DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.004/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa GM SERVICOS
DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
32.371.840/0001-57.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-04.10.3/2023-CMA.
OBJETO: Contratação de serviço de locação de um veículo, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e
quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ
ALVES
FILHO
e
GERALDO
MACHADO
DA
SILVA,
respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por:
Charles Douglas Linhares de Medeiros
Código Identificador:E8762609

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.07.001/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88.
CONTRATADO:
a
empresa
REGINA
DAMARES
DA
SILVA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
35.669.742/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-
06.19.1/2023-CMA. OBJETO: Contratação de serviços especializado
em assessoria e consultoria de apoio a Governança em Gestão de
desempenho, junto ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos
reais), referente ao ITEM 01. DATA DA ASSINATURA:
11/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:
MANOEL LUIZ ALVES FILHO e REGINA DAMARES DA
SILVA, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e
Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.07.002/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa FRANCISCO
DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 32.583.823/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº.
TP-06.19.1/2023-CMA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de acompanhamento e fiscalização das ações voltadas
ao atendimento a Lei Complementar 131/2009 -Lei da Transparência,
junta a Câmara Municipal, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00
(sessenta
mil
reais),
referente
ao
ITEM
02.
DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e FRANCISCO
DENILSON
RODRIGUES
DE
A.
SILVA,
respectivamente
contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.07.003/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: a empresa 33.501.607
GEOVANE DE FIGUEIREDO BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 33.501.607/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº.
TP-06.19.1/2023-CMA.
OBJETO:
Contratação
de
serviços
especializado de apoio administrativo com acompanhamento e
orientação nos processos de aquisição de bens comuns e serviços
junto a Câmara Municipal, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), referente ao ITEM 03. DATA DA