DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 1º. Designar a Sra. JOYCE QUEIROZ DA SILVA, portadora 
do CPF: 069.278.513-21 para Fiscal de Contrato da Secretaria de 
Esporte, Juventude e Lazer, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de 
julho de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:0AA2B608 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 336/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA, 
portadora do CPF: 241.742.703-68 do Cargo em Comissão de 
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA, na 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de 
julho de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:4CD4DE05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 339/2023. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o Sr. TIAGO VIEIRA CAVALCANTE, portador 
do CPF: 008.066.013-45 para exercer o Cargo em Comissão de 
COORDENADORIA 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS AGRÁRIOS, na 
forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de 
julho de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:A19BD413 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.19.01. 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP 
PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
GESTOR 
ORDENADOR: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO - EPP, 
CNPJ Nº 10.587.062/0001/03. VALOR DO CONTRATO: R$ 
26.833,33 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E 
TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO:19 DE JULHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:51BCFA9D 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.07.13.01. 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE – PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. 
DETENTOR DE REGISTRO DE PREÇOS 01: IDS SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO LTDA, com valor global de R$ 2.351.805,00 (DOIS 
MILHÕES, TRZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E 
OITOCENTOS E CINCO REAIS); 02. MF PRODUÇÕES E 
LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 499.030,00 
(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TRINTA