DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
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REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de
junho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:1C43AB29
GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria de Nº 331/2023.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma,
prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. REGINETE DA SILVA FREITAS
BANDEIRA, portadora do CPF: 029.063.433-40 para exercer o
Cargo
em
Comissão
de
ASSESSORA
TECNICA
GOVERNAMENTAL I, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de
junho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:BB5CACD8
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSAR SERVIDORA DE FISCAL DE CONTRATO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER.
Portaria de Nº 333/2023.
Dispensar servidora de fiscal de contrato da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1°. Dispensar a Sra. MARIA RANIELE HELIO DE BRITO,
portadora do CPF: 046.052.343-06 de Fiscal de Contrato da
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de
junho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:917B57F2
GABINETE DO PREFEITO
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria de Nº 334/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma,
prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. ANTONIA LUCIVANIA PEREIRA DA
SILVA, portadora do CPF: 057.795.723-64 do Cargo em Comissão
de CELULA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE
COMBUSTÍVEL, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de
junho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:0E61B100
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAR SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER.
Portaria de Nº 335/2023
DESIGNAR SERVIDORA PARA FISCAL DE
CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE,
JUVENTUDE
E
LAZER,
SEM
PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES,
NA FORMA, PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
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