DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072000058
58
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2217 00SX 7013
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Máquinas e Equipamentos - No Estado de Mato Grosso
20 608
313.195
F
4-INV
2
30
0
1000
313.195
TOTAL - FISCAL
313.195
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
313.195
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
2.207.763
Projetos
3004 15UX
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM
26 781
2.207.763
3004 15UX 0193
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município
de Coari - AM
26 781
2.207.763
F
3-
ODC
2
90
0
1444
2.207.763
TOTAL - FISCAL
2.207.763
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.207.763
ANEXO II
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
39.489.343
At i v i d a d e s
5018 2E90
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10 302
39.489.343
5018 2E90 0031
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Minas Gerais
10 302
18.909.343
S
3-
ODC
2
31
6
1001
18.909.343
5018 2E90 0052
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Goiás
10 302
20.580.000
S
3-
ODC
2
31
6
1000
20.000.000
S
3-
ODC
2
31
6
1001
580.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
39.489.343
TOTAL - GERAL
39.489.343
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
10.537.806
Projetos
3006 124G
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -
Barreiras/BA - EF-334
26 783
10.537.806
3006 124G 0029
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -
Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia
26 783
10.537.806
F
4-INV
2
90
0
1000
10.537.806
TOTAL - FISCAL
10.537.806
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.537.806
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
750.000
At i v i d a d e s
2205 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
24 571
750.000
2205 212H 7002
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa -
RNP - No Estado do Acre
24 571
750.000
F
3-
ODC
2
50
0
1000
750.000
TOTAL - FISCAL
750.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
750.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
7.033.947
At i v i d a d e s
1031 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
7.033.947
1031 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
7.033.947
F
3-
ODC
2
90
0
1444
7.033.947
TOTAL - FISCAL
7.033.947
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.033.947