DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
ÁREA
META
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATATÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COAFI
Ampliar a infraestrutura de
captação, armazenamento
e transferência hídrica
4
Elaborar termo de referência para implantação do sistema de
adução Banabuiú/Sertão Central do Malha d’Água. Elaborar
dossiê de licitação para contratação dos serviços de execução
das obras da adutora de Angicos. Elaborar mensalmente
relatório de pagamento da folha dentro do prazo legal.
Termo -
Dossiê
- Relatórios
1
31/12/2023
COAFI
Criar instrumentos de
modernização da vida
funcional dos servidores da
SRH no período de julho
a Dezembro de 2023.
4
Realizar treinamento com as coordenadorias
de referência
7
31/12/2023
COAFI
Elaborar plano de férias
Relatórios
7
31/12/2023
COAFI
Realizar e acompanhar diárias, ajuda de custos,
vantagens e gratificações até o dia 20 de cada mês
Relatórios
8
31/12/2023
COAFI
Acompanhar a folha de frequência dos servidores,
terceirizados ecedidos a outros órgãos
Relatórios
3
31/12/2023
COAFI
Desenvolver relatórios de acompanhamento
Relatórios
8
31/12/2023
COAFI
Assegurar o orçamento e
operações financeiras e
contábeis para o período de
julho a Dezembro de 2023
2
1
31/12/2023
COAFI
ÁREA
META
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATATÉRMINO
COMPARTILHAR
COINF
Planejar as Ações de
aumento da oferta Hídrica
2
Estudos e Projetos da Barragem BOAVISTA
Estudo
1
31/12/2023
3
Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha D’Água.
Acompanhamento do contrato do Engenheiro(Supervisão) e
Designe Built(Elaboração do projeto e execução da obra)
Relatório
2
31/12/2023
Ampliar a infraestrutura de
captação, armazenamento
e transferência hídrica
3
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
KM
06 KM
31/12/2023
SOHIDRA
2
Construção da Barragem Jucás
31/12/2023
Manutenção do sistema de dessalinização do Programa Água Doce
Sistemas
50
31/12/2023
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATATÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COTIC
Desenvolvimento Institucional
e melhorias de processos
4
Digitalização doAcervo da Secretaria
Unidade
1
31/12/2023
COTIC
Desenvolvimento Institucional
emelhorias de processos
2
Automação Eletrônica no
Tramite de Processos
Unidade
1
31/12/2023
COTIC
Desenvolvimento Institucional
emelhorias de processos
2
Migração de dados da Secretaria
paraAmbiente de NUVEM de dados
Unidade
1
31/12/2023
COTIC
Desenvolvimento Institucional
e melhorias de processos
2
Desenvolvimento de novo portal Intranet
Unidade
1
31/12/2023
COTIC
*** *** ***
PORTARIA Nº273/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março
de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA, exercente da função de Assistente Social, matrícula n.º
116231-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Canindé, no dia 19/07/2023, a fim de participar do Encontro Regional para Elaboração do PPA, concedendo-lhe
½ (meia diária), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº274/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31
de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga, matrícula n.º
300056-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Banabuiú, no período de 13 a 14/07/2023, a fim de realizar visita técnica ao sistema de dessalinização do
Programa Água Doce - PAD, com vista no monitoramento e acompanhamento socioambiental, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados
de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100003.18.122.211.20590.0.339014.1.7002200082-1 e 29100003.18.122.
211.20590.03.339014.1.500.910.0000.0. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº069/2023 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTO
MEDEIROS DE BRITO, ocupante do cargo de Gerente de Estudos e Projetos, matrícula nº 300002-2-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Crato, no
período de 13 a 28/07/2023 a fim de Fiscalizar as Obras do Lote 04 do Cinturão das Águas - CAC, concedendo-lhe 15 diárias, no valor unitário de R$ 77,10
(Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.156,50 (Hum mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA,
com sede na Av. 600, SN, QD 15, MOD10 ST IND/DTIMS, Serra/ES, Cep: 29161-419, Tel.: (15) 32339320, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15.
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) monitores, referente ao Item 06, da Ata de Registro de Preço n° 2022/22011, publicada em 31/08/2022, cujo objeto é as
aquisições de desktops, notebooks e monitores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210013-ETICE e
seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento ́de seu
objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR
GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.126.211.10354.15.449052.1.5011200070.1-
5064. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e RODRIGO DO AMARAL RISSIO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
Fechar