DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
46
202305254
Ed u c a ç ã o
Presencial
1349328 ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
Bacharelado
3998
INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO
2519
INFNET EDUCACAO LTDA.
.
47
202304111
Ed u c a ç ã o
Presencial
1205570 ENGENHARIA
M EC Â N I C A
Bacharelado
4655
FACULDADE 
ANHANGÜERA
DE
S O R O C A BA
16452
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
48
202309090
Ed u c a ç ã o
Presencial
1303751
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
1910
FACULDADE 
UNINASSAU 
LAURO 
DE
FREITAS
1258
CETEBA - CENTRO DE ENSINO
E 
TECNOLOGIA
DA 
BAHIA
LT DA
.
49
202309898
Ed u c a ç ã o
Presencial
1365208
S EC R E T A R I A D O
Tecnológico
2189
FACULDADE DO MARANHÃO
1306
SOMAR 
- 
SOCIEDADE
MARANHENSE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
.
50
202310597
Ed u c a ç ã o
Presencial
1205239
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
3746
FACULDADE 
IBRA
DA 
GRANDE
SÃO
P AU LO
18157
SIBRA - SISTEMA
IBRA DE
ENSINO LTDA
.
51
202305363
Ed u c a ç ã o
Presencial
47089
CO M U N I C AÇ ÃO
SOCIAL
Bacharelado
1443
FACULDADE VIVA VITÓRIA
18352
INSTITUTO 
VIVA
ESPIRITO
SANTO
.
52
202308343
Ed u c a ç ã o
Presencial
1350314
OFTÁLMICA
Tecnológico
1893
Faculdade Unirb - Feira de Santana
17571
UNIDADE REGIONAL BAIANA
DE EDUCACAO LTDA
.
53
202305362
Ed u c a ç ã o
Presencial
47088
CO M U N I C AÇ ÃO
SOCIAL
Bacharelado
1443
FACULDADE VIVA VITÓRIA
18352
INSTITUTO 
VIVA
ESPIRITO
SANTO
.
54
202308730
Ed u c a ç ã o
Presencial
1177500 CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S
Bacharelado
1515
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE PORTO
VELHO
1144
UNIRON 
-
UNIAO 
DAS
ESCOLAS 
SUPERIORES
DE
RONDONIA LTDA.
.
55
202309920
Educação a
Distância
1386325 SEGURANÇA 
NO
T R A BA L H O
Tecnológico
2189
FACULDADE DO MARANHÃO
1306
SOMAR 
- 
SOCIEDADE
MARANHENSE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
.
56
202308732
Ed u c a ç ã o
Presencial
1257906 CO M É R C I O
EXTERIOR
Tecnológico
1515
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE PORTO
VELHO
1144
UNIRON 
-
UNIAO 
DAS
ESCOLAS 
SUPERIORES
DE
RONDONIA LTDA.
.
57
202313848
Ed u c a ç ã o
Presencial
1332654 ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
Bacharelado
3854
FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA
17843
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA
EIRELI
.
58
202307346
Ed u c a ç ã o
Presencial
1439817
EDUCAÇÃO FÍSICA
Licenciatura
862
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO
GRANDE
119
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO
DE SA
LT DA
.
59
202307073
Ed u c a ç ã o
Presencial
1535059 ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
Bacharelado
12247
Instituto 
Brasileiro 
de 
Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília
3552
INSTITUTO 
BRASILIENSE
DE
DIREITO PUBLICO IDP LTDA
.
60
202308217
Ed u c a ç ã o
Presencial
1364800
GASTRONOMIA
Tecnológico
3758
Faculdade UNISUL de Florianópolis
14298
IEDUC 
-
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.
61
202305831
Educação a
Distância
1386081 P R O C ES S O S
GERENCIAIS
Tecnológico
15401
Faculdade FIPECAFI
3558
FUNDACAO 
INSTITUTO
DE
PESQUISAS 
CONTABEIS,
ATUARIAIS E FINANCEIRAS -
F I P EC A F I
.
62
202314228
Ed u c a ç ã o
Presencial
106366
G EO G R A F I A
Bacharelado
521
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
362
ORGANIZACAO MOGIANA DE
EDUCACAO 
E 
CULTURA
SOCIEDADE 
SIMPLES
L I M I T A DA
.
63
202305393
Ed u c a ç ã o
Presencial
1453620
EDUCAÇÃO FÍSICA
Bacharelado
3937
Faculdade Anhanguera de Indaiatuba
16452
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
64
202308418
Ed u c a ç ã o
Presencial
1443192 PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
Bacharelado
4045
Centro Universitário UniCuritiba
14298
IEDUC 
-
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.
65
202306106
Ed u c a ç ã o
Presencial
1441828
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
214
FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS
GERAIS - FEAMIG
1136
CESMIG - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR MINAS GERAIS LTDA
- ME
.
66
202305253
Ed u c a ç ã o
Presencial
1299590 DESIGN 
DE
I N T E R I O R ES
Tecnológico
3998
INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO
2519
INFNET EDUCACAO LTDA.
.
67
202304610
Ed u c a ç ã o
Presencial
1404819
BIOMEDICINA
Bacharelado
13684
FACULDADE 
ANHANGUERA
DE
CO N T AG E M
3167
ORME 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.
68
202313850
Ed u c a ç ã o
Presencial
1527897
A R T ES
Licenciatura
3854
FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA
17843
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA
EIRELI
.
69
202310598
Ed u c a ç ã o
Presencial
1303572
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
3746
FACULDADE 
IBRA
DA 
GRANDE
SÃO
P AU LO
18157
SIBRA - SISTEMA
IBRA DE
ENSINO LTDA
.
70
202303387
Ed u c a ç ã o
Presencial
1364330
BIOMEDICINA
Bacharelado
1632
Faculdade Pitágoras Unopar Anhanguera
de Londrina
14514
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.
71
202307825
Ed u c a ç ã o
Presencial
1500682
DESIGN GRÁFICO
Tecnológico
3437
Faculdade 
UNISUL 
de 
Balneário
Camboriú
14298
IEDUC 
-
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.
72
202308200
Ed u c a ç ã o
Presencial
1280638 TECNOLOGIA 
DE
ENERGIA
Bacharelado
585
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA
C AT A R I N A
15593
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
.
73
202307071
Ed u c a ç ã o
Presencial
1534553
ENGENHARIA CIVIL
Bacharelado
12247
Instituto 
Brasileiro 
de 
Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília
3552
INSTITUTO 
BRASILIENSE
DE
DIREITO PUBLICO IDP LTDA
.
74
202314071
Ed u c a ç ã o
Presencial
1331351 E D U C AÇ ÃO
ES P EC I A L
Licenciatura
3448
INSTITUTO 
SUPERIOR 
DE 
EDUCAÇÃO
IBITURUNA
2314
FACULDADE MONTES CLAROS
LT DA
.
75
202308294
Ed u c a ç ã o
Presencial
1208093 P R O D U Ç ÃO
M U LT I M Í D I A
Tecnológico
14383
Faculdade 
CNEC
de 
Educação
de
Uberaba
407
CAMPANHA 
NACIONAL 
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
76
202305360
Ed u c a ç ã o
Presencial
47084
CO M U N I C AÇ ÃO
SOCIAL
Bacharelado
1443
FACULDADE VIVA VITÓRIA
18352
INSTITUTO 
VIVA
ESPIRITO
SANTO
.
77
202313851
Ed u c a ç ã o
Presencial
1527898
ARTES VISUAIS
Licenciatura
3854
FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA
17843
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA
EIRELI
.
78
202310371
Educação a
Distância
1439432
JOGOS DIGITAIS
Tecnológico
15859
Faculdade Católica Paulista
15215
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
LATINO AMERICANA
.
79
202305356
Ed u c a ç ã o
Presencial
21078
CIÊNCIAS
CO N T Á B E I S
Bacharelado
1443
FACULDADE VIVA VITÓRIA
18352
INSTITUTO 
VIVA
ESPIRITO
SANTO
.
80
202308297
Ed u c a ç ã o
Presencial
1205429
ENGENHARIA CIVIL
Bacharelado
1928
Faculdade CNEC Capitão Lemos Cunha
407
CAMPANHA 
NACIONAL 
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
.
81
202307842
Ed u c a ç ã o
Presencial
1500684
F I S I OT E R A P I A
Bacharelado
3437
Faculdade 
UNISUL 
de 
Balneário
Camboriú
14298
IEDUC 
-
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
.
82
202307823
Ed u c a ç ã o
Presencial
1366598 CO M U N I C AÇ ÃO
SOCIAL 
-
PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
Bacharelado
3437
Faculdade 
UNISUL 
de 
Balneário
Camboriú
14298
IEDUC 
-
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
PORTARIA SERES/MEC Nº 225, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como
a Nota Técnica nº 156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas,
nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, fica renovado o reconhecimento dos cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista
no art. 60 da Portaria Normativa MEC nº 23, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO