DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços nº 04.003/2023, cujo objeto versa a reforma de prédio
para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente -
Ceará, conforme projeto básico, edital e seus anexos. Licitantes Habilitadas: Todas as empresas participantes encontram-se habilitadas. Fica aberto o prazo
recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor desta decisão em Ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/
licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 19 de julho de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2021.11.22.58-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e
parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, com vigência a partir da data 28 de abril de 2023 até 25 de setembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante Legal.
Pentecoste (CE), 28 de abril de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.06.19.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.19.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Exata
Assessoria Pública Gestão e Planejamento LTDA, sagrou-se vencedora junto ao lote 01, com proposta totalizando o valor global estimado de R$ 19.645,00
(dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais) e Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, sagrou-se vencedora junto ao lote 02, com proposta totalizando
o valor global estimado de R$ 11.853,40 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito
na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de julho de 2023. Luís Edson
Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.07.05.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.07.05.1, sendo o seguinte: A empresa A Amaro F
da Silva, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante
no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 19 de julho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.05.31.001, com fins contratação de empresa para construção da segunda etapa da Escola Vereador Joaquim Nogueira Lopes
no Bairro Lagoa Seca na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: VAP Construções, MV&R Locação e Construção EIRELI, Construtora
Impacto Comercio e Serviços EIRELI, SEG-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e
Serviços, Novo Caminho Construtora LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA, J P Serviços e Locações LTDA e Realize Empreendimentos Limitada,
foram consideradas habilitadas. As empresas RM Clementino Candido ME, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA e Kronus Serviços, Locações e
Construções EIRELI foram consideradas inabilitada. Fica reaberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção
de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 28 de julho de 2023, às 8:00h. Pacajus - CE, 19 de julho de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira –
Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.05.22.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de serviços de engenharia
na área de gestão do sistema de iluminação pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva, avaliação, requalificação e
efetivação e demais serviços com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
do Município de Dep. Irapuan Pinheiro – Ceará, tendo como Vencedora a Empresa: SIM Construções e Eletrificações LTDA, com valor de R$ 858.958,59
(oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição
de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan
Pinheiro, 19 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.07.19.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.19.1, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área financeira, na aplicação de recursos
financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com
o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 07 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de julho de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 03.002/2023-TP. A Presidente da CPL de Graça/
CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contração
de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem,
suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do
Município de Graça-CE, declara habilitada a empresa: Phoenix Auditoria e Consultoria S/C LTDA – CNPJ: 69.697.050/0001-76 e Inabilitada a empresa:
Solo Topografia e Georreferenciamento LTDA – CNPJ: 20.522.473/0001-66. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de
recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 19 de julho de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 0307.01/2023-03 no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo, vem Ratificar a
declaração de dispensa de licitação para a contratação da prestação dos serviços educacionais com fomento a geração de trabalho e renda, junto a Secretaria
de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, que tem como participante a pessoa jurídica do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro - CE, 19 de julho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de
Despesas do Fundo Geral.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, localizada na Rua Juscelino Kubitschek,
85, Centro, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.12.001 - SAS, cujo objeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros
alimentícios e material de limpeza. constatou-se a necessidade de alterar do termo de referência devido ao fato da necessidade de modificação do Termo de
Referência (Anexo I) do edital, objetivando atender assim, a necessidade pública de forma mais satisfatória e conveniente possível. Wanderley Pereira Diniz.