DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº136  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1807.01/2023 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de 
Preços Nº 1807.01/2023, cujo Objeto é a Prestação de serviços de ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI da Sede do Município de Moraújo - 
CE, que realizar-se-á no dia 07 de Agosto de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 
08h às 12h, ou acessar o endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 20 de Julho de 2023. Francisco Higor Moreira 
Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato do Contrato nº 008/2023.05 - Processo Administrativo de Inexigibilidade 
nº 008/2023.05. Fund. Legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços na realização de show da artista Márcia A 
Fenomenal, em evento alusivo ao Aniversário de 133 anos de Emancipação Política do Município de Uruburetama, no dia 1º de agosto de 2023.  Valor 
do Contrato: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 07.01.13.392.0213.2.043. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Signatários: 
Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Márcia A Fenomenal Show LTDA ME. Ratificação: 30/06/2023. Data do Contrato: 30/06/2023. 
Uruburetama/CE, 18 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.07.19.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) no Perímetro Fortaleza, destinados ao atendimento dos veículos de diversas Secretarias 
do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Abertura: 03 de agosto de 2023, a partir das 08h30m. Início de 
acolhimento das propostas: 21 de julho de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 19 de julho de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. A Presidente da CPL da Câmara 
Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços de 
publicidade legal em jornal impresso de Grande Circulação do Estado, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Missão Velha/CE. Data e Horário da Abertura: 04 de agosto de 2023, às 08:00 horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da 
Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116. Missão Velha/CE, 19 de julho de 2023. Juscinaide Ramos 
Ribeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.1. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e 
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Barro/CE. Abertura: 02 de 
agosto de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de julho de 2023, às 08:30 horas. Maiores 
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. 
Barro/CE, 19 de julho de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Alteração e Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 0407.01/2023. Objeto: registro de 
preços para futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades dos programas, projetos, serviços e benefícios vinculados 
à Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos-CE. O Pregoeiro do município de Morrinhos, comunica aos interessados a Alteração no 
Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. 
Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 02 de Agosto de 2023, às 09h00min. Morrinhos 
– CE, 19 de Julho de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2023.07.17.001, cujo objeto é a Aquisição de Poltronas para o Auditório da Escola Dep. José Parente Prado, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 02 de agosto de 2023 (02/08/2023), 
às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 19 de julho de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 0405.03/2023. O Município de Acarape, por 
meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 22 de agosto de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos proinfância (programa nacional 
de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil, criado pelo Governo Federal MEC E FNDE), segundo o projeto em anexo 
deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 19 de julho de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato dos Termos de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº. 10.08.001/2022-
PMS. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima 
citado para Serviços de Recuperação de Diversos Trechos de Estradas Vicinais do Município de Saboeiro - CE, conforme Projeto Básico e Orçamento, em 
favor da empresa: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ sob o nº. 21.181.254/0001-23, foi declarada vencedora, cotando o menor valor 
global de R$ 1.000.835,17 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). Saboeiro - CE, em, 17 de julho de 2023. André Firmino 
do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 22 de agosto de 2023 às 10:00h, abrirá licitação 
na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.17.001, com fins de contratação de empresa para venda de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis 
provenientes da coleta seletiva realizada no centro de triagem localizado na Rua Naide Costa de Menezes, 275 Aldeia PARK/PACAJUS de responsabilidade 
da Secretaria de Desenvolvimento do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação e pelos sites https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/   e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus, 19 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, avisa que no dia 21 de agosto de 2023 às 9:00 horas, abrirá 
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.06.001, do tipo Menor Preço Global por Lote, com fins de registro de preços para futura e eventual 
aquisição de equipamentos, instalação e montagem de kit de energia solar fotovoltaica destinados a implantação em diversos equipamentos públicos da 
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/  e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 19 de julho de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 23.23.05/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.05/TP, que tem como OBJETO: Execução de serviços de tapa buraco em diversas ruas do Município de 
Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 24 de Julho de 2023, às 14h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.