outra função / UL de
Caratinga
. 17 Moyses Moreira Santos
3773-7
157.476-6
Removido - outra SR
. 18 Ricardo Cunha Paiva
1064-2
085.298-1
Aposentado
. 19 Ricardo Luiz de Freitas
1065-0
113.537-5
Outra função - UL de
Governador Valadares
. 20 Sergio Nunes De Oliveira
407-3
084.429-3
Aposentado
. 21 Valquiria
das
Graças
Pereira Dutra
3669-2
157.157-9
UL
de
Governador
Valadares
. 22 Wainer
De
Andrade
Nether
3962-4
174.030-8
Afastamento Cautelar
. 23 Weslley
Ernanes
Lima
Novaes
5263-9
207.705-7
Afastamento Cautelar
. 24 Wilson Lucas Goncalves
Rabelo
1082-0
085.295-6
Aposentado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
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