DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 041/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo 21 de julho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br –
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 02 de agosto de 2023 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h (horário de
Brasília) do dia 02 de agosto de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) ambulância “tipo a”, ambulância de transporte:
veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul - Resposta ao Recurso - Processo nº 1605.01/2023
- Tomada de Preços nº 1605.01/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração dos projetos básicos e executivos de
engenharia, topografia e plotagens para implantação de obras do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. Assunto:
Resposta ao Recurso. Recorrente: Lac Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 48.667.154/0001-68. Do Recurso O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, Sr. Vicente Neto Alencar de Lima, abaixo assinado, veem responder ao recurso, impetrado pela empresa supracitada, com base no
Art. 109, alínea “a”, da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Da Resposta Tendo em vista a interposição de recurso tempestivamente, juntado aos autos
do processo em epígrafe e diante do exposto no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Sertão Centro Sul julgamos o recurso improcedente não alterando o resultado de habilitação anteriormente divulgado, devendo dar normal prosseguimento
as demais fases do certame. Lavras da Mangabeira - CE, 19 de julho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
052/2023 – A Secretaria Municipal de Educação do Município Tamboril/CE, através de seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação,
resultante da Dispensa de Licitação Nº 052/2023, cujo OBJETO: Prestação de serviços de revisão com fornecimento de peças genuínas para o veiculo
Tipo Ônibus - Placa SBU 3C91 - Ano 2022 - Modelo 2023 - Amarelo FNDE, pertencente a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE.
FAVORECIDO: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA, CNPJ nº 07.327.166/0001-66 - VALOR GLOBAL: R$ 7.598,31 (Sete Mil e Quinhentos
e Noventa e Oito Reais e Trinta e Um Centavos). DATA DA RATIFICAÇÃO: 19/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 26, e art. 24 inciso XVII, da Lei
Federal n° 8.666/93. Ordenador de Despesas: Antonio Fabio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 19 de Julho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 005.23-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – As Propostas de Preços das Empresas Participantes: 1 - Rodrigo
Pereira de Oliveira, CNPJ Nº 31.019.673/0001-17; 2 – R A Construtora Eireli, CNPJ Nº 13.772.961/0001-66; 3 - Completa Servicos e Construcoes Ltda,
CNPJ Nº 17.411.277/0001-00, foram CLASSIFICADAS, sendo a Proposta de Preços da empresa RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº
31.019.673/0001-17 declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 208.714,02 (Duzentos e Oito Mil Setecentos e Quatorze Reais e Dois
Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 19 de Julho de 2023. João Victor Catunda Farias Marques
– Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
013/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.01 – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal
de General Sampaio, através da Secretaria Municipal de Proteção Social. II - EMPRESAS: MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-
00. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019.
IV - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.01. V - OBJETO: Registro de Preços pra Futuras e Eventuais Aquisições de material de
expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.414.888,10 (Um
Milhão Quatrocentos e Quatorze Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Dez Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA
ASSINATURA: 18 de Julho de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisca Lucia Bezerra Uchoa Barbosa (Secretária Municipal
de Proteção Social).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 00.002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente
à Tomada de Preços Nº 00.002/2023-TP, cujo OBJETO é Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, como
também na consultoria para elaboração de defesas e recursos perante os tribunais de contas e outros órgãos de controle e fiscalização, junto às diversas
Secretarias e Fundos do Município de Monsenhor Tabosa/CE. A Empresa PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.467.201/0001-45 foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$
504.000,00 (Quinhentos e Quatro Mil Reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE,
19 de Julho de 2023. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19/07/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: DUVALE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., inscrita no CNPJ com o nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio Rebouças, N° 829,
Vila Ramalho, Russas - CE, CEP: 62.900.000, representada por o Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF Nº 499.844.463-87, no VALOR
GLOBAL de R$ 202.532,24 (Duzentos e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº
004/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação
na Escola Municipal Zina Moreira, localizada no Distrito de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da
Vencedora. Russas-CE, 19 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL de Russas/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023/PI.01 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023/PI – UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.0700.10.122.0402.2.017. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de serviços técnicos advocatícios, por inexigibilidade, para
prestação dos serviços de assessoria jurídica específica, visando ações de correção dos procedimentos repassados pelo SUS ao serviço hospitalar municipal
do Município de Quiterianópolis - CE, com ênfase em auditoria preliminar na viabilidade da ação, englobando suporte jurídico, métodos, planejamento,
auditória e relatórios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. CONTRATADA: PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. CNPJ: 20.503.858/0001-86. ASSINADO PELA CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues. ASSINADO PELA
CONTRATADA: Renzo Bahury de Souza Ramos. DA RENUMERAÇÃO: 15% (quinze por cento), ad exitum, sobre o benefício econômico efetivamente
recuperados a favor do Município de Quiterianópolis - CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no dia
26 de julho de 2023, às 14h00mim, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04.003/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa
para serviços de recuperação e manutenção com patrolagem e inclusão de material (piçarra) em diversos trechos de estradas vicinais e construção de obras
d’artes no Município de Graça/CE. Em 19 de Julho de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.