DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). A Secretaria de Saúde do Município 
de Independência/CE, torna público os Extratos do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº SS-PP002/19. Unidades Administrativas: 
Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico 
- ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades do Município de Independência. Dotações Orçamentárias: 0401.10.122.1010.2.007; 
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.3048. Relação por: Contratados(as) - Valores Estimados. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares 
EIRELI - R$ 100.000,00 (cem mil reais); Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do(s) 
Contrato(s): até 31.12.2019. Assina pela Contratada: Josefson Lopes Ramos  e Adriano Paulo Borges Gomes; Assina pela Contratante: Antonia Izelda de 
Araujo Maia. Independência/Ce, 21.02.2019. Antonia Izelda de Araujo Maia - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - C.P.L - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão - Forma: Presencial Nº. 2019.02.26.01. Tipo 
Menor Preço. O Município de Ibiapina, através de seu Pregoeiro designado e Equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que 
no dia 18  de  março  de  2019 às 08:15 h., dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: 
aquisição de peças e prestação de serviços Automotivos para manutenção da frota de veículos das unidades Gestoras do Município de Ibiapina, conforme 
Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, 
Ibiapina/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e obter demais informações, através do fone: (88)3653-
1125. Ibiapina - CE, 28  de  fevereiro  de  2019. José Márcio Rocha Linhares - Pregoeiro.
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GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. CNPJ/MF nº 07.270.366/0001-20 NIRE 23.200.890.254 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 
REUNIÃO DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3º, ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta Sociedade 
convocados a comparecer(em) à reunião de Sócios, na sede da Sociedade, estabelecida em Fortaleza/Ce., na Rua Princesa Isabel, nº. 900, Centro, CEP 60015-
060, no dia 1º de Março de 2019, que se instalará em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) 
do capital social, tendo em pauta as seguintes matérias: 1) Deliberar sobre a aprovação da contratação de empréstimo perante o Banco do Brasil S/A, CNPJ 
nº 00.000.000/0001-91, para captação de recursos destinados à Capital de Giro, através de Cédula de Crédito Bancário, no valor nominal de R$ 5.000.000,00 
(cinco milhões de reais), para pagamento no prazo de 48 meses, já incluída a carência de 3 meses, bem como sobre a autorização para constituição de ônus 
real de hipoteca de 2º. grau sobre imóvel de propriedade da Sociedade, constante da Matrícula nº 19.263, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da 2ª Zona de 
Maracanaú-CE, em garantia dessa referida operação de crédito; e 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 20 de fevereiro de 2019. (a) 
Gerardo Gusmão Bastos Filho, CPF 230.726.523-68, Sócio e Diretor Presidente.
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Imobiliária, Prestação de Serviços e Empreendimentos do Ceará S/A - IPECEA CNPJ (MF) nº 07.200.959/0001-10 - Edital de Convocação - Assembleia 
Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de Março de 2019, 
às 11:00 horas, na sede social sita nesta Capital, na Av. Santos Dumont, nº 5753, 14º andar, sala 1405, Complexo São Mateus Torre OFFICE, bairro Papicu, 
CEP: 60.175-047, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações 
Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Destinação dos resultados dos referidos exercícios, e 
c) Eleição dos membros da Diretoria.  Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos mencionados no artigo 133 da Lei 
6404/76 relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018. Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2019. Lourdes Maria Martins 
Gentil - Diretora Presidente.
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Indústria Brasileira de Sal S.A – IBRASAL CNPJ (MF) nº  07.197.890/0001-12 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os 
senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de Março de 2019, às 10:00 horas, na sede social sita nesta 
Capital, na Avenida Santos Dumont, nº 5753, 14º andar, sala 1405, Complexo São Mateus Torre Office, bairro Papicu, CEP: 60.175-047, partas deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais 
encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Destinação dos resultados dos referidos  exercícios , e c) Eleição dos membros da Diretoria. 
Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6404/76. Fortaleza 27 de Fevereiro de 2019
Lourdes Maria Martins Gentil - Diretora Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.02.11.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final:  Empresa Vencedora: R D Oliveira Freitas classificada nos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 
11, 12, 15, 17, 18, 19, 20 e 22 totalizando o valor de R$ 1.671.749,50 (hum milhão seiscentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais  e 
cinquenta  centavos). Vale destacar que os itens 5, 10, 13, 14, 16 e 21, foram declarados desertos em virtude do único licitante participante não ofertar preços 
para os referidos itens. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a 
Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 
3554-1612. Barro/CE, 27 de fevereiro de 2019. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2018.12.12.01 - Pregão Presencial SRP – Nº 
2018.12.12.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação do Município de Forquilha; Objeto: registro de preços para futura e eventual 
aquisição de combustível, lubrificantes e derivados do petróleo, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Forquilha-
CE; Beneficiárias da ARP: Linear Lopes LTDA, Representante Legal: Francisco Edervaldo Lopes; Valor Global: R$ 145.446,60 (cento e quarenta e cinco 
mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); Jairo Luis Gomes Martins – ME, Representante Legal: Jairo Luis Gomes Martins; Valor Global: 
R$ 45.661,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados a partir do dia 19 de fevereiro de 2019. Forquilha 
- CE, 19 de fevereiro de 2019. Mirterdan Dias Loiola - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Forquilha (Gerenciadora da ARP).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.02.21.001-CMSQ - Tipo 
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 15 de 
março de 2019, às 08h30min na Sala da CPL, localizada na Praça Senador Pompeu, s/n, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo 
habilitações e propostas, que tem por objeto: prestação de serviços de apoio técnico na elaboração e adequação de pareceres de projetos de leis, resoluções, 
portarias e demais matérias relacionadas ao regimento interno do Legislativo Municipal de Santa Quitéria. Assessorar a Presidência da Câmara Municipal 
na normatização participativa do servidor promovida pelo legislativo municipal. assessorar na preposição e elaboração de atos, normas e regulamentos de 
interesse ou necessários à administração dos serviços da Câmara Municipal. Acompanhamento de processos em cortes de contas e no Tribunal de Contas 
do Estado – TCE, conforme Termo de Referência Anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de 
expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. E obter demais informações através do fone (0**88) 3628– 0801. Santa 
Quitéria-CE, 27 de fevereiro de 2019. Francisco Cleiton Gomes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.12.01/ARP-01; 
19.12.01/ARP-02 / REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.01/PE. Processo: n° 19.12.01/PE. Pregão Eletrônico n° 19.12.01/PE. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de coffee break para os eventos a serem realizados pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Itapipoca-CE. Assinatura da(s) Ata(s): 18/02/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação Empresa(s) adjudicada e homologada: 
J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ nº 24.153.640/0001-08, vencedora dos itens 01, 02 e 03 por ela propostos, com valor 
global estimado de  R$ 29.725,00 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais); DACY OLIVEIRA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.387.244/0001-83, vencedora do item 04 por ela proposto(s), com valor global estimado de  R$  14.746,50 (quatorze mil, setecentos e quarenta e seis 
reais e cinquenta centavos). A(s) ata(s) com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizada(s) para consulta, no Governo Municipal de 
Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 27 
de Fevereiro  de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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