DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.991 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, RITA SILVA DA CRUZ, ponto n.º 275194, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID.
Nº 11.992 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, CLEUBER SILVA DO NASCIMENTO, ponto n.º
275264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS
DAV I D.
Nº 11.993 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, DAVI MENDES CHAGAS DOS SANTOS, ponto n.º
275265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS
DAV I D.
Nº 11.994 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, ALEX SANDRO ESTRELLA DE SOUSA, ponto n.º
275466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS
DAV I D.
Nº 11.995 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, LARISSA SUELY BOMFIM DA SILVA, ponto n.º
275977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS
DAV I D.
Nº 11.996 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, CICERO MOREIRA MENDONÇA, ponto n.º
276201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS
DAV I D.
Nº 11.997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 18 de julho de 2023, GABRIELA SANTOS DE ALMEIDA ARAÚJO, ponto
n.º 276692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
NEGROMONTE JR..
Nº 11.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, LUCIENE ALVES DA SILVA, ponto n.º 276874, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID.
Nº 11.999 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, ANILDA SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 276888,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAV I D.
Nº 12.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 17 de julho de 2023, WEVEERTON MIGUEL GOMES FIGUEIREDO,
ponto n.º 277070, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
MARTINS DAVID.
Nº 12.001 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADÃO ALVES DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.002 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA HELM ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNA N DA
MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.003 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GENERAL PAZUELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.004 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELA PAULA DE FREITAS FERNANDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.005 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCILEIDE SANTOS DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.006 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO GOERCK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 12.007 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAIÁRA ARAUJO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1238916, resolve:
Nº 5.180 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PAULO ROMULO FONTENELE LAGES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239557, resolve:
Nº 5.181 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ARMANDO DE MELO SALMITO JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1243477, resolve:
Nº 5.182 - exonerar PAULO ROBERTO TELES ARRABAL, matrícula nº 408521, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1245136, resolve:
Nº 5.183 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
KAIRO VINÍCIUS CAYRES DE ALMEIDA, matrícula nº 366812, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do
Senador Eduardo Gomes.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 133, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 008704/2021, resolve:
Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Estatística, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade
com cargo de mesma natureza ocupado pelo servidor EULER RODRIGUES DE ALENCAR.
MINISTRA ROSA WEBER
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 575, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, para o cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luiz
Guilherme de Souza Mascarenhas;
IV - Designar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Flávia de Sousa Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 428, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação da candidata ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU
DE CAMPOS, 69º lugar, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal,
efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 274, de 18/5/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 19/5/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 429, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST n.º 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas
no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, constantes do ATO
CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 330, de 1º/6/2023, referentes aos candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal, para
o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- CLARISSA ANDRADE PARREIRA, 72º lugar;
- THAIS DUMAS SIMONELI BARBOSA, 75º lugar;
- BRUNO CESAR MENDES VOLPATO, 85º lugar;
- JEANNE SOARES DE OLIVEIRA DE BIASE WYSZOMIRSKA, 86º lugar;
- VANESSA FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO, 87º lugar;
- JONATHAN VIEIRA PASSOS, 90º lugar;
- RENATA STEPHANELLI MANSUR, 91º lugar;
- ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR, 93º lugar;
- ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA COSTA SANTOS, 95º lugar;
- JULIANA FRANCA DA SILVA, 20º lugar da lista de candidatos
negros;
- VINICIUS LIMA SERRA, 102º lugar;
- MARCOS PAULO DIAS CARDIM, 105º lugar;
- RAUL LEME BOTELHO, 106º lugar;
- GUILHERME CHOAIRY FONTENELE, 110º lugar;
- BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS, 114º lugar;
- LETICIA MARA PINTO FERREIRA, 128º lugar;
- LORENA DUARTE VIEIRA, 132º lugar;
- CAIO TOGNI DE CARVALHO, 134º lugar;
- FERNANDO DANTAS BOHANA SIMOES, 138º lugar;
- JOANNA VITORIA CRIPPA, 140º lugar;
- RAFAEL MAGALHAES MACIEL, 143º lugar;
- JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ, 145º lugar; e
- JOSE AUTO ARAUJO NETO, 148º lugar.
Min. LELIO BENTES CORRÊA