DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº136  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes 
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 01.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de 
pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato 
de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54), será realizada no dia 27/07/2023 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João 
Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes 
Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 2023.01.30.01: nº 2023.01.30.01-01-SEDUMASP, Valor global: 
R$ 519.862,95 Contratada: Construtora AG LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Abraão de Aquino Guimarães. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em construção civil para executar projeto de adequação da Estrada Vicinal no trecho da BR 122 à sede do Distrito de São João dos Queiroz, 
de acordo com Convênio n° 914331/2021, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Data da 
assinatura do contrato: 23/06/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio - Tomada de Preços N° 01/2023-SETIC - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Turismo, Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: contratação de serviços de engenharia para 
pintura interna e revestimento externo do Teatro Municipal, referente à Tomada de Preços n.º 01/2023-SETIC, que teve como vencedora a empresa: Delmar 
Construções LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-32, valor total R$ 84.681,77 (Oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). 
Cruz - CE, 17 de Julho de 2023. Marcelo Brandão Pessoa - Secretário de Turismo, Indústria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 12/2023-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 03 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023-SEDUC – aquisição 
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, no exercício de 2023, pelo 
sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos 
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 19 de Julho de 2023. 
Erochania Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.17.02 – Secretaria de 
Cultura, Turismo e Desporto (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.016/2023-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura 
e eventual aquisição de barracas para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Carnaubal-CE. Fundamento 
Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 17/07/2023 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: 
Boa Era Comercio e Serviços LTDA CNPJ Nº 05.350.687/0001-09, com o valor global de R$ 39.580,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). 
Carnaubal - CE, 17 de julho de 2023. Francisco Horácio Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 11.004/2023 TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de prosseguimento para 
abertura da proposta de preços referente a Tomada de Preços n° 11.004/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para 
requalificação e restauro do mercado das artes (mercado das carnes) no Município de Aquiraz-CE dar-se-á em 24 de julho de 2023, às 9:00h (nove horas). 
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 
(ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ITENS FRACASSADOS – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/270623.01/SESA – 
Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde do município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 
14/07/2023 – Horário: 09H00M – Situação itens 03 e 04: FRACASSADOS – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
SRP Nº PMF-040122/PE01 – O Pregoeiro do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA aos Vencedores do Processo 
Licitatório Nº 2021.12.07.001, sob a Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-040122/PE01, a saber: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - EPP, com R$ 549.791,00, referente aos itens Nº 01, 03 a 15; ORDONIO FERREIRA FERNANDES – EPP, com R$ 1.576.236,60, referente 
aos itens Nº 02, 16 a 36. Frecheirinha-CE, 31 de Janeiro de 2022. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, 
Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.007/2023-PERP: Nº Ata 16.007/2023-A-SRP, Valor Global: R$ 
1.231.600,00 Contratada: Solange Candido dos Santos-ME, através de sua representante legal, a Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto: Registro de 
preço para futuras e eventuais contratações de serviço de execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas 
no município. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 17/07/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil 
Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de notebooks para atender as necessidades da 
secretaria, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Pregão Eletrônico 
N° 13.002/2022 - PERP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e 
ADJUDICADO em favor da: Inforsistem Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 00.563.949/0001-08, no valor total de R$ 1.169.857,00.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna 
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 18.07.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE; Data de abertura das propostas: 02 de agosto de 
2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 19 de julho de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Retificação do Extrato de Inexigibilidade. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Campos Sales/Ce, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação relacionada abaixo referente à publicação do 
Aviso do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005.2023-INEXIGIBILIDADE, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE do dia 19 de 
Julho de 2023. Onde se lê: A ser realizada: 29 de Julho de 2023. Leia-se: A ser realizada: 28 de Julho de 2023. Campos Sales -CE, 19 de julho de 2023. 
Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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