DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
7.608 -
Processo nº
53500.041699/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS
SINOS - UNISINOS, CNPJ 92.959.006/0008-85, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº
7.611 -
Processo nº
53500.043821/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência ao MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, CNPJ 88.124.961/0001-59,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Sant'Ana do Livramento/RS.
Nº 7.612 - Processo nº 53500.043841/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA EXELCIOR DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.792.784/0001-26, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipê/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.790 -
Processo nº
53500.039978/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tefé/AM.
Nº
7.794 -
Processo nº
53500.039651/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Reginópolis/SP.
Nº
7.795 -
Processo nº
53500.039999/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FATIMA FM DE CRUZ ALTA LTDA, CNPJ 90.563.446/0001-17,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cruz Alta/RS.
Nº
7.813 -
Processo nº
53500.046370/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ouro Fino/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.932 -
Processo nº
53500.046358/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bocaiúva/MG.
Nº
7.947
- Processo
nº
53500.048132/2023-42.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Recife/PE.
Nº
7.956 -
Processo nº
53500.054141/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EXPANSAO CULTURAL, CNPJ 21.299.292/0001-85, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Manhuaçu/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.052 -
Processo nº
53500.041876/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Bonito/RJ.
Nº
8.053 -
Processo nº
53500.033714/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE FERREIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 84.040.823/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bonfim/RR.
Nº
8.054 -
Processo nº
53500.034429/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à REDE
UNIAO
DE RADIO
E TELEVISAO
DO
PARA LTDA,
CNPJ
03.918.041/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Baião/PA.
Nº
8.055 -
Processo nº
53500.035110/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, CNPJ 83.211.375/0001-
28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Abel Figueiredo/PA.
Nº
8.056 -
Processo nº
53500.037390/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO CLUBE
DE CONQUISTA
LTDA, CNPJ
16.188.641/0001-51,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Vitória da Conquista/BA.
Nº
8.057 -
Processo nº
53500.041311/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO JORNAL O DIARIO LTDA, CNPJ 08.569.325/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos
G o y t a c a z e s / R J.
Nº
8.058 -
Processo nº
53500.041316/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA JABM DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 31.885.759/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
M a c a é / R J.
Nº
8.059 -
Processo nº
53500.041320/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 32.465.841/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Colatina/ES.
Nº
8.060 -
Processo nº
53500.041428/2023-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, CNPJ 76.161.199/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Clevelândia/PR.
Nº
8.062 -
Processo nº
53500.041459/2023-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA, CNPJ 78.113.834/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pranchita/PR.
Nº
8.063 -
Processo nº
53500.041649/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
RADIO 
E 
TELEVISAO 
EDUCATIVA 
DO 
PARANA 
TVE, 
CNPJ
80.234.537/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Palotina/PR.
Nº
8.064 -
Processo nº
53500.041652/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IBIRACU, CNPJ
27.165.208/0001-17,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ibiraçu/ES.
Nº
8.065 -
Processo nº
53500.041653/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
RADIO 
E 
TELEVISAO 
EDUCATIVA 
DO 
PARANA 
TVE, 
CNPJ
80.234.537/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Matinhos/PR.
Nº
8.066 -
Processo nº
53500.041659/2023-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IBIRACU, CNPJ
27.165.208/0001-17,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ibiraçu/ES.
Nº
8.067 -
Processo nº
53500.041664/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IBIRACU, CNPJ
27.165.208/0001-17,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ibiraçu/ES.
Nº
8.068 -
Processo nº
53500.041670/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IBIRACU, CNPJ
27.165.208/0001-17,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ibiraçu/ES.
Nº
8.069 -
Processo nº
53500.042856/2023-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Teresópolis/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.240 -
Processo nº
53500.034787/2023-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº
8.242 -
Processo nº
53500.041647/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MARTINS FAYAD RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.411.497/0001-66,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Esperança/PR.
Nº
8.243 -
Processo nº
53500.042029/2023-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, CNPJ 27.174.168/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itapemirim/ES.
Nº
8.244 -
Processo nº
53500.042125/2023-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, CNPJ 27.174.168/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itapemirim/ES.
Nº
8.245 -
Processo nº
53500.042133/2023-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, CNPJ 27.174.168/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itapemirim/ES.
Nº
8.246 -
Processo nº
53500.042253/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ 06.553.739/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Inhuma/PI.
Nº
8.247 -
Processo nº
53500.042901/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ
27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.
Nº
8.248 -
Processo nº
53500.042910/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ
27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.
Nº
8.249 -
Processo nº
53500.042913/2023-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ
27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.
Nº
8.250 -
Processo nº
53500.042925/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL,
CNPJ 08.948.697/0001-39,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pombal/PB.
Nº
8.253 -
Processo nº
53500.043039/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ
27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023
Nº
9.791 -
Processo nº
53500.049951/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
P o r t e l â n d i a / G O.
Nº
9.793 -
Processo nº
53500.049955/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
S a n c l e r l â n d i a / G O.
Nº
9.794 -
Processo nº
53500.049960/2023-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz
de Goiás/GO.
Nº
9.795 -
Processo nº
53500.049961/2023-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Helena de Goiás/GO.

                            

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