DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº136  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
- PLACA, BLOQUEADA TIPO VOLAR, EM TITANIO, PARA PEQUENOS FRAGMENTOS EM T E EM ANGULO RETO E OBLIQUO A DIREITA 
E A ESQUERDA, CABECA COM 4 FUROS E CORPO COM 2 E 4 FUROS PARA BLOQUEIOS ESTATICOS E 2 FUROS PARA BLOQUEO DINA-
MICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.543,0000; ITEM: 2; 7094910 - PLACA, BLOQUEADA LCP 
PERFIL BAIXO, TITANIO, UMERO PROXIMAL DIREITA E ESQUERDA, DE 3 A 14 ORIFICIOS PARA BLOQUEIO NA DIAFISE DA PLACA, 10 
ORIFICIOS PARA BLOQUEIO NA PARTE PROXIMAL E 12 ORIFICIOS PARA FIO GUIA, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 53; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.269,0000; ITEM: 3; 709504 - PLACA, BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, EM ACO, PARA UMERO DIAFISARIO, UNIDADE 
1.0 UNIDADE - obs:: QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 830,3300; ITEM: 4; 709514 - PLACA, BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, ACO, 
PARA CALCANEO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM: 5; 709524 - PLACA, BLOQUEADA 
DE AUTO-COMPRESSAO, PARA PEQUENOS FRAGMENTOS 3,5 DE 5 A 10 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 68; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 538,0000; ITEM: 6; 709534 - PLACA, BLOQUEADA DE RECONSTRUCAO, LIGA METALICA DE CROMO, COBALTO E MOLIB-
DENIO, TRATAMENTO DE FRATURA, RETA COM FURO COMBINADO 4 - 14 FUROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 30; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 475,0000; ITEM: 7; 709544 - PLACA, BLOQUEADA 1/3 TUBULAR 3.5, LIGA METALICA DE CROMO, COBALTO E MOLIB-
DENIO, TRATAMENTO DE FRATURA, 4 A 10 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 403,5000; ITEM: 8; 
709564 - PLACA, BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, GRANDES FRAGMENTOS 4,5 / 5,0 LARGA DE 6 A 16 FUROS, LIGA METALICA DE 
CROMO, COBALTO E MOLIBDENIO, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,9900; ITEM: 9; 709574 - PLACA, 
BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, 4,5/5,0 EM T E L DE 3 A 6 FUROS ESQUERDA E DIREITA, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 
30; VALOR UNITÁRIO: R$ 661,6600; ITEM: 10; 709584 - PLACA, BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, GRANDES FRAGMENTOS 4,5/5,0 
ESTREITA DE 6 A 16 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; ITEM: 11; 709594 - PLACA, 4,5/5,0 
EM T DUPLA ANGULACAO DE 3 A 6 FUROS, BLOQUEADA DE AUTO COMPRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 30; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 648,3900; ITEM: 12; 709619 - PLACA, BLOQUEADA DHS. LCP, BIOCOMPATIVEL PARA FIXACAO COM PARAFUSOS CORTICAIS 
4,5MM, COM ANGULO DE 135 OU 150 GRAUS DA PLACA COM O CILINDRO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 15; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.255,5500; ITEM: 13; 709639 - PLACA, BLOQUEADA DCS, LCP, BIOCOMPATIVEL PARA FIXACAO COM PARAFUSOS 
CORTICAIS 4,5MM, COM ANGULO DE 95°GRAUS DA PLACA COM O CILINDRO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 
15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.269,0000; ITEM: 14; 7115710 - PARAFUSO, DESLIZANTE DHS/DCS, ACO INOX, BIOCOMPATIVEL, DIAMETRO 
DA ROSCA DE 12,5MM, DIAMETRO DO CORPO L1S0 DE 8MM, COMPRIMENTO DA ROSCA DE 22MM, TAMANHO 50 A 115MM, UNIDADE 
1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 202,0000; ITEM: 15; 7115810 - PARAFUSO, COMPRESSAO ROSQUEAVEL DHS/DCS, 
ACO INOX, BIOCOMPATIVEL, DIAMETRO DA ROSCA DE 3,8MM, DIAMETRO DA CABECA DE 8,95MM, COMPRIMENTO DA ROSCA DE 
30MM, HEXAGONO DA CABECA DE 3,5MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 202,0000; ITEM: 16; 7115910 
- PARAFUSO, CORTICAL 2,7, TITANIO, 10 A 24MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 197; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 94,2300; ITEM: 17; 711604 - PARAFUSO, CORTICAL ESTAVEL 3,0MM, EM TITANIO, DE 12 A 30MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 
UNIDADE - obs: QUANT.: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 18; 711624 - PARAFUSO, CORTICAL 3,5MM, TITANIO, 20 A 40MM, 
AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,5800; ITEM: 19; 711634 - PARAFUSO, CORTICAL 
ESTAVEL 3,5MM, EM TITANIO, DE 20 A 60MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.040; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 100,8000; ITEM: 20; 711644 - PARAFUSO, CORTICAL 3,5MM, BLOQUEIO PFI, ACO INOX, 10 – 60MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 242; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0500; ITEM: 21; 711654 - PARAFUSO, ESPONJOSO 4,0MM, ROSCA TOTAL 10 
A 40MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,7100; ITEM: 22; 711664 - PARAFUSO, ESPONJOSO 4,0MM, 
ROSCA CURTA 10 A 40MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,7100; ITEM: 23; 711674 - PARAFUSO, 
CORTICAL 5,0MM, BLOQUEIO, 18 A 50MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 202; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,4400; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 20230396; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº2023/00267
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):   F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA; BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA; PH&B COMERIO & SERVICOS LTDA; YC COMERCIAL EIRELI; F M VIEIRA PINHEIRO 
DISTRIBUIDORA; N & F DISTRIBUIDORA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230340 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10682988/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA: ITEM: 12; 1277707 - PIPOCA, ISOPOR, SALGADA, SEM LACTOSE, SEM GLUTEN, PACOTES INDIVIDUAIS COM DADOS DE IDEN-
TIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM 30.0 GRAMAS- obs; 
QUANT.: 112.500,00; VALOR UNITÁRIO: 0,6200; BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 3; 809296 - POLPA DE FRUTA, DATA 
DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE MINIMO 06 MESES, Nº DO REGISTRO DO MAPA, ISENTA DE CONTAMINACAO, EMBALAGEM 
DE 200G, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, CONGELADA, SELECIONADA, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM 
1.0 QUILOGRAMAS- obs; QUANT.:  9.450,00; VALOR UNITÁRIO: 6,8500; PH&B COMERIO & SERVICOS LTDA: ITEM: 4; 809296 - POLPA DE 
FRUTA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE MINIMO 06 MESES, Nº DO REGISTRO DO MAPA, ISENTA DE CONTAMINACAO, 
EMBALAGEM DE 200G, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, CONGELADA, SELECIONADA, SABORES VARIADOS, 
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs; QUANT.:  3.150,00; VALOR UNITÁRIO: 5,4900; ITEM: 11; 128864 - DOCE, MARIOLA, CONSISTENCIA 
FIRME, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM 
RESOLUCAO NORMATIVA N.9/78 - ANVISA, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM  INDIVIDUAL 15.0 GRAMAS- obs; QUANT.:  220.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: 0,1900; YC COMERCIAL EIRELI: ITEM: 13; 1277707 - PIPOCA, ISOPOR, SALGADA, SEM LACTOSE, SEM GLUTEN, 
PACOTES INDIVIDUAIS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, PESO 
LIQUIDO, EMBALAGEM 30.0 GRAMAS- obs; QUANT.:  37.500,00; VALOR UNITÁRIO: 0,6500;  F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA: ITEM: 
5; 365785 - SUCO DE FRUTA NATURAL, DIVERSOS SABORES, PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TETRA PACK, COM CANUDO, 
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO 
DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, CAIXA DE 200.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 150.000,00; VALOR UNITÁRIO: 0,9700; ITEM: 
6; 365785 - SUCO DE FRUTA NATURAL, DIVERSOS SABORES, PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TETRA PACK, COM CANUDO, 
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO 
DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, CAIXA DE 200.0 MILILITRO- obs; QUANT.:  50.000,00; VALOR UNITÁRIO: 0,9700; ITEM: 
7; 42170 - BISCOITO, WAFFER, SABORES DIVERSOS, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE 
E PESO LIQUIDO,RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, PACOTE 40.0 GRAMAS- obs; QUANT.:  180.000,00; VALOR UNITÁRIO: 0,9000; ITEM: 8; 
42170 - BISCOITO, WAFFER, SABORES DIVERSOS, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E 
PESO LIQUIDO,RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, PACOTE 40.0 GRAMAS- obs; QUANT.:  60.000,00; VALOR UNITÁRIO: 0,9000; ITEM: 9; 248282 - 
BISCOITO, SALGADO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, 
PRAZO DE VALIDADE, COMPOSICAO, PESO LIQUIDO, PACOTE 06 UNIDADES INDIVIDUAIS, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL 
DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS CNNPA, PACOTE 25.0 GRAMAS- obs; QUANT.: 180.000,00; VALOR UNITÁRIO: 0,5900; ITEM: 
10; 248282 - BISCOITO, SALGADO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE 
FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSICAO, PESO LIQUIDO, PACOTE 06 UNIDADES INDIVIDUAIS, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO 
NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS CNNPA, PACOTE 25.0 GRAMAS- obs; QUANT.: 60.000,00; VALOR UNITÁRIO: 0,5900; 
N & F DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM: 1; 1349830 - QUEIJO, COALHO, POUCO SAL, PASTEURIZADO, FATIADO FINO, FATIA MEDIA DE 20 
GR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO 
NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs; QUANT.:  3.300,00; VALOR 
UNITÁRIO: 32,9700; ITEM: 2; 14486 - PAO, DE FORMA, FATIADO, FARINHA DE TRIGO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, 
DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS- obs; QUANT.:  7.000,00; VALOR UNITÁRIO: 4,8800; IV – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230340; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 12/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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