DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº136  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Governo Municipal - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, torna público que no dia 04 
de agosto de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 1907.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação 
de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos 
ao acompanhamento gerencial de recursos públicos municipais do poder executivo, como também o acompanhamento do cumprimento de normas 
constitucionais e prazo legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentaria, financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e 
discussão, junto as diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme anexo ao edital. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
no horário de expediente ao público, das 07:00 às 11:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro - Ce, 19 de julho de 2023. 
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo 
Originário: Tomada de preços Nº TP 013/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da 
AV. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo 
processo licitatório – Licitante: Fortalece Construtora Eireli – CNPJ Nº 11.049.440/0001-50 – Valor Global: R$ 120.009,64 (cento e vinte mil e nove 
reais e sessenta e quatro centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 06/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 
– Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 06/06/2023. Antonio Edson Araújo Pires - 
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 029/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 029/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial no Bairro Jardins no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 07/08/2023 – Horário: 
08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/
Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 19/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.05.31.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 02 de agosto de 2023 às 
09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventualaquisição de gêneros alimentícios (biscoito/pão/formula infantil) 
destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Crato-CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min 
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 19de julho de 2023. Valéria do Carmo Moura – 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.06.28.2. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 02 de agosto de 2023 às 
14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuaisaquisiçõesde kits de livros didáticos para os alunos dos 
anos iniciais do ensino fundamental e para a formação de professores em práticas socioemocionais da rede pública do município de Crato-CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min 
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 19de julho de 2023. Valéria do Carmo Moura – 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRENCIA 
Nº. 2022.11.14.2. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Crato/
Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do Ceará. A Comissão Permanente 
De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Real Energy Ltda; 
Cosampa Projetos E Construções Ltda; Prourbi Projetos, Conscruções E Serviços Ltda; Castro & Rocha Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados 
Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 21 De Julho De 2023, Às 09h:30m. (Horário Local). Crato-Ce, Em 19 De 
Julho De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE COMPLEMENTO DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos 
interessados a complementação o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP, 
cujo objeto é a Construção da Nova Escola Eudes Soares Cunha com uma quadra poliesportiva, Bairro N. S. de Lourdes, no Município de Ubajara 
– CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
INABILITADA: ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Desta forma, fica REABERTO o prazo para algum questionamento dos atos 
praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando 
desde já ADIADA a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 28.07.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 18 
de julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2023-
SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para as Execuções de Construções/Revitalizações de Diversos Logradouros Públicos 
mantidos pelo Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme projetos (Peças 
Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de 
Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão 
de Licitação comunica aos interessados que no dia 07 de agosto de 2023, às 15:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes 
de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS  - 
CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2023 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de julho de 2023 a 08 de agosto de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará 
realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de 
livro PARA EDUCAÇÃO FISICA DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na 
Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 8h às 14 
horas. Nova Russas/CE, 19 de julho de 2023.  MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.
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