DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072000023
23
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
25
202308215
Ed u c a ç ã o
Presencial
1364802
JORNALISMO
Bacharelado
3758
Faculdade 
UNISUL 
de
Florianópolis
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
26
202308977
Ed u c a ç ã o
Presencial
1072469
CIÊNCIAS SOCIAIS
Bacharelado
905
FACULDADE 
ESCOLA
PAULISTA DE DIREITO
17506
EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA
.
27
202307821
Ed u c a ç ã o
Presencial
1548933 CO M U N I C AÇ ÃO
SOCIAL 
-
JORNALISMO
Bacharelado
3437
Faculdade 
UNISUL 
de
Balneário Camboriú
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
28
202308926
Ed u c a ç ã o
Presencial
1011008 COMPUTAÇÃO 
E
I N FO R M ÁT I C A
Bacharelado
11750
FAC U L DA D E
ANHANGUERA
P I T ÁG O R A S
V OT O R A N T I M
1204
PITAGORAS
- SISTEMA
DE
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
.
29
202305134
Ed u c a ç ã o
Presencial
1497694
O D O N T O LO G I A
Bacharelado
5451
FAC U L DA D E
ANHANGÜERA 
DE
BAU R U
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
30
202305250
Ed u c a ç ã o
Presencial
1331595 ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
3998
INSTITUTO INFNET
RIO
DE JANEIRO
2519
INFNET EDUCACAO LTDA.
.
31
202307816
Ed u c a ç ã o
Presencial
1364792 ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
3437
Faculdade 
UNISUL 
de
Balneário Camboriú
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
32
202309662
Ed u c a ç ã o
Presencial
1364808 GESTÃO 
DE
R EC U R S O S
HUMANOS
Tecnológico
3319
Instituto 
Universitário
Una de Catalão
2095
SOCIEDADE
CATALANA 
DE
EDUCACAO
LT DA
.
33
202307692
Ed u c a ç ã o
Presencial
1107696 ANÁLISE 
E
D ES E N V O LV I M E N T O
DE SISTEMAS
Tecnológico
3541
FACULDADE 
DE
T A P E JA R A
16538
INSTITUTO DE EDUCACAO TAPEJARA LTDA
- EPP
.
34
202310281
Ed u c a ç ã o
Presencial
1385259
DIREITO
Bacharelado
1504
CENTRO UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE
NASSAU
DE MACEIÓ
1847
SER EDUCACIONAL S.A.
.
35
202308212
Ed u c a ç ã o
Presencial
1350875 PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
Bacharelado
3758
Faculdade 
UNISUL 
de
Florianópolis
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
36
202308216
Ed u c a ç ã o
Presencial
1203642 ENGENHARIA
ELÉTRICA
Bacharelado
3758
Faculdade 
UNISUL 
de
Florianópolis
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
37
202309658
Ed u c a ç ã o
Presencial
1501545 ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AU T O M AÇ ÃO
Bacharelado
3319
Instituto 
Universitário
Una de Catalão
2095
SOCIEDADE
CATALANA 
DE
EDUCACAO
LT DA
.
38
202305261
Educação 
a
Distância
1322071 SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
Bacharelado
3998
INSTITUTO INFNET
RIO
DE JANEIRO
2519
INFNET EDUCACAO LTDA.
.
39
202309772
Ed u c a ç ã o
Presencial
1441984
N U T R I Ç ÃO
Bacharelado
2755
Centro 
Universitário
Uniasselvi de Brusque
821
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI S/S LTDA
.
40
202305258
Educação 
a
Distância
1349329 ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
Bacharelado
3998
INSTITUTO INFNET
RIO
DE JANEIRO
2519
INFNET EDUCACAO LTDA.
.
41
202308250
Ed u c a ç ã o
Presencial
1385981 GESTÃO 
DE
S EG U R A N Ç A
P R I V A DA
Tecnológico
21239
Faculdade 
Anhanguera
de Jaú
14514
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
.
42
202307924
Ed u c a ç ã o
Presencial
1352022 ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
338
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE MINAS GERAIS
236
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
.
43
202309657
Ed u c a ç ã o
Presencial
1501542 ENGENHARIA 
DE
CO M P U T AÇ ÃO
Bacharelado
3319
Instituto 
Universitário
Una de Catalão
2095
SOCIEDADE
CATALANA 
DE
EDUCACAO
LT DA
.
44
202314173
Ed u c a ç ã o
Presencial
1469804
BIOMEDICINA
Bacharelado
14161
Faculdade 
Única 
de
Contagem
17342
FACULDADE UNICA LTDA
.
45
202307125
Ed u c a ç ã o
Presencial
1541957 SEGURANÇA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
Tecnológico
3649
CENTRO UNIVERSITÁRIO
CIDADE VERDE
2306
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
.
46
202314485
Ed u c a ç ã o
Presencial
1474883
GASTRONOMIA
Tecnológico
3881
FACULDADE 
DE
INTEGRAÇÃO 
DO
S E R T ÃO
2449
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DE
SERRA TALHADA - SESST - EPP
.
47
202308214
Ed u c a ç ã o
Presencial
1323693
MARKETING
Tecnológico
1497
FACULDADE 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DE
SANTA
CRUZ DO
RIO
PARDO
406
ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE
EDUCACAO E CULTURA - OAPEC
.
48
202309653
Ed u c a ç ã o
Presencial
1501534 CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
Bacharelado
3319
Instituto 
Universitário
Una de Catalão
2095
SOCIEDADE
CATALANA 
DE
EDUCACAO
LT DA
.
49
202308549
Ed u c a ç ã o
Presencial
1203277
ENGENHARIA CIVIL
Bacharelado
346
INSTITUTO SUPERIOR DE
CIÊNCIAS APLICADAS -
ISCA
242
ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO
ALIE
.
50
202309166
Ed u c a ç ã o
Presencial
1386937
DIREITO
Bacharelado
4045
Centro 
Universitário
UniCuritiba
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
51
202310063
Ed u c a ç ã o
Presencial
1259897 G ES T ÃO
HOSPITALAR
Tecnológico
5518
FAC U L DA D E
G U A R A P U AV A
3419
UNIAO 
DE
ENSINO 
E
CULTURA 
DE
GUARAPUAVA LTDA - UNIGUA
.
52
202305256
Educação 
a
Distância
1331596 ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
3998
INSTITUTO INFNET
RIO
DE JANEIRO
2519
INFNET EDUCACAO LTDA.
PORTARIA SERES/MEC Nº 224, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº
156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos
do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, ficam reconhecidos os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no art. 60 da Portaria
Normativa MEC nº 23, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(EXTINÇÃO DE CURSOS)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
Modalidade Código
Curso
Nome Curso
Grau
Código
I ES
I ES
Código
Mantenedora
Mantenedora
.
1
202308213
Ed u c a ç ã o
Presencial
1364803
GESTÃO PÚBLICA
Tecnológico
3758
Faculdade UNISUL de Florianópolis
14298
IEDUC 
-
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.
2
202306453
Ed u c a ç ã o
Presencial
1205761 SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
Bacharelado
344
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
3052
BRASIL EDUCACAO S/A
.
3
202305833
Ed u c a ç ã o
Presencial
1385035
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
15401
Faculdade FIPECAFI
3558
FUNDACAO 
INSTITUTO
DE
PESQUISAS 
CONTABEIS,
ATUARIAIS E FINANCEIRAS -
F I P EC A F I
.
4
202304604
Ed u c a ç ã o
Presencial
106139
E N F E R M AG E M
Bacharelado
1457
Faculdade Estácio de Cotia
545
IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO 
E
FUNDAMENTAL LTDA.
.
5
202314194
Ed u c a ç ã o
Presencial
113212
E N F E R M AG E M
Licenciatura
1298
Faculdade Estácio de Alagoas - Estácio
FA L
545
IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO 
E
FUNDAMENTAL LTDA.