DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
GRATIFICAÇÃO
(%)
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
038177-1-7
INÊS PRATA GIRÃO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
CGERH
36
24
60
116231-1-5
MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA
ASSISTENTE SOCIAL
CODIP
36
24
60
125955-1-4
MARCUS VENICIUS DE MELO BARBOSA
ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
COAFI
36
24
60
300045-4-X
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CEGEP
36
24
60
116232-1-2
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
CEADM
36
24
60
039423-2-5
FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE
BIBLIOTECÁRIO
CEADM
36
24
60
039541-3-7
ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR
ECONOMISTA
CEADM
36
24
60
038234-1-5
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
NAPLO
36
24
60
098080-2-7
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
GEÓLOGA
COINF
36
24
60
038171-1-3
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
COINF
36
24
60
300064-2-9
SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA
GEÓLOGA
COINF
36
24
60
111819-1-0
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
CEADM
36
24
60
099247-1-X
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PGE
36
24
60
038170-1-6
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
PGE
36
24
60
126025-1-0
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
PGE
36
24
60
083008-1-X
JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
PGE
36
24
60
1162301-8
ROSA MARIA CHAVES
ECONOMISTA
PGE
36
24
60
116218-1-3
MANOEL BARTOLOMEU
GOMES DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COGERH
36
24
60
1266591-1
MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO
ECONOMISTA
FUNCEME
36
24
60
1266301-3
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCEME
36
24
60
1259471-2
GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS
FISCAL DE CONSTRUÇÃO
SOHIDRA
36
24
60
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2023 O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades
dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: Fixar as Metas Institucionais da SRH para o
semestre de Julho a Dezembro de 2023, com prazo de entrega em 31 de Dezembro de 2023, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Marcos Robério Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ÓRGÃO/ ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: JULHO A DEZEMBRO DE 2023
ÁREA
N°
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATATÉRMINO
CODIP
1
Realizar atividades de
Desenvolvimento Institucional
e Planejamento para a
gestão da Secretaria dos
Recursos Hídricos
2
Acompanhar as ações da SRH e vinculadas nas áreas
de planejamento e desenvolvimento institucional
na elaboração do Plano Plurianual 2023.
Relatório
1
31/12/2023
Participar da realização do Acordo de Resultados do ano de 2023.
Documento
1
31/12/2023
Participar da elaboração do orçamento de 2021.
Relatório
1
31/12/2023
Acompanhar e implementar as avaliações de
desempenho das gratificações dos servidores.
Relatórios
52
31/12/2023
31/12/2023
2
Dotar às Coordenadorias
de informações atualizadas
referentes aos limites
financeiros e orçamentários
4
Solicitar limite financeiro ao COGERF.
Relatórios
3
31/12/2023
Elaborar cadastro de contratos, convênios, aditivos,
apostilamento e pré reserva no SACC.
31/12/2023
Realizar o acompanhamento e detalhamento físico
financeiro dos projetos de investimento através do
Sistema de Acompanhamento de Projetos.
31/12/2023
3
Viabilizar junto às
coordenadorias informações
bimestrais atualizadas para os
projetos novos e em andamento
4
Encaminhar relatórios para acompanhamento
das obras contempladas no MAPP.
Relatórios
3
31/12/2023
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATATÉRMINO
CGERH
Tratar 800 processos de solicitação de Outorga de Direito de
Uso e de Obras de serviços de interferências Hídricas
2
Emissão deDocumentos
Vistorias
25
31/12/2023
Relatório deFiscalizatória
Relatório
72
31/12/2023
Realizar 50 fiscalizações do uso dos recursos hídricos
2
Ata das reuniõesdisponibilizadas
no site da SRH
Atas
2
31/12/2023
Secretariar 02 Com tema relacionados ao Sistema
de Recursos Hídricos do Ceará -CONERH
2
Material de Exposição
Relatórios
3
31/12/2023
Ministrar 02palestras/capacitações com temas relacionados
ao sistema e a Gestão dos Recursos Hídricos
2
Representar a SRH junto
aos Comitês de Bacias
Reuniões
2
31/12/2023
Assegurar a participação dos
integrantes de comitês de Bacias
Lista de presença
14
31/12/2023
Representar a SRH junto aos Comitês de Bacias
2
Assegurar a participação dos
integrantes dos Comitês de Bacias
Lista de presença
2
31/12/2023
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATATÉRMINO
ASCOI
Elaborar relatório de monitoramento das ações da ASCOI,
referentes às demandas da ouvidoria e do sistema de informação
4
Publicação de relatório
trimestralna intranet
Sistema
2
31/12/2023
Acompanhar a elaboração de indicadores dos riscos
e fragilidades identificados pela CODIP
4
Construção de indicadores de
acompanhamento dos processos críticos
Unid.
1
31/12/2023
Representar a ASCOI junto aCGE
2
Participar de Reuniões,
palestras, Seminários etc.
Unid.
2
31/12/2023
ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATATÉRMINO
ASJUR
2
Acompanhamento jurídico dos projetos de infraestrutura
hídrica elaborados e/ou em elaboração
Pareceres jurídicos
Pareceres/
Despachos
20
31/12/2023
2
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos
elaborados pela Secretaria dos Recursos Hídricos
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/
Despachos
20
31/12/2023
3
Acompanhamento na execução de Obras
hídricas elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/
Despachos
20
31/12/2023
3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização
fundiária dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo
com a legislação que dispõe sobre registros públicos.
Realizar análise de solicitação
dos processos licitatórios oriundo
dasdemandas de interesse da SRH.
Pareceres/
Despachos
40
31/12/2023
Fechar