DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Identidade RG nº 108.411-1-9, inscrito no CPF sob o nº 466.051.773-
04, 
ao 
cargo 
em 
comissão, 
SUPERINTENDENTE 
DE 
TRANSPORTES 
E 
TRÂNSITO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E 
TRÂNSITO – STTRANS DE ACOPIARA-CE, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.600/2010. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 20 de 
julho de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:DD169565 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, a ordenadora de despesas 
no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o 
presente 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.07.20.001 - SEINFRA para a Contratação de empresa para 
construção de praça na localidade de Sumaré, no município de Aiuaba 
- CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros 
se encontram disponíveis no site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As 
empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços 
ao Setor de compras/serviços até o dia 25 de julho de 2023 as 17:00hs 
para o e-mail setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar na sede 
da prefeitura municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, 
centro, Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
12:00hs e das 14h às 17hrs, de Segunda-feira a Sexta-feira. 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:CBCE2B84 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.20.001 - 
SEINFRA - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS - 
ME, pelo valor global de R$ R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta 
reais). Objeto: Contratação do serviço de manutenção de brinquedo-
praça, na sede do município, para atender as necessidades da 
prefeitura municipal de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa 
de Licitação nº 2023.06.30.001 - SEINFRA. Vigência de contrato: 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
Dota-ção 
Orçamen-tária: 
0707.04.122.0037.2.043. Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00. 
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela 
Contratada: Maria Gomes dos Santos. Data da Assinatura: 
20.07.2023. 
 
  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:39482157 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
PREFEITURA DE ALTANEIRA - CE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.17.1 
 
Prefeitura de Altaneira - CE - Aviso de Licitação - Tomada de 
Preços nº 2023.07.17.1, Realizará a licitação para a Contratação de 
serviços de engenharia a serem prestados na ampliação, recomposição 
de pavimentação e manutenção da Malha viária da sede e zona rural 
deste Município de Altaneira/CE. Abertura: 07 de agosto de 2023 às 
09:00h. 
Edital 
disponível 
no 
site, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/, e na Rua Deputado Furtado 
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)9 92062200. Em 19 de julho de 2023 -  
  
AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CE091F3D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-007/2023-DIVERSAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-007/2023-DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, 
BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
03.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080. A 
COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:BACED28F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-006/2023-DIVERSAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-006/2023-DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
A 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 

                            

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