DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 20 de julho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº136 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12275
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CALL MED COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230691 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04190114/2022. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 1089768 - ENOXAPARINA, SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM 
DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, 
60MG/0,6ML, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO 
DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, SERINGA PREENCHIDA, 
SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA - obs: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,5900; ELFA MEDICAMENTOS S.A: 
ITEM: 1; 1089758 - ENOXAPARINA, SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO 
PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, SERINGA PREENCHIDASO-
LUCAO INJETAVEL, 40MG/0,4ML, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL 
E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 
1.0 SERINGA PREENCHIDA - obs: QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,6500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 20230691; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12461
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230704 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00274684/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 
7; 382450 - DONEPEZILA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 8.280,00; VALOR 
UNITÁRIO: 0,3200; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 386308 - BROMAZEPAM, 6 MG, COMPRI-
MIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: 0,1285; ITEM: 6; 375756 - DIGOXINA, 0,25MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:  1.080,00; VALOR UNITÁRIO: 0,2385; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 8; 1400616 - LEVETI-
RACETAM, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.:  360,00; VALOR UNITÁRIO: 2,3600; ITEM: 9; 
1529569 - ROMOSOZUMABE, 90MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,17ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- 
obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: 1.471,8400; IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230704; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.; OBJETO: aquisições de medicamentos, através de Dispensa de Licitação emergencial, 
pelo período de até 180 (cento e oitenta), de forma IMEDIATA, conforme os quantitativos e especificações previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 
11.275,00(onze mil, duzentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 - 8929; 
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023; SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Filho e Mariana Lucci de Oliveira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 767/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA 
LTDA; OBJETO: aquisição do medicamento LENALIDOMIDA 25MG, para atender decisão judicial, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo através de Dispensa de Licitação, por compra emergencial para atender 07 pacientes por um período de 180 (cento e oitenta) dias; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 173/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 511.560,00 (quinhentos e onze mil, quinhentos e sessenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.91000000- 8929; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS:  
LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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