DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
220600 - Circolando
RODRIGO CAUCHIOLI - PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 12.799.434/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 219.282,80
Valor total atual: R$ 702.053,88
221217 - DANÇA EM TRÂNSITO 2023/24
CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA
- ME
CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 498.375,00
Valor total atual: R$ 2.307.281,25
222097 - Dom Quixote de Lugar Nenhum
Graviola Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 3.200,00
Valor total atual: R$ 2.215.403,13
220323 - TEATRO PARA TODOS
Associação Cultural Sem Fins Lucrativos Pronto Sorrir
CNPJ/CPF: 25.452.623/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 17.242,50
Valor total atual: R$ 259.828,80
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
230640 - Bordando o Som - Cantando o Brasil
PAIDEIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 82.241.258/0001-44
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 500.230,24
Valor total atual: R$ 999.594,19
190806 - Meninos Cantores de Novo Hamburgo
ASSOCIACAO CULTURAL ARTENCANTOS
CNPJ/CPF: 07.245.584/0001-04
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 54.921,24
Valor total atual: R$ 246.442,24
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
212344 - BECHERET MODERNISTA
Instituto Victor Brecheret
CNPJ/CPF: 03.729.509/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 942.478,80
Valor total atual: R$ 2.837.530,80
221642 - Estância da arte
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 17.420,00
Valor total atual: R$ 551.443,75
203776 - STREET ART
VOLPE NOGUEIRA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Valor Complementado: R$ 78.566,49
Valor total atual: R$ 671.177,73
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
193514 - Na embolada do coco
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 23.074,55
Valor total atual: R$ 181.104,95
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 404, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221857 - Brasil com S
RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO
CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 17/07/2023 à 31/07/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212124 - Memória & Identidade sobre a arquitetura de Pelotas
QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
184834 - OMUNGA NA AMAZÔNIA
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204880 - Casa do Beco - Plano anual 2022/23
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO
CNPJ/CPF: 04.589.342/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 142,00
Valor total atual: R$ 1.788.460,00
202827 - Gaga
OIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 21.891.958/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 238.635,54
Valor total atual: R$ 345.408,25
212914 - III Mostra Teatro Popular em Minas
BRUNO MORAES REGENTHAL 31805903861
CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 285.931,50
Valor total atual: R$ 300.000,00
191376 - Programação teatral do Instituto Cultural Capobianco
Complementar Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 25.300,00
Valor total atual: R$ 541.255,00
220993 - Zabumbada
C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 843.850,00
Valor total atual: R$ 1.820.200,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023
Associação Italiana Coral São José de Botuverá
CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24
Cidade: Botuverá - SC;
Valor Reduzido: R$ -22,07
Valor total atual: R$ 824.030,57
211732 - Duo ViolãoCello - Cordas Brasileiras
Lucas de Oliveira Leite Penteado
CNPJ/CPF: 219.284.558-83
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Reduzido: R$ 336.211,50
Valor total atual: R$ 0,00
184097 - Festival de Corais de Joinville 2019
GUILHERME AUGUSTO HEINEMANN GASSENFERTH
CNPJ/CPF: 29.886.669/0001-04
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 176.478,75
Valor total atual: R$ 271.400,63
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
204660 - Dunas - Territórios de Criação Colaborativa
MAURICIO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA 17004613895
CNPJ/CPF: 13.311.376/0001-69
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 199.976,16
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
210801 - QUEIJO ARTESANAL - SABERES E SABORES MINEIROS
Associação de Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT
CNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ -31.292,27
Valor total atual: R$ 1.783.659,86
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212011 - Uma História de Vida
P4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.628,00
Valor total atual: R$ 544.336,65
192846 - Valores Culturais à Mesa
KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 333.656,40
Valor total atual: R$ 235.950,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
205173 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES MIS E PAÇO DAS ARTES 2021-2023
ASSOCIAÇÃO DO PACO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO
CNPJ/CPF: 71.929.889/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,15
Valor total atual: R$ 35.500.393,48