DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência nº 2023.04.20.01-CP, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-CE. Empresas
Inabilitadas: 01 - BMAG Serviços LTDA; 02. Concretu’s, Serviços Contruções e Empreendimentos; 03 - Medeiros Contruções e Serviços LTDA – ME;
04 - Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP; 05 - Plataforma Serviços e Construções LTDA; 06 - AMV Projetos & Construções EIRELI; 07 - AJ
Contrutora e Transporte LTDA; 08 - Novo Caminho Construtora. 09 - Gaid Construcoes LTDA. 10 - Consbral Construções & Empreendimentos LTDA.
11 - MSP Construções & Emprendimentos LTDA. 12 - Caldas & Furlanni Engenharia LTDA. 13 - Planalto Timbó Construções E Serviços LTDA. 14 - JUF
- Serviços Emprendimentos -ME; 15 - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME. 16 - Foco Locação Ambiental - LTDA.
17 - Officium Locações E Serviços. 18 - Construtora N A Duarte e Gomes LTDA. 19 - MR Absolut Soluções e Serviços; 20 - DM Serviços e Construções.
21 - E 2 Construções e Serviços LTDA; 22 - KLF Serviços. 23 - TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, Foram habilitadas para fase subsequente do
procedimento licitatório as empresas: 01 - MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 02 - AOS Contruções, 03 - LC Projetos e Construções LTDA, 04 - Staff
Construçõrs Edificações e Serviços Imobiliários, 05 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, 06 - MV&R Locação-EIRELI, 07 - Torres Martins
Serviços e Construçoes LTDA, 08 - Podium Empreendimentos LTDA-EPP, 09 - PMG Construções e Locação LTDA, 10 - T. C. S. da Silva Construçoes
LTDA, 11 - CRP Costa Construções, 12 - Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, 13 - G. A. Rabelo Junior ME, 14 - LS Serviços de Construçoes
LTDA, 15 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, 16 - REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios LTDA –EPP, 17 - 2Y Consultoria, Construções
e Participações, 18 - VK Construções e Empreendimentos, 19 - Real Serviços EIRELI, 20 - WU Construções e Serviços LTDA, 21 - CENPEL- Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA, 22 - Construtora Borges Carneiro LTDA, 23 - Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA – ME, 24
- ARN Contruções LTDA, 25 - VAP Construções LTDA, 26 - Construtora Morais LTDA-EPP, 27 - Apla Comercio, Serviços Projetos e Construções LTDA,
28 - I C V Construção Civil LTDA, 29 - Millenium Serviços LTDA, 30 - R. Meira Engenharia EIRELI –EPP, 31 - Construtora Astral LTDA, 32 - Abrav
Construçoes Serviços Eventos e Locações LTDA, 33 - Ferreira Construtora LTDA, 34 - Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, 35 - Rafael Andrade
de Sousa Veiculos, 36 - Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, 37 - FMS Oliveira – ME, 38 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, 39 - M K
Serviços em Construção e Tranportes Escolares EIRELI, 40 - Colinas Construções Transportes e Seviços LTDA, 41 - WKL Locação de Maquinas e Serviços
para Construção LTDA, 42 - RG2 Terraplanagem LTDA, 43 - Nascente Contruções LTDA – EPP, 44 - Construções Venix LTDA, 45 - Cauípe Construções
e Empreendimentos, 46 - MCO Construções e Serviços LTDA, 47 - S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA – ME, 48 - Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, 49 - Dagy Construções e Urbanismo, 50 - Construtora Smart LTDA, 51 - Brimax Engenharia LTDA, 52 - LIT Empreendimentos e
Serviços LTDA, 53 - Marea Locações e Serviços EIRELI, 54 - J2 Construções e Serviços LTDA, 55 - Ramalho Serv. e Obras LTDA, 56 - Zinedine Zidane
Sampaio Cavalcante Construções – EPP, 57 - M&C Construções LTDA – EPP, 58 - G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, 59 - Construtora Suassuna
e Martins. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes das
propostas de preços serão abertos no dia 28 de Julho de 2023, às 09:00 horas na sala da comissão de licitações. Maiores informações na Sala da Comissão
de Licitações. Jaguaruana (CE), 18 de Julho de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública nº 3005.01/23-CP. O Município
de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da
Licitação acima referenciada que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de
pavimentação na zona urbana da Cidade de Milhã/Ce, conforme projeto básico em anexo. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes
do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas
no instrumento convocatório, as licitantes: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, A.I.L
Construtora Ltda- ME, Medeiros Construções e Serviços Ltda Me, WU Construções e Serviços Eireli EPP, Abrav Construções, Serv, Eventos e Loc. Eireli
- EPP, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços Eireli, Dagy Construções Ltda, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos Eireli, G. A.
Rabelo Junior Me, Sólida Engenharia Ltda, H B Serviços de Construção Eireli - Me, ARN Engenharia Eireli, Eletroport Serviços Projetos e Construções
Eireli - Me, Construtora Santa Beatriz Ltda, LC Projetos e Construções Ltda, Arcturo Construções e Servicos Ltda, Águia Construções e Incorporações
Ltda, Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda, Staff - Construções e Edificações e Servicos Imobiliários Ltda, Construtora Impacto
Comercio e Servicos Eireli, VK Construções e Empreendimentos Ltda, Real Servicos Eireli, Barbosa Construções e Serviços Ltda, Clezinaldo S De Almeida
Construções, Tecta Construções e Serviços Ltda, Zinedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções, I C V Construção Civil Ltda, EQV Empreendimentos
e Servicos Ltda, N.R Construções e Servicos Ltda, Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, Ramalho Servicos e Obras Ltda, J 2 Construções e Servicos
Ltda, Elo Construções e Empreendimentos Ltda, Rafael Andrade de Sousa Veículos, S A Engenharia Ltda, Consbral Construções & Empreendimentos
Ltda, Jales Engenharia Ltda, Construtora Beija-Flor Ltda, MV2 Servicos De Engenharia Ltda, Noverga Construções e Servicos Ltda, MSP Construções &
Empreendimentos Ltda, Imperius Servicos e Construções Ltda, A & V Projetos e Construções Ltda, DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
E estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: T. C. S. da Silva Construções Eireli, FF Empreendimentos e Serviços
Ltda, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - Me, Oneria Alves de Lima Uchoa, AMV Projetos
& Construções Eireli, Momentum Construtora Ltda, G K Engenharia e Soluções Ltda, A T L Construções e Servicos Ltda, I P N Construções e Servicos
Ltda, Vipon Empreendimentos Ltda, MT Projetos e Servicos de Engenharia Ltda, Gledsom Construções Ltda, Rotex Construções e Servicos Ltda, A L S
Construções, Servicos e Eventos Ltda, T A Franca Servicos, F M S Oliveira. Os autos do processo se encontram com vistas franqueada aos interessados,
a partir da publicação desta Ata e abre-se o prazo recursal para que as empresas se manifestem conforme Art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Gabriela
Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - NOTIFICAÇÃO. Notificante: A Prefeitura Municipal de Alto Santo,
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Rua Cel. Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo - CE, CEP: 62970-000,
inscrito no CNPJ sob o n°. 30.063.678/0001-84, neste ato representado pela Secretária de Educação, Ciências e Tecnologias, Sr. Michelsen Diógenes de
Oliveira. Notificada: Foco Locação Ambiental Ltda, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, inscrita com o CNPJ Nº
48.684.766/0001-25, representada por Vinicius Wagner Cavalcante Costa, representante legal, portador do CPF Nº 037.776.783-25 e rg nº 200301037384
SSP/CE. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº. PE-002/2023 – SEDUC. Objeto da Notificação: Veículo apresentado não foi correspondente a
proposta consolidada. Senhor Representante, conforme vossa senhoria é conhecedor, não houve a apresentação do veículo de acordo com a proposta
consolidada, ocasião em que o licitante apresentou na sua proposta consolidada o veículo de marca/modelo Nissan/Frontier, conforme e-mail´s e documentos
constantes no Procedimento Licitatório, tendo em vista que a mesma deveria apresentar o veículo cotado, conforme abaixo e estabelecidos no edital de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE-002/2023 – Seduc. que na data de 19 de julho de 2023, o Sr. Carlos Henrique de Sousa da Silva, fiscal
de contrato da Secretaria Municipal de Educação de Alto Santo/CE, constatou que a empresa solicitada apresentou o veículo da marca/modelo fiat/toro, em
desconformidade a proposta consolidada. Neste sentido, Contrato n° 2023.0198, nas cláusulas abaixo estabelecem: cláusula segunda – do objeto. 2.1.
contratação de prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhonete, 4 x 4 cabine dupla, para atender o acompanhamento pedagógico, tendo em vista
a equidistância das Unidades Escolares da Zona Rural e Distritos à sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia,
deste Município, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Nessa medida, atentando-se às
cláusulas do contrato em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município contratante vem, pelo presente, Notificar Vossa
Senhoria – representante da empresa Foco Locação Ambiental Ltda para que sane a irregularidade apontada, aguardo retorno no prazo de 05(cinco) dias
úteis. A presente Notificação será publicada na forma da Lei, nesta data, dando cumprimento o princípio da publicidade, assegurada a ampla defesa e o
contraditório à empresa notificada, para que não restem dúvidas quanto à legitimidade e validade deste ato. O Município contratante aguarda manifestação
da empresa notificada, no prazo acima assinalado, sendo o silêncio entendido como confissão dos fatos anotados.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2023.06.22.05.PE.CMC. Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, conforme
especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Câmara Municipal de Campos Sales - CE comunica aos interessados que
estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 20 de julho de 2023 às
08:00h, Abertura das Propostas: 01 de agosto de 2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 01 de agosto de 2023 às 08:30h, através do site www.
bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Campos Sales - CE, no endereço Rua
Francisco Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE), a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:15hs às 11:45hs ou ainda através
dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 18 de julho de 2023. Natalia Gomes - Pregoeira.
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