DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº136  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº0701/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04880589/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0701/2023-GAB DE 04 DE JULHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30140818
PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/04/2023
04553430/2023
2
48193919
TIAGO JOSE MAGALHAES E SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/04/2023
04544031/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0722/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05452521/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 06 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0722/2023-GAB DE 06 DE JULHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30164210
VALQUIRIA HABERMANN DE OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/05/2023
05452521/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0733/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.005137/2023-88, RESOLVE, de conformidade com o 
artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, o PROFISSIONAL do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotado nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta Portaria a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em 
Fortaleza 10 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0733/2023-GAB DE 10 DE JULHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30296516
ATILIA DE ABREU MARTINS
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/06/2023
22001.005137/2023-88
*** *** ***
PORTARIA Nº0734/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.004712/2023-25, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora VIVIANNE VALENTE CELEDONIO, matrícula 30152816, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois vírgula setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete vírgula oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 20 de junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0745/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta do processo Nº 06035746/2023-VIPROC, e CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, lotada 
nesta Secretaria da Educação RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº0606/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de junho 
de 2023, que MAJOROU O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE a servidora RAQUEL LOPES CORREIA 
SANTOS, matricula nº47911214. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0750/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.004981/2023-91/NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0750/2023 - GAB DATADA EM 12 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.004981/2023-91
DILMA MARIA DE 
CARVALHO MOURA
Professor Ensino 
Técnico
09222413
Certidão de 
casamento
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
15/10/1988
DILMA MARIA DE 
CARVALHO ARAGÃO
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0774/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.005306/2023-80/NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,17 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0774/2023 - GAB DATADA EM 17 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.005306/2023-80
GLACIANNE GONCALVES 
DE OLIVEIRA MAIA
Professor
97942307
Averbação de 
divórcio
V MORAES
16/05/2009
GLACIANNE GONCALVES 
DE OLIVEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº0776/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.004062/2023-18, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor DANIEL ANGELO 
DOS SANTOS RIBEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 4826025X, lotado(a)