DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.20.01/TP – Secretaria de Cultura. OBJETO: Permissão de Direito Real de Uso de Espaço Público, Onerosa e em Caráter Precário, para exploração
comercial do espaço no evento denominado “Exposição Agropecuária do Município de Itapipoca 2023. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação,
foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01-
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA –EPP – CNPJ Nº 23.365.148/0001-25 E 02 - HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI- EPP
– CNPJ Nº 12.851.941/0001-18. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93,
a contar desta data. A Presidente da Comissão informa que, passado o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, a Abertura dos Envelopes das
Propostas Técnicas ocorrerá no dia 28 de Julho de 2023 às 08h. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
N° 017.05/2023-TP – A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa:
MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.945.444/0001-13, Interpôs Recurso na Fase de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 017.05/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA, Sendo assim,
conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.02/TP – A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 08 de Agosto de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 23.01.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para suporte técnico de assessoria
e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura dos programas e subprogramas de ação
continuada e instrumentos similares, visando o acompanhamento, gerenciamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias que
assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.04/PE –
Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de 01 (Um) trator de esteira 125 HP e 03 (Três) retroescavadeira de 85 CV, com recursos oriundos do
Convênio/MDR Nº 27973/2022. A Secretaria de Infraestrutura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação
na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de
Habilitação: até às 08h30min do dia 02 de Agosto de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 02 de Agosto de 2023, Sessão de Disputa de Preços: às 10h
do dia 02 de Agosto de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.
ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 19 de Julho de 2023. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P246491/2023 – EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23002 – SEDHAS – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 07/08/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma de um Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, Manoel Vieira Linhares, no bairro Centro, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Julho de 2023. A
Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-TP – A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 04/2023-TP, cujo Objeto é a Construção do Ponto de Apoio na localidade de Boqueirão no Município de Caridade/CE, Conforme Projeto
Básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da CPL
à Rua Dr. Plácido Pinto, S/N°, Bairro Centro, Caridade e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 19 de Julho de 2023. José
Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/270623.01/SESA – Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos
permanentes para as unidades básicas de saúde do município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório – Licitante: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07, itens 01 e 02 valor: R$ 7.138,00 (sete
mil, cento e trinta e oito reais) – Data da Homologação: 18/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 –
Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Saúde: Lunara Araujo Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº PMF-040122/PE01 – A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo
Licitatório Nº 2021.12.07.001, sob a Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-040122/PE01, para que produza os efeitos legais em favor de: YELLOW
RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, pelo VALOR GLOBAL de R$ 549.791,00, referente aos itens Nº 01, 03 a 15; ORDONIO FERREIRA
FERNANDES – EPP, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.576.236,60, referente aos itens Nº 02, 16 a 36. Frecheirinha-CE, 31 de Janeiro de 2022. Edilene
Maria de Aquino Sousa – Ordenadora.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato do Contrato nº 009/2023.05.01 - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº
009/2023.05. Fund. Legal: Art. 25, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços na realização de show da artista Galícia, em evento
alusivo ao Aniversário de 133 anos de Emancipação Política do Município de Uruburetama, no dia 1º de agosto de 2023. Valor do Contrato: R$ 10.000,00
(dez mil reais). Dotação Orçamentária: 07.01.13.392.0213.2.043. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Signatários: Contratante: Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo. Contratada: Galícia Produções Ltda ME. Ratificação: 30/06/2023. Data do Contrato: 30/06/2023. Uruburetama/CE, 18 de julho de
2023.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.12.01. Referente ao Pregão
Eletrônico Nº 04.003/2023-PE. OBJETO: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE,
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. GESTOR ORDENADOR, Weyber Douglas Silva Nobre. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). CONTRATADO: United Car Ltda, CNPJ sob o n° 15.668.566/0005-97. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de
julho de 2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referente
a Tomada de Preços nº 010/2023.04 que trata da contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de
Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. Inabilitadas: 1. Hélio Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia – EPP; 2. Dager
Costa Advogados Associados e 3. Alexandre Sales Sociedade Individual de Advocacia. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 18 de julho de 2023. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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